segunda-feira, 1 de junho de 2009

HOMOFOBIA - PL 122/06 - PROJETO VOLTA Á CÂMARA - A LUTA CONTINUA

Acompanhe mais um capítulo da batalha contra a PL 122/06, que criminaliza a HOMOFOBIA, ma que no mesmo bojo, institui também a LEI DA MORDAÇA para quem combater o pecado do homossexualismo e do lesbianismo. A Igreja precisa continuar atenta e mobilizada, pois a luta continua.


(Publicado Sábado, 30 de Maio de 2009 - Jornal Estadão-SP)

Avaliação é da relatora do projeto; com mudanças, substitutivo terá de voltar para votação na Câmara.William Glauber


Se não for modificado,
o projeto de lei que torna crime a homofobia no País, aprovado na Câmara após 5 anos de tramitação, será derrubado no Senado.

Para evitar o arquivamento, a relatora do PLC 122/2006, senadora Fátima Cleide (PT-RO), vai apresentar substitutivo até o fim de junho. Após oito anos de debate, o projeto amargará derrota caso seja levado à votação no Senado, admite a parlamentar. A proposta volta ao estágio da negociação de emendas no mês da maior parada gay do mundo, marcada para o dia 14, em São Paulo.

"Estou disposta a apresentar substitutivo. É o único caminho para incriminar a homofobia", diz Fátima.

Para alguns parlamentares, o texto atual instituiria uma "ditadura gay" no País. Em sua avaliação, a visão de religiosos que qualificam a homossexualidade como pecado poderia se tornar crime caso o PLC seja aprovado.

"O projeto pune manifestações de pastores e padres que causem constrangimento e humilhação. Mas pensamos em excluir esse tema.Já há um certo acordo", afirmou a relatora ao Estado. A senadora, porém, recusa-se a detalhar quais serão as concessões. "Se disser que vou retirar o padre e o bispo, vão querer retirar também os pontos que tratam da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outras penalidades. Aí, acabou o projeto de novo."

Fátima pretende consultar especialistas para redigir o novo projeto. A proposta inicial foi apresentada pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) em 2001 e aprovada em 2006. O PLC estacionou em comissões do Senado. Agora, o substitutivo terá de voltar à Câmara.

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Toni Reis, não considera o novo texto um retrocesso. "Pelo contrário, é um amadurecimento do movimento. (Mas) pode demorar. Vamos negociar com a Frente Parlamentar (pela Cidadania LGBT) para acelerar", afirma Reis.

MUDANÇAS

O PLC altera a Lei de Combate ao Racismo, a CLT e o Código Penal e inclui "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero" nos crimes de "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". É o inciso contra "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" que enfrenta resistência religiosa.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, propôs a supressão do inciso. "Precisamos preservar o livre exercício do culto religioso e garantir o direito dos homossexuais", afirma. "Não podemos tornar crime as opiniões." Se acatadas as suas sugestões, o senador afirma que vota pela aprovação do texto. Segundo Crivella, sua proposta iguala homofobia ao racismo. "Concordo com as penas. Qualquer extrapolação que possa incitar o ódio estará na lei como crime."

O senador Magno Malta (PR-ES) apresenta voto pela rejeição ao projeto. Procurado pela reportagem durante duas semanas, não respondeu.

Questionada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou, por sua assessoria de imprensa, que não tem posicionamento oficial, mas repudia a discriminação.

Conhecida por decisões favoráveis a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, afirma que não há justificativa para posicionamento contrário ao projeto. "Querem manter a prerrogativa de falar contra homossexuais", diz. "Há manipulações para retardar a lei. Infelizmente, prefiro que o projeto seja rejeitado. Os parlamentares, assim, assumem posição contra essa população."

NEGOCIAÇÃO

Fátima Cleide Senadora (PT-RO) "Estou disposta a apresentar um substitutivo. É o único caminho para incriminar a homofobia" Marcelo Crivella Senador (PRB-RJ) "Não podemos tornar crime as opiniões"

Para saber sobre o perigoso acordo entre o Sen. Crivella e os ativistas gays leio a o artigo:
http://juliosevero.blogspot.com/2009/05/plc-122-o-que-crivella-esta-negociando.html

Fonte: Zenóbio Fonseca

12 comentários:

Anônimo disse...

bom dia! meu filho sofreu homofobia na sua escola,ele tem uma deficiencia em uma de suas orelhas,passou por constrangimente,agressoes fisicas,ele só tem 9 anos,sou serva de deus,mexeu muito comigo as ofensas que meu filho sofreu ,gostaria de uma orientaçao .é certo pasto eu apoia essa lei pl122? estou tento varios problemas com meu filho ele está tornamdo -se uma criança agressivo devido o que ele sofeu na escola o que faço pastor? obrigado

Anônimo disse...

Estimado Prº Carlos Roberto Silva
A paz do Senhor Jesus Cristo.

Para refletir:

Nem o próprio Deus obrigou os servos do passado ou mesmo os cidadãos de um modo geral a obedecerem as suas diretrizes.
Ele simplesmente propôs e continua a defender suas idéias
através da igreja, a condição para que os seres humanos escolham entre
a condenação eterna ou a salvação.
A exêmplo do que está registrado em Deuteronômio "repetição da lei" no seu capítulo de número 28 Ele "Deus" continua afirmando o lívre arbítrio ou escolha", porém alerta para o que acontecerá aos que não lhe obedecerem.
Entretanto, o que o conteúdo desta PL 122 traz em seu bôjo
é um DESRESPEITO A BÍBLIA OU SEJA,
UMA PROIBIÇÃO a qualquer comentário ou defesa dos têxtos sagrados que desaprovam este tipo de conduta, considerando como crime qualquer manifestãção de repúdio. Resumindo: Se eles,
homossexuais,etc... quizerem fazer parte dos obreiros da casa de Deus e não tiverem apoio, os pastores responderão criminalmente por não apoiarem= faca no pescoço "minha interpretação")

Meu pensamento: Qualquer tipo de agressão independente de raça ou prática de vida deve ser considerado crime e ser punido.

A igreja não considera como crime uma opção de vida apenas alerta para o que a Palavra de Deus diz.
Agora querer obrigar a igreja a compactuar com esta prática jamais.
Deus não criou uma terceiro sexo.
Ele "Deus" os criou macho e fêmea.
Conheço uma família que sofre o dissabor de ter um filho nestas condições. Más nem por isso deixaram de servir ao Deus dos céus, muito embora sofram críticas veladas por este infortúnio. Que Deus os ajude,

Prº Carlos Roberto, que o milagre continue acontecendo em sua vida ha cada momento.

Fraternalmente em Cristo Jesus
Pb. José Roberto Santana
Jd. Casqueiro - CB.

Daladier Lima disse...

É lamentável que nossos líderes não exerçam a pressão adequada. Assembleianos, batistas e presbiterianos estão praticamente calados.

Pr. Carlos Roberto disse...

Prezada irmã anônima!

Quero solidariar-me com a prezada irmã, pelo sofrimento causado pela situação pela qual passou seu filho.

Isso é crime minha irmã.
A questão da homofobia, tratada através da PL 122/06, não se trata simplesmente de criminalizar qualquer tipo de homofobia, mas principalmente nos casos de homossexualismo e lesbianismo, sendo que, em a mesma sendo aprovada, não teremos o direito de combater o que é pecado, segundo a Bíblia.

Como cristãos, todos, também somos contra a homofobia, no entanto, quando se trata do que é pecado, quem quiser praticá-lo, tem seu livro arbítrio, mas a palavra de Deus que combate o pecado não poder ser constrangida.

Quanto a sua situação, desde já estarei intercedendo pelo seu filho e pela irmã. Tenho convicção que o Senhor curará as feridas e restaurará a alegria nos vossos corações.

Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto

Pr. Carlos Roberto disse...

Caro amigo e irmão
Pb. José Roberto Santana,

A Paz do Senhor!

Concordo plenamente com suas colocações. As mesmas agregaram valores cristãos à este post.

Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto

Pr. Carlos Roberto disse...

Caro amigo Daladier Lima,
Graça e Paz!

É uma grande realidade.
A Igreja precisa ser mais incisiva e manifestar oficialmente seus posicionamentos.

Grato pela participação.

Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto

Anônimo disse...

obrigado pastor eu sabia que iria ter uma orientaçao á luz da palavra ! ñ quiz me identifica mas irei ,falar pessoalmente,louvo á Deus pela sua vida tb,de sua esposa fique na paz

Pr. Carlos Roberto disse...

Prezada irmã comentarista Anônima,

A Paz do Senhor!

Tenha tranquilidade que Deus está n controle de todas as coisas e irá colocar todas as coisas no seu devido lugar.

Se precisar entrar em contato comigo, ou com a Sarah, tenha liberdade de nos procurar.

Deus abençoe a sua vida e de seu filho.

Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto

Anônimo disse...

Ao fracos e ignorantes as religiões mercenários que pouco se importam com os gurís jogados pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Religião, ópio do povo. Perpetuação do preconceito e da discriminação. Perdoe senhor, eles não sabem o que dizem. Querem a liberdade de reprimir. Querem a liberdade de julgar Mt. 06,01: Não julgueis para que não sereis Julgados. Reflita sobre isso e diga, quem somos nós para julgar o que é pecado ou não? Pecado é ver o irmão passar fome enquanto arrecado as migalhas restantes de meus outros irmão. Aí sim, eu vejo como pecado.

Pr. Carlos Roberto disse...

Caro comentarista anônimo,
Graça e Paz!

Lamento sua interpretação.
Não é preciso julgamento do que já está definido nas sagradas escrituras.

Quem for cristão, de fato, jamais terá qualquer atitude discriminatória com os homossexuais, muito pelo contrário, deverá amá-los e evangelizá-los, no entanto, quanto ao homossexualismo, é preciso combater, assim como todo tipo de pecado.

Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto

Anônimo disse...

A maioria dos Cristãos pensam estarem seguindo a Deus, mas suas atitudes são nazistas e preconceituosoas. Cuidado

"Não julgues para não ser julgado"
"Amem ao próximo como a ti mesmo"


Votando CONTRA a pl 122, você , de forma indireta, estão concordando com o Bulling nas escolas, o apedrejamento de milhares de crianças na rua, a humilhação de milhões de pessoas.

Jesus não quer isso, eu tenho CERTEZA, pq o meu Deus é AMOR.

Pr. Carlos Roberto disse...

Caro comentsarista anônimo,

Graças a Deus tenho a liberdade de assinar aquilo que posto.

Em que pese, respeitar seu ponto de vista, lamento informar que sua avaliação a respeito do nosso voto contra o PL 122/06, está equivocada.

Procure entender melhor o conteúdo do projeto e verás que estamos lutando pela continuidade da liberdade de expressão, a qual ficará totalmente comprometida, tal como está redigido.

Em todo caso, respeitando o espírito democrático deste blog, fica aqui registrado seu pensamento.

Um grande abraço!

Volte sempre!

Pr. Carlos Roberto

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