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Uma polêmica foi gerada contra a educadora cristã Simone Quaresma, que aborda em seu livro "O que toda Mãe Gostaria de Saber sobre Disciplina Bíblica", a possibilidade de que crianças sejam educadas com castigo físico.
A interpretação errada da obra fez com que a 1° Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, do Rio de Janeiro, proibisse a venda do livro em todas as lojas, além de publicações em sites e palestras sobre o conteúdo em questão, segundo o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza.
Em sua sentença, o magistrado entendeu que o livro incita a violência contra crianças e adolescentes.
"A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei, tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatar as agressões. O perigo de dano é evidente, haja vista que os livros e vídeos incitando os pais a agredirem seus filhos estão acessíveis ao público, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes", afirmou Souza, segundo a Conjur.
À Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) entrou em cena para avaliar a questão, e concluiu que a decisão judicial viola a liberdade intelectual e de expressão de Simone Quaresma, visto que o seu livro é de caráter doutrinário cristão, além de que, na prática, o castigo físico em questão não diz respeito aos abusos contra crianças e adolescentes.
"Respeitamos a decisão judicial, mas afirmamos, categoricamente, que não há qualquer ilegalidade nas ações orientadas pela Sra. Simone Quaresma, respeitada escritora e conferencista no meio cristão evangélico", diz Edmilson Almeida, advogado e assessor Jurídico da ANAJURE.
"A nosso juízo, uma decisão liminar, dada num contexto em que sequer se ouviu os argumentos da escritora, proibindo-se o livre exercício da sua atividade intelectual, a própria liberdade de expressão da autora, é temerária e impactante", ressalta Almeida.
Simone Quaresma é casada com Orebe Quaresma, pastor da Igreja Presbiteriana Ponta D’Areia, no Rio de Janeiro. Ela possui quase 30 anos de dedicação ao ensino cristão. Em seu site oficial, a escritora explica que o livro trata da educação segundo à perspectiva bíblica.
"Simone a aborda a necessidade que os filhos têm da correção com vara. Com farta demonstração de texto bíblicos, ela evidencia como a criação e a correção dos filhos são um reflexo da repreensão de Deus, um Pai amoroso", diz uma sinopse.
O termo "vara" citado é uma linguagem figurativa, também usada na Bíblia para se referir à correção, não necessariamente física, mas podendo ser física dentro de alguns contextos e sob critérios específicos, jamais endossando abusos, mas sim o bom senso dos pais.
Para a ANAJURE, a decisão coloca em risco um direito fundamental de Simone Quaresma, que é o da liberdade de expressão, consciência, crença e de produção intelectual, visto que a sua visão está expressa em uma obra literária.
"Num momento em que a liberdade de expressão é debatida na Suprema Corte e Parlamento do nosso país, é triste reconhecer que não se tem mais receio de violação de liberdade civil fundamental tão básica. Vamos esclarecer os fatos ao Magistrado e recorrer ao Tribunal de Justiça que, certamente, levará em conta esta grave violação de direito humano fundamental perpetrada", conclui a entidade.
Fonte: Gospel+
