Diário oficial garante: Meninos poderão usar banheiro feminino e vice-versa nas escolas

Diário Oficial garante a comunidade LGBT uso de nomes sociais e uniformes de acordo com sua identidade

Duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira garantem direitos para a comunidade LGBT. Uma delas estabelece parâmetro para garantir condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - “e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais” - nas instituições de ensino.

De acordo com os artigos, as escolas e universidades, públicas e particulares, devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados acordo com a identidade de gênero de cada sujeito.

Além disso, o campo “nome social” deve ser inserido nos formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência, avaliação e similares.

Caso haja distinção quanto ao uso de uniformes, por exemplo, também deve ser facultada a escolha de vestimentas conforme a opção de cada pessoa. Em outro trecho do documento, o texto diz que o reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendido a estudantes adolescentes sem que seja obrigatória a autorização do responsável.

O estudante também passa a ter direito de ser chamado quando solicitar pelo nome social quando a identificação civil não corresponder à sua orientação - não cabendo qualquer tipo de objeção.

INCLUSÃO NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA

Já na outra resolução, o governo recomendou às polícias civis do Brasil que incluam, nos boletins de ocorrência, campos sobre orientação sexual, identidade de gênero e nome social dos atendidos. A sugestão está em resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humano.

Orientação sexual, de acordo com a recomendação, é "uma referência à capacidade de cada pessoa ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual". Identidade é "a experiência interna e individual do gênero de cada pessoa". Por fim, o nome social consiste naquele pelo qual "travestis e transexuais se identificam e são identificados na sociedade". A ideia é ter instrumentos para mapear os crimes de discriminação contra a população LGBT.

A resolução já repercute no Congresso. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que é da base aliada e integra a bancada evangélica, criticou a medida:

- O que o Congresso não fez em 30 anos, a Dilma fez em uma resolução.

Por Gustavo Miranda

Fonte: O Globo via Gospelprime

Meu comentário:

É lamentável, como pouco a pouco a agenda LGBT vai ganhando espaço em nossa nação. O que eles não conseguem fazer à luz da legislação, passando pelo Congresso Nacional, vão fazendo nas caladas da noite, via decretos e resoluções, sob o manto de tinta da caneta do poder executivo.

É lamentável como um país laico do ponto de vista constitucional, mas cristão do ponto de vista da maioria dos seus cidadãos, se dobra à vontade de uma minoria, ancorada em um governo, infelizmente comprometido com princípios discutíveis, que enfrentam e contestam a cultura, a moral e a fé da maioria dos cidadãos.

Deus não aparece dando de chicote em ninguém, no entanto, a exemplo da nação de Israel, Ele bem sabe como chamar a nossa atenção.

De repente uma economia equilibrada, torna-se em frangalhos, um país que jamais se pensou em ter falta de água, mormente na região sudeste, se vê fazendo racionamento e, pasmem, chuva à vontade na região da Grande São Paulo, menos no reservatório da Cantareira, e por aí se vai...

Não nos esqueçamos, se o governo está errando, fomos nós os brasileiros quem os colocamos através do voto. Deus respeita a democracia, mas o fruto é o resultado da nossa semeadura.

"Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará. Porque o que semeia na sua carne, da carne ceifará a corrupção; mas o que semeia no Espírito, do Espírito ceifará a vida eterna. E não nos cansemos de fazer bem, porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos desfalecido." - Gálatas 6:7-9

Oremos pelo Brasil, enfim, voltemo-nos para Deus!