Justiça do Rio autoriza certidão de nascimento com registro de ‘sexo não especificado’

O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. Ela sempre esbarrava no mesmo problema: ter que escolher entre os gêneros feminino e masculino para finalizar o cadastro, o que se recusava a fazer. Há cerca de seis anos, após mergulhar em estudos sobre questões de gênero e sexualidade, Aoi passou a se reconhecer pessoa não-binária, que não se identifica como sendo do sexo feminino nem masculino ou identifica-se com ambos. No fim do mês passado, ela conseguiu uma decisão inédita: a Justiça do Rio a autorizou a ter em sua certidão de nascimento “sexo não especificado”. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado.

Aoi procurou a Defensoria em 2015, inicialmente para fazer a mudança de nome. Informada sobre a possibilidade de pleitear ainda a alteração no gênero, não teve dúvidas de que também desejava fazer o pedido.

— Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava — explica Aoi, que optou por ser chamada por pronomes femininos.

A defensora pública Letícia Furtado, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos (Nudversis) afirma não ter conhecimento de uma decisão como essa no país e ressalta que servirá como precedente para que outras pessoas não-binárias recorram ao Judiciário.

— Fomos educados a entender que devemos ser homens ou mulheres por conta dos fatores reprodutivos. Todo nosso sistema é binário. As mudanças que vêm ocorrendo são porque a sociedade vem mostrando essa gama de comportamentos diferentes, que não tem que ser uma coisa ou outra. Essas pessoas precisam ter seus direitos reconhecidos sem qualquer limitação, em respeito aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana — defende.

Juiz considerou a ‘dignidade da pessoa humana’

Em sua sentença, o juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, afirma que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do agênero seja violada sempre que o mesmo ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido de Aoi.

Com um pai militar da Aeronáutica, Aoi carrega em suas lembranças que desde a infância já não se identificava com os gêneros masculino ou feminino. Mas a rigidez das regras impostas em sua casa não lhe deu espaço para refletir sobre seu gênero e suas preferências sexuais. No fim da adolescência, sentiu-se à vontade para fazer as reflexões que sempre lhe rondaram. Encontrou resistência principalmente do pai, de quem acabou se distanciando.

Nessa fase, Aoi optou por cursar Ciências Sociais, com o intuito de se aprofundar nas questões de gênero. Foi só então que se identificou como pessoa não-binária.

— Essa investigação sobre mim mesma doeu, mas me deixou muito mais confortável. Foi um momento em que me permiti explorar sobre meu gênero e, por isso, tenho muita certeza das minhas escolhas. Isso tudo melhorou muito minhas relações interpessoais, pois passei a ser quem eu queria ser e não aquilo que esperavam de mim — relata, acrescentando que o processo também foi de aceitação para o pai, com o qual tem um excelente relacionamento atualmente.

Enquanto aguardava a decisão judicial, Aoi passou a adotar como nome social aquele que agora vai constar de seu registro de nascimento. Desde março, no entanto, já não é mais necessário entrar com qualquer processo na Justiça para fazer a modificação, que pode ser realizada no próprio cartório.

Fonte: ANB

MEU COMENTÁRIO:

Infelizmente a coisa descambou no Brasil, o que não se consegue pelas vias normais, ou seja, passando pelo legislativo com a sanção do poder executivo, por conta do viés ideológico ainda conservador, por parte da maioria, estão conseguindo através do poder judiciário.

Uma enxurrada de medidas, que quebram princípios divinos estabelecidos por Deus e aceito pela maioria absoluta da sociedade, e preservados pela Igreja do Senhor, porém, quebrados agora por um judiciário aparelhado pelo relativismo e pelo liberalismo ideológico. Só Jesus nos orienta e guarda nessa causa. 

Tempo de muita luta, resistência e batalha espiritual. A Igreja tem que estar preparada para isso, não haverá melhora, a tendência é só piorar.

Estejamos firmes na Palavra do Senhor, na oração e no nosso testemunho pessoal.

Maranata, ora  vem Senhor Jesus! 

Carta com substância tóxica mortal foi enviada a Trump e interceptada antes de chegar à Casa Branca

Um pacote contendo a substância tóxica ricina e endereçado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi interceptado pela polícia no início desta semana, de acordo com dois policiais. A agência de notícias Reuters apurou que o envelope foi enviado do Canadá.  

Dois testes foram feitos para confirmar a presença de ricina. Toda a correspondência enviada à Casa Branca é classificada e filtrada em uma instalação externa.

Questionado pela Reuters, o FBI disse que a agência e “parceiros do Serviço Secreto dos Estados Unidos e do Serviço de Inspeção Postal dos Estados Unidos estão investigando uma carta suspeita recebida em uma instalação de correio do governo dos Estados Unidos. No momento, não há nenhuma ameaça à segurança pública”.

O Serviço Secreto também está investigando o assunto.

A ricina é um composto altamente tóxico extraído da mamona e que é usada por terroristas. Se ingerido, causa náuseas, vômitos e sangramento interno do estômago e intestino, seguido de insuficiência hepática, baço e rins, e morte por colapso do sistema circulatório.

A CNN entrou em contato com a Casa Branca e o Serviço Secreto, mas eles ainda não retornaram.

Créditos: CNN Brasil via Terra Brasil

Cientista chinesa afirma que coronavírus foi intencionalmente liberado de laboratório

A Dra. Li-Meng Yan também alegou que a comunidade científica internacional não quer que a verdade sobre a Covid-19 chegue ao conhecimento da população mundial.

Uma cientista chinesa que está atualmente morando nos Estados Unidos disse que o coronavírus foi criado em um laboratório e que o governo comunista da China liberou "intencionalmente" o vírus, que ela chamou de "Frankenstein", justamente para "causar tal dano" em todos os países do mundo.

A Dra. Li-Meng Yan também alegou em sua entrevista bombástica com o apresentador Tucker Carlson, da Fox News que a comunidade científica internacional está ciente de que o vírus SARS-CoV-2 foi feito pelo homem, mas não quer que isso chegue ao conhecimento da população mundial.

Médica e virologista, Yan disse que o Partido Comunista Chinês (PCC) tomará medidas para garantir que aqueles que dizem a verdade, como ela está fazendo, sejam “reprimidos” ou simplesmente “desapareçam”.

A conta de Yan no Twitter, que tinha 60.000 seguidores, foi suspensa após apenas dois dias e três tweets, e apenas 48 horas depois que ela e dois colegas divulgaram um relatório, afirmando que o vírus SARS-CoV-2 foi criado em laboratório.

Yan, que fugiu de Hong Kong para os Estados Unidos em abril, está entre os primeiros cientistas do mundo a estudar o novo coronavírus.

“Isso foi criado no laboratório, é de propriedade técnica dos militares da China e também foi espalhado por todo o mundo para causar tantos danos como vemos agora”, disse ela a Carlson.

“Você acredita que o governo chinês liberou isso [o vírus] intencionalmente, de propósito?” Carlson perguntou.

“Sim, claro que foi intencionalmente”, disse ela.

A cientista de 36 anos disse que mais informações serão divulgadas em breve, mas que ela baseou suas alegações no que descobriu como virologista no laboratório de referência da Organização Mundial da Saúde na Universidade de Hong Kong.

“Eu trabalho no laboratório de referência da OMS, que é o maior laboratório de coronavírus do mundo, na Universidade de Hong Kong. E o que acontece é que me aprofundei nessa investigação em segredo desde o início deste surto. Eu tive essa inteligência porque também tenho minha própria rede de unidades na China, envolvida [no] hospital ... também trabalho com os principais virologistas do mundo", disse ela, conforme relatado pela Fox News.

Provas científicas

Yan disse anteriormente a Carlson, que ficou visivelmente surpreso com a revelação, que ela tinha "evidências científicas sólidas" de que o vírus "na verdade não é da natureza, é um vírus feito pelo homem, criado em laboratório".

“Os militares chineses descobriram o coronavírus em um único morcego, que não poderia afetar as pessoas, mas após a modificação [em laboratório], se tornou um vírus muito prejudicial, como é agora”, disse ela.

“Eu tenho evidências para mostrar por que eles podem fazer isso, o que eles fizeram, como eles fizeram”.

Um genoma de vírus é “como a nossa impressão digital”, e as características incomuns do genoma do SARS-CoV-2 mostram claramente que ele vem “de seu próprio coronavírus de morcego especial e tem como alvo os humanos”, explicou ela.

Ela descreveu o genoma SARS-CoV-2 como um "Frankenstein" e comparou-o a "uma vaca [que] tem cabeça de veado, orelhas de coelho e também mãos de macaco, de modo que nunca poderiam obtê-la da natureza".

Se o genoma do vírus está "na posse de muitos pesquisadores em todo o mundo, por que ninguém está dizendo isso, se é verdade?" ele perguntou.

“É por causa da grande repressão vinda do governo do Partido Comunista Chinês e de seus amigos no mundo científico”, disse Yan.

“O mundo científico também se cala, trabalha em conjunto com o Partido Comunista Chinês, não quer que as pessoas saibam dessa verdade”, disse ela.

“É também por isso que sou suspensa, reprimida, sou o alvo que [o] Partido Comunista Chinês quer que desapareça”, acrescentou Yan.

“Mas por que o governo chinês criaria intencionalmente um vírus como este?”, Carlson insistiu.

“Pergunte ao Partido Comunista Chinês”, Yan respondeu. “Nem sempre podemos entender seus pensamentos malignos. Você tem que perguntar isso a eles”

As evidências que apoiam sua alegação incluem a tentativa de Pequim de encobrir a disseminação do vírus, sua censura de informações sobre o vírus e "também tentar fazer com que pessoas como eu, que falam sobre a verdade, desapareçam,” Yan disse.

“Todos precisam saber a verdade”, acrescentou ela.

A conta do Twitter de Yan permanece suspensa neste momento, levando um usuário do Twitter a questionar "o que eles estão tentando esconder?".

Enquanto isso, o vídeo da entrevista de Yan no Facebook para Tucker Carlson foi rotulada por um aviso da plataforma de mídia social como "Informação Falsa".

Fonte: Guiame

Justiça pune juiz evangélico Marcelo Bretas por ir a culto ao lado de Bolsonaro

O juiz Marcelo Bretas foi punido com censura pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) por ter participado de um culto e da inauguração de uma obra ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).

Bretas, que julga os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, é evangélico. Ele participou dos eventos como convidado, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação contra o juiz, pedindo que ele fosse punido por atuação político-partidária, o que é proibido pela lei orgânica da magistratura.

Atualmente, a OAB é presidida por Felipe Santa Cruz, que já tentou carreira política como filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi candidato a vereador no Rio de Janeiro, mas não foi eleito.

A representação contra Bretas foi assinada pelo próprio presidente da entidade, alegando que houve uma “afronta à vedação constitucional, como acompanhou a comitiva presidencial desde a chegada na cidade do Rio de Janeiro, publicando, ainda, postagens com manifestação e apreço nas redes sociais”.

Logo em seguida, Bretas publicou uma nota de esclarecimento, negando as acusações feitas por Felipe Santa Cruz: “Recebi do Sr Presidente da República o honroso convite para acompanhá-lo em sua agenda oficial no Rio de Janeiro”, contextualizou.

“Convite aceito, por orientação do Cerimonial, dirigi-me à Base Aérea do Santos Dumond para recepcionar o representante do Estado Brasileiro, e integrar a comitiva presidencial a partir de então. […] Esclareço que não fui informado de quantas e quais pessoas participariam das referidas solenidades (políticos, empresários etc...), bem como que realizei todos os deslocamentos apenas na companhia do Sr Presidente da República”, defendeu-se.

O relator do processo, desembargador Ivan Athié, recusou a tese da OAB, mas entendeu que Bretas não poderia ter participado da inauguração da obra no Rio de Janeiro, e assim, sugeriu que o juiz fosse punido com censura, o que impede que ele seja promovido por merecimento durante um ano.

De acordo com informações do Jornal Nacional, a punição de censura foi aprovada por 12 votos a 1 pelos desembargadores do TRF-2.

Bretas recusou comentar a decisão.

Fonte: Gospel+

MEU COMENTÁRIO:

A intolerância religiosa no Brasil só não é legal, mas em qualquer brecha possível ela se manifesta, como no caso em tela.

Se o juiz federal Marcelo Bretas tivesse aparecido em qualquer festa ao lado de gente investigada pela Lava Jato, não seria criticado, muito menos punido.

Por exemplo, o juiz Sérgio Moro, aparece em várias festas, ao lado de integrantes do alto escalão do PSDB, investigados e até já denunciados por operações que investigam crimes do colarinho branco, como o caso de Aécio Neves, Geraldo Alckmim, José Serra, etc..., e isso quando ainda era juiz federal, mas ninguém disse nada, agora participar de um culto evangélico ao lado do Presidente da República, é motivo para punição.

O que mais falta???