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sábado, 11 de julho de 2026

PL em Porto Alegre quer punir apoio espiritual a pessoas que querem deixar homossexualidade




Porto Alegre (RS) - Vereadores cristãos alertaram que o PL353/25 pode abrir brechas para que oração e aconselhamento pastoral a homossexuais sejam proibidos.


Um Projeto de Lei (PL) que prevê a punição a quem oferecer “terapia de conversão” a homossexuais está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O PL 353/25 estabelece punição administrativa para indivíduos e instituições que promoverem tratamento ou atendimento para alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero.

Constitui infração administrativa: ofertar ou anunciar publicamente ‘terapia de conversão’ em consultórios médicos, psicológicos ou psicanalíticos, clínicas médicas ou psicológicas, comunidades terapêuticas, ambientes religiosos ou locais de espiritualidade”, afirma o texto.

E continua: “Submeter pessoa, ainda que com seu consentimento, a tratamento, cirurgia, internação ou administração de medicação com objetivo de fazer “terapia de conversão”; promover chantagem, ameaça, castigos físicos ou penitências com objetivo de submeter alguém à ‘terapia de conversão’”.

A proposta também proíbe eventos que abordem o abandono da homossexualidade: “Ministrar palestras, cursos, seminários ou eventos similares com o objetivo de promover ou incentivar a prática de ‘terapia de conversão’”.

O Projeto de Lei, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), estabelece as seguintes punições para pessoas ou instituições que infringirem a norma: advertência, multa no valor de 250 a 2.500 reais, suspensão das atividades por 30 dias, cassação do alvará de funcionamento e proibição de ocupar cargos públicos em Porto Alegre.

Impacto para as igrejas

A proposta ainda passará por votação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadores cristãos expressaram preocupação com o PL.

Segundo Tanise Sabino (MDB) e Hamilton Sossmeier (Podemos), a lei abre brechas para que oração e aconselhamento pastoral a pessoas que querem deixar homossexualidade sejam classificadas como “terapias de conversão”.

Como psicóloga e cristã, sou categórica: qualquer prática coercitiva, abusiva e humilhante deve ser rejeitada. O problema é a brecha intencional do texto. Ao não separar o que é prática abusiva do que é aconselhamento espiritual, o projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infração administrativa”, afirmou a vereadora Tanise, no Instagram.

O texto tira o foco exclusivo dos profissionais de saúde e abre margem para criminalizar um pastor, um conselheiro ou um líder de jovens da igreja. Pela redação vaga, quem vai decidir o que é oração e o que é infração é um fiscal da prefeitura”, alertou.

Em publicação no Instagram, o vereador Hamilton observou: “O PL pode impactar diretamente a liberdade das igrejas em Porto Alegre”.

O texto responsabiliza quem realizar aconselhamento relacionado à orientação sexual, inclusive quando esse aconselhamento é procurado voluntariamente pela própria pessoa. Isso atingirá atividades próprias da missão pastoral”, ressaltou.

Tanise Sabino afirmou que já existem regulamentos que proíbem práticas abusivas e que a punição é prevista pelo Código Penal.

O Conselho Federal de Psicologia proíbe qualquer prática de reversão da orientação sexual, assim como o Conselho Federal de Medicina.

Então, o que essa lei municipal acrescenta, além de insegurança jurídica para pastores, líderes e igrejas?”, questionou Tanise.

Emendas para garantir a liberdade religiosa

Em junho, um grupo de vereadores apresentou emendas ao Projeto de Lei para garantir a liberdade religiosa de igrejas e líderes cristãos.

As emendas propõem que aconselhamento pastoral, direção espiritual, ensino religioso, proselitismo e atos de conversão religiosa, quando voluntários e sem coação ou violência, não sejam considerados infração administrativa.

Além disso, retira do texto referências a ambientes religiosos, locais de espiritualidade e outras expressões que podem gerar interpretações incompatíveis com a liberdade religiosa.

As emendas também garantem que manifestações religiosas, litúrgicas, pastorais e doutrinárias realizadas por igrejas e organizações religiosas não sejam incluídas no PL 353/25.

Projeto semelhante na Bahia

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um PL que prevê a proibição das “terapias de conversão” também está em tramitação.

O PL./25862/2025, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), quer punir indivíduos ou instituições que derem apoio espiritual para pessoas LGBT que querem deixar a homossexualidade, no estado.

Se aprovado, o projeto vai proibir aconselhamento pastoral, cultos, retiros, orações e outras práticas religiosas voltadas para ajudar homossexuais a retornarem ao gênero biológico e viverem a sexualidade bíblica, como os casos de pessoas destransicionadas.

Fonte: Guiame

quinta-feira, 20 de abril de 2023

Faculdade suspende aluno alegando “discurso de ódio” por citar a Bíblia




Organização legal que defende liberdade religiosa entrou com processo contra a faculdade após suspender o estudante Kombe Sefelino.


A America First Legal entrou com um processo contra o County College of Morris (CCM) e seu reitor de estudantes, devido à suspensão de um aluno acusado de "discurso de ódio" ao citar textos bíblicos.

"Hoje, America First Legal, junto com o coadvogado Jonathan F. Mitchell e Wally Zimolong, processou o County College of Morris (CCM) e seu reitor de estudantes, Janique Caffie, por suspender e ameaçar um estudante cristão por pregar a Bíblia falando contra a homossexualidade", declarou o America First Legal no final de março.

De acordo com o comunicado à imprensa, o estudante cristão Kombe Sefelino menciona ocasionalmente os ensinamentos da Bíblia sobre a homossexualidade, que advertem os homossexuais praticantes de que não herdarão o reino de Deus a menos que se arrependam.

Carta aos Coríntios

O comunicado afirma que ele cita verbalmente passagens "os injustos não herdarão o reino de Deus" e que "nem os imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os homossexuais, nem os ladrões, nem os gananciosos, nem bêbados, nem maldizentes, nem vigaristas herdarão o reino de Deus" (1 Cor. 6:9-10 ESV)."

Segundo a America First Legal, após alguém no campus presenciar Sefelino citando o ensino bíblico sobre moralidade sexual, a faculdade emitiu uma advertência por escrito, declarando que as declarações do Sr. Sefelino eram consideradas "discurso de ódio" e "demonstrava um preconceito contra a comunidade LGBQT+". O aviso também informou que as declarações de Sefelino violavam a lei de Nova Jersey.

De acordo com o comunicado, quando Sefelino recusou a "autocensura", a faculdade respondeu "[declarando] o Sr. Sefelino culpado de 'pregar discurso de ódio no campus em referência à homossexualidade e homossexuais’ e suspendeu-o por onze dias."

Liberdade religiosa

A America First Legal destacou que a escola é "uma instituição pública financiada pelos contribuintes, vinculada às garantias de liberdade de expressão e liberdade religiosa da Constituição", mas "ameaçou expulsá-lo se ele continuasse pregando contra a homossexualidade".

O comunicado de imprensa também mencionou que a carta da faculdade afirmava: "Aceitamos todos aqui. Não há lugar para preconceito no CCM" , sem demonstrar qualquer senso de ironia.

O vice-presidente jurídico e conselheiro geral da America First, Gene Hamilton, afirmou em um comunicado que a organização considera esse incidente como uma acusação à academia moderna como um todo.

"Durante gerações, faculdades e universidades foram centros de liberdade de expressão e de troca aberta de ideias. Estudantes americanos foram ensinados a discordar respeitosamente uns dos outros. Isso não é mais verdade, e muitas faculdades e universidades se tornaram centros de censura. Burocratas [da cultura] woke em faculdades nos Estados Unidos ficam mais do que felizes em silenciar discursos com os quais discordam", disse Hamilton. "Nós não vamos deixar isso passar em nosso relógio."

Ameaça de remoção definitiva

Um documento supostamente enviado pela faculdade para Sefelino citou "Treinamento em Espaço Seguro" e "Treinamento de Preconceito Implícito" como "medidas que o CCM tomou para impedir o assédio e criar um ambiente livre de preconceito" e emitiu um aviso de que Sefelino pode ser removido da instituição inteiramente.

"Simplesmente não há lugar neste campus para preconceito contra qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos com base em seu status de classe protegida", disse a carta supostamente do vice-presidente de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, Vivyen Ray.

"Outras reclamações contra você por demonstrar comportamento tendencioso resultarão em uma recomendação ao reitor Caffie para iniciar os procedimentos do Código de Conduta do Estudante com a intenção de removê-lo legalmente como aluno.”

A cobertura da história do College Fix escreveu: "Em um processo após o processo inicial, [a reitora dos alunos do CCM, Janique Caffie] afirmou que disse a Sefelino que ele poderia retornar ao campus para qualquer 'propósito legal'."

O mesmo veículo observou: "A faculdade comunitária não esclareceu se a pregação de Sefelino é considerada 'legal' ou se o disciplinará no futuro se ele continuar. Além disso, Sefelino está buscando o pagamento de seus honorários advocatícios e a eliminação de seu registro disciplinar, que a faculdade comunitária não forneceu."

Fonte: Guia-me com informações de Fox News via Folha Gospel

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

CNJ prevê punição para juiz que contestar urnas nas redes sociais


Juízes que já postaram contra as urnas têm até dia 20 de setembro para apagar ou ajustar mensagem

Uma nova regra assinada nesta sexta-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê punição para juízes que se manifestarem em redes sociais contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O documento foi assinado pelo novo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.

De acordo com o CNJ, os juízes terão até o dia 20 de setembro para ajustarem suas redes sociais e registros de vínculos pessoais ou profissionais ao que está determinado na nova regra publicada nesta sexta-feira. O descumprimento da regra pode levar o responsável a responder um processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria do CNJ.

A medida leva em conta “a notória escalada da intolerância ideológica e de atos violentos com motivação político-partidária noticiados na imprensa brasileira” e “que atos de violência com motivação político-partidária, além de acarretar danos à estabilidade social, ensejam riscos à normalidade democrática e constitucional”.

Por causa disso, a decisão veda “manifestações públicas, especialmente em redes sociais ou na mídia, ainda que em perfis pessoais próprios ou de terceiros, que contribuam para o descrédito do sistema eleitoral brasileiro ou que gerem infundada desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições”.

Fonte: Pleno News

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Bolsonaro aciona ministérios contra grupo que invadiu igreja católica em Curitiba


Bolsonaro ainda citou o artigo 208 do Código Penal para dizer que a medida poderia ser alvo de punição.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 7, ter acionado ministérios de seu governo contra uma manifestação que invadiu uma igreja católica em Curitiba ao pedir justiça pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro compartilhou vídeo da entrada do grupo na igreja em seu Twitter e chamou os manifestantes de "marginais". Ele afirmou ter pedido ao Ministério da Justiça e ao da Mulher, Família e Direitos Humanos para acompanhar o caso "de modo a garantir que os responsáveis pela invasão respondam por seus atos e que práticas como essa não ganhem proporções maiores em nosso País". Em nenhum momento, porém, Bolsonaro lamentou o brutal assassinato do congolês nem se solidarizou com a família da vítima.

Para o presidente, a invasão da igreja foi um ato da esquerda. "Acreditando que tomarão o poder novamente, a esquerda volta a mostrar sua verdadeira face de ódio e desprezo às tradições do nosso povo", postou Bolsonaro na rede social. "Se esses marginais não respeitam a casa de Deus, um local sagrado, e ofendem a fé de milhões de cristãos, a quem irão respeitar?".

Bolsonaro ainda citou o artigo 208 do Código Penal para dizer que a medida poderia ser alvo de punição. "Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", disse ele, citando o texto.

Na postagem, o presidente não citou que o ato pedia justiça pela morte de Moïse. Após pressão de figuras ligadas ao movimento negro, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, lamentou o assassinato do jovem.

Fonte: Terra via Folha Gospel

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Pastor vai a tribunal por tweet que se opõe a eventos do Orgulho LGBTQ


Após o tweet, o pastor Keith Waters recebeu uma avalanche de comentários ameaçadores


Um pastor cristão alegou que foi expulso de seu trabalho como zelador de uma escola por causa de um tweet no qual dizia que cristãos e crianças não deveriam participar de eventos do Orgulho LGBTQ.

Keith Waters, 55, que também pastoreia uma igreja evangélica local, pediu demissão do cargo depois de ser investigado pela escola em um tweet de junho de 2019, coincidindo com o início do mês do Orgulho.

Ele escreveu no tweet em 2019: "Um lembrete de que os cristãos não devem apoiar ou participar de eventos LGBTQ 'Pride Month' realizados em junho. Eles promovem uma cultura e incentivam atividades contrárias à fé e à moral cristã. Eles são especialmente prejudiciais às crianças".

Quase imediatamente, Waters recebeu uma avalanche de respostas ameaçadoras no Twitter. Mas, à medida que a reação desagradável ganhou impulso online, as ameaças logo se espalharam para além da esfera digital.

De acordo com um comunicado de imprensa do grupo britânico de defesa cristã Christian Concern, Waters "experimentou uma série de ameaças, incluindo sua esposa ter que atender, na porta de casa, uma equipe de uma funerária que havia sido enviada para organizar seu 'funeral'".

Não parou por aí. Logo, Waters estava sendo chamado por agentes imobiliários locais que haviam sido informados de que ele estava se afastando da área "com pressa".

Outro incidente foi o pastor sendo derrubado da sua bicicleta por um morador local irritado em um carro, que queria protestar com ele.

Se isso não bastasse, os advogados LGBT, para arruiná-lo, começaram a espalhar boatos de que Waters "era um molestador de crianças" e havia até "pedidos de conselheiros locais para que ele fosse investigado pela polícia por um 'incidente de ódio.'"

O Christian Legal Center (CLC), que representa Waters, disse que seus colegas disseram a ele que seu tweet era "altamente inapropriado e ofensivo", que a escola havia sido desacreditada e que ele havia quebrado o código de conduta. Ele, então, recebeu uma advertência final por escrito.

Waters disse que não teve escolha a não ser pedir demissão.

Ele está reivindicando demissão construtiva, discriminação indireta e violação do dever de igualdade do setor público.

Seu caso está sendo ouvido por um tribunal trabalhista em Cambridge nesta semana, onde advogados do Christian Legal Center argumentarão que seu ex-empregador interferiu em seus direitos à liberdade de religião, expressão e pensamento.

Eles também argumentarão que Waters tinha o direito de manifestar suas crenças religiosas sobre ética sexual em seu tweet e que as opiniões expressas não representavam homofobia ou discriminação contra homossexuais.

Waters disse que as pessoas devem ser livres para levantar preocupações sobre os eventos do Orgulho LGBT sem medo de recriminação.

"Fiquei com a escolha de renunciar ou ser silenciado e incapaz de expressar minhas crenças como pastor cristão", disse ele.

"Eu tinha muitos pais me puxando para o lado me dizendo que eles me apoiavam, mas eles não ousavam dizer isso por medo de que a multidão da mídia social também se voltasse contra eles".

"Receber um aviso final significava que eu não seria capaz de fazer as coisas que faço como pastor, que é defender a verdade da Bíblia".

"Não estou fazendo isso porque quero processar a escola, mas porque acredito que é a coisa certa a fazer. Quero garantir que outros pastores no futuro, que tenham que trabalhar meio período em uma organização secular, sejam livres para pregar a verdade e não perder o emprego".

"Ainda mantenho o que disse e sempre defenderei a verdade. Acredito que a segurança das crianças é primordial."

Comentando o caso, a executiva-chefe do CLC, Andrea Williams, disse:

"Apesar de uma abundância de estudos psicológicos concluindo que crianças expostas a conteúdo sexualmente explícito em tenra idade são mais propensas a desenvolver distúrbios e vícios, há muitos artigos online que incentivam os pais a trazer seus filhos às Paradas do Orgulho".

"Por que um pastor cristão não pode falar sobre questões tão preocupantes sem ser ameaçado e perder o emprego?"

"A história de Keith faz parte de uma cultura de cancelamento onde questões como o orgulho LGBTQ não podem ser questionadas ou criticadas sem que os indivíduos sejam silenciados, vilipendiados ou pior".

"Estamos com Keith enquanto ele busca justiça esta semana".

Fonte: Folha Gospel com informações de The Christian Today e Faithwire

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Twitter manda Pr. Silas Malafaia apagar posts sobre vacina infantil e suspende conta por 12h

Ao todo foram 11 postagens que Malafaia excluiu além de ter seu perfil no Twitter suspenso por 12 horas.

O Twitter mandou o pastor Silas Malafaia, líder e fundador da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, excluir postagens que chamavam a vacinação de crianças contra a covid-19 de "infanticídio". A rede social informou ao pastor Malafaia que caso os tuítes não fossem retirados, sua conta seria deletada.

Ao todo foram 11 postagens que Malafaia excluiu além de ter seu perfil no Twitter suspenso por 12 horas.

Em nota, o Twitter informou que constatou que "o conteúdo da mídia compartilhada e replicada em alguns tweets violou nossa política de informações enganosas sobre a Covid, por isso foi solicitada a remoção de mais de um tweet".

A empresa afirmou também que pode "obrigar que os clientes excluam os tuítes que violem a política da plataforma sobre informações enganosas acerca da covid-19 e que sejam gravemente nocivas". Há a possibilidade de recorrer contra a decisão.

A postagem de Malafaia alegava não haver motivo para vacinar crianças contra a covid. "Vacinar crianças é um verdadeiro infanticídio. Os números provam que não há necessidade de fazer isso", escreveu o pastor, contrariando diversos estudos científicos, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o próprio Ministério da Saúde e a Anvisa.

Em dezembro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a aplicação do imunizante da Pfizer para a faixa etária entre 5 e 11 anos. A agência concluiu, após análise de estudos, que o produto é seguro também para esse público.

Uma campanha contra as postagens foi feita desde segunda-feira, 10, e o termo #DerrubaMalafaia apareceu entre os assuntos mais comentados na rede social. As suas postagens levavam a um vídeo em seu perfil no YouTube no qual criticava a vacinação infantil. O vídeo continua no ar.

O termo #DerrubaMalafaia começou a ganhar tração por volta das 21h desta segunda-feira. À meia-noite, já era o assunto mais comentado da rede, com mais de 16 mil menções.

Na tarde de ontem, Facebook e Instagram também tiraram do ar sua principal publicação sobre o tema. O grupo Meta disse que suas políticas "não permitem conteúdos alegando que as vacinas matam ou causam danos graves às pessoas".


Twitter de Silas Malafaia contra a vacinação de crianças

Defesa de Malafaia

O pastor se disse revoltado com a postura do Twitter. Para ele, o correto seria primeiro ele apresentar sua defesa e depois, caso a rede social assim entendesse, ser forçado a deletar os comentários. "O Twitter é o julgamento mais injusto, ele pune para depois você se defender. É o que todas as redes sociais fazem", criticou.

Malafaia também atacou quem pediu a derrubada da sua conta na rede social. "São covardes, de democratas não têm nada, não suportam o contraditório. Dizem que nós somos fundamentalistas, mas eles que não suportam posição contrária", prosseguiu.

Ao Estadão, Malafaia negou que espalhe desinformação, argumentando que o vídeo removido continha dados para justificar suas declarações.

Ao GLOBO, Malafaia criticou o rito adotado pela rede. "Eles mandam remover os tuítes e mandam você se defender. O que é o processo legal? Você é acusado, você se defende, alguém julga quem está com a razão. Eles fazem o contrário. Tem pressão? (O Twitter) Tira a sua conta e aí manda você se defender. Por que vou me defender, se já suspenderam a minha conta e mandaram eu tirar os tuítes?", disse o pastor. "Falam em democracia, em liberdade de expressão, mas só vale a deles".

Malafaia também criticou a matéria do jornal O Globo. Para ele, o jornal mente quando diz que ele é contra a vacina para adultos.

"O JORNAL O GLOBO MENTE! Não sou contra a vacina para adultos. A prova é que me vacinei juntamente com todos os meus filhos. Só disse, na época, [que] não poderíamos vacinar na frente dos países do 1º mundo", declarou o religioso, no Twitter.

Em um post mais recente no Twiiter, Malafaia disse que "estamos vivendo uma moderna ditadura".

"A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA! Por mais esdrúxulo que seja à manifestação do pensamento. ESTAMOS VIVENDO UMA MODERNA DITADURA! VERGONHA TOTAL!".

Com informações de Estadão, O Globo, Metrópoles e Twitter via Folha Gospel

sábado, 19 de setembro de 2020

Justiça pune juiz evangélico Marcelo Bretas por ir a culto ao lado de Bolsonaro

O juiz Marcelo Bretas foi punido com censura pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) por ter participado de um culto e da inauguração de uma obra ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).

Bretas, que julga os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, é evangélico. Ele participou dos eventos como convidado, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação contra o juiz, pedindo que ele fosse punido por atuação político-partidária, o que é proibido pela lei orgânica da magistratura.

Atualmente, a OAB é presidida por Felipe Santa Cruz, que já tentou carreira política como filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi candidato a vereador no Rio de Janeiro, mas não foi eleito.

A representação contra Bretas foi assinada pelo próprio presidente da entidade, alegando que houve uma “afronta à vedação constitucional, como acompanhou a comitiva presidencial desde a chegada na cidade do Rio de Janeiro, publicando, ainda, postagens com manifestação e apreço nas redes sociais”.

Logo em seguida, Bretas publicou uma nota de esclarecimento, negando as acusações feitas por Felipe Santa Cruz: “Recebi do Sr Presidente da República o honroso convite para acompanhá-lo em sua agenda oficial no Rio de Janeiro”, contextualizou.

Convite aceito, por orientação do Cerimonial, dirigi-me à Base Aérea do Santos Dumond para recepcionar o representante do Estado Brasileiro, e integrar a comitiva presidencial a partir de então. [] Esclareço que não fui informado de quantas e quais pessoas participariam das referidas solenidades (políticos, empresários etc...), bem como que realizei todos os deslocamentos apenas na companhia do Sr Presidente da República”, defendeu-se.

O relator do processo, desembargador Ivan Athié, recusou a tese da OAB, mas entendeu que Bretas não poderia ter participado da inauguração da obra no Rio de Janeiro, e assim, sugeriu que o juiz fosse punido com censura, o que impede que ele seja promovido por merecimento durante um ano.

De acordo com informações do Jornal Nacional, a punição de censura foi aprovada por 12 votos a 1 pelos desembargadores do TRF-2.

Bretas recusou comentar a decisão.

Fonte: Gospel+

MEU COMENTÁRIO:

A intolerância religiosa no Brasil só não é legal, mas em qualquer brecha possível ela se manifesta, como no caso em tela.

Se o juiz federal Marcelo Bretas tivesse aparecido em qualquer festa ao lado de gente investigada pela Lava Jato, não seria criticado, muito menos punido.

Por exemplo, o juiz Sérgio Moro, aparece em várias festas, ao lado de integrantes do alto escalão do PSDB, investigados e até já denunciados por operações que investigam crimes do colarinho branco, como o caso de Aécio Neves, Geraldo Alckmim, José Serra, etc..., e isso quando ainda era juiz federal, mas ninguém disse nada, agora participar de um culto evangélico ao lado do Presidente da República, é motivo para punição.

O que mais falta??? 

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Deputados pedem que Deltan Dallagnol seja punido por jejuar e orar contra a corrupção



Os petistas Paulo Pimenta e Wadih Damous estão acusando Deltan Dallagnol de fazer 'proselitismo religioso' nas redes sociais.


Após Deltan Dallagnol anunciar no domingo de páscoa que ficaria em jejum e oração durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República.

Deltan havia afirmado que o julgamento não tinha um significado apenas sobre o caso de Lula, mas sim uma abrangência mais ampla sobre a corrupção no Brasil.

"Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava-Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país", publicou Dallagnol no Twitter.

Na peça protocolada na última terça-feira (3), os deputados alegaram que Dallagnol infrigiu o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União, fazendo "proselitismo religioso nas redes sociais" e desrespeitando o artigo sobre "imparcialidade no desempenho de funções" do Código.

"III. Atuar com imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção", citaram eles na representação.

Em seu texto, os deputados ainda dizem que o procurador é "um intenso usuário de redes sociais", que "lança os mais diversos comentários" em suas contas públicas de Facebook e Twitter, agindo como um "um influenciador digital, com atuação semelhante à de youtubers e blogueiros".

Os petistas pedem que um processo disciplinar seja instaurando para apurar o caso e, que seja aplicada a penalidade prevista em lei.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná informou que não irá se pronunciar.

Anteriormente, Deltan Dallagnol já havia rebatido as diversas críticas que recebeu já nas redes sociais, ao postar o comentário com a informação sobre o jejum e oração. Em entrevista à rádio "Jovem Pan", ele negou que faça mistura entre religião e política.

"Expressar sua fé faz parte da liberdade religiosa e de expressão. Promotor, procurador não deixa de ser cidadão. Me expressei em rede social pessoal", destacou o procurador, que não negar ser um seguidor de Jesus em sua conta no Twitter.

Deltan é um dos integrantes do Ministério Público e, junto a outros representantes do Judiciário, protocolou uma nota técnica em favor da prisão na segunda instância.

"Estamos prestes a jogar tudo o que foi feito no lixo por meio de uma mudança de entendimento que vai continuar a impunidade (…) Se o Supremo impedir [a prisão após segunda instância] vai impactar não só a Lava-Jato. Não tem motivo para mudar entendimento. Se mudar essa regra vai ser um marco de impunidade. Vai soltar corruptos, traficantes, pedófilos. E não é alarmismo", ressaltou Deltan em entrevista anterior.

Fonte: Guiame
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