Nova lei de zoneamento regulariza e anistia igrejas em São Paulo

Por Leilane Roberta Lopes

No último dia 16 de Dezembro a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o projeto que regulariza igrejas que hoje funcionam sem licença na capital paulista. Pela nova lei, as os templos deixam de ser considerados atividades incômodas e passam a poder funcionar até em vias de zonas estritamente residenciais.

Representantes de diversas religiões possuem interesse nesse projeto, tanto que católicos e evangélicos estavam pressionando os vereadores para que as igrejas não sofressem com o novo zoneamento da cidade de São Paulo.

Algumas das regras, por exemplo, não deixaria que igrejas funcionassem em ruas estreitas, com menos de 12 metros de largura.

Para se ter uma ideia da importância que as alterações na lei de zoneamento, o jornal A Tarde deu exemplo de duas igrejas católicas com mais de 50 anos de funcionamento que se tornaram irregulares: as Paróquias Sant’Ana, em Santo Amaro, e São João de Brito, no Brooklin.

“Nossa paróquia é anterior a qualquer zoneamento (a capela foi inaugurada em 1951). Temos direito adquirido. Agora, essa lei vai nos ajudar a comprovar isso, até anistiando as pequenas reformas que fizemos”, afirma o monsenhor Paulo Sérgio Prado, pároco da São João de Brito.

Mas não são só as igrejas católicas e evangélicas que serão beneficiadas com essas alterações. Templos de qualquer religião, tanto as construções atuais como para futuras, ficarão livres para funcionar em qualquer área da cidade.

Com as alterações, os templos poderão receber o alvará de funcionamento. A estimativa da prefeitura é que hoje 80% das igrejas e templos religiosos estejam irregulares por não atenderem ao zoneamento atual, já que a lei de 2004 retirou a categoria “local de culto”.

Com informações Estadão via Gospel Prime