segunda-feira, 9 de maio de 2016

Senado mantém processo de impeachment e Dilma pode deixar cargo na quarta-feira


O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu nesta segunda-feira (9) manter a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. A decisão foi anunciada horas após o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anular a sessão de 17 de abril que aprovou a admissibilidade do impedimento da presidente e remeteu o processo ao Senado.
Após o anúncio de Calheiros, senadores governistas se revoltaram e começaram a discutir com o presidente da Casa, que foi obrigado a suspender a sessão por dois minutos.
— Vou suspender a sessão para que vocês gritem em paz.
Com a decisão, fica mantido o cronograma do processo de impeachment no Senado. Ainda hoje será lido em plenário o parecer aprovado sexta-feira (6) pela Comissão Especial, que recomenda a abertura do processo.
E, na quarta-feira (11) o plenário vota o relatório. Se for aprovado — por maioria simples —, a presidente é afastada imediatamente do cargo, por até 180 dias, até que o processo seja finalmente julgado.
Calheiros criticou a postura de Maranhão e comparou o documento enviado hoje pelo presidente interino da Câmara, um ofício, com aquele remetido ao Senado em 18 de abril, uma resolução.
— O precedente [da votação do impeachment] de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara ao Senado Federal por meio de um oficio, e não por meio de uma resolução. Como poderia dizer que aquela comunicação [de 1992] valeu, e que a atual de 2016 não teria valido?
Calheiros classificou a decisão de Maranhão de “absolutamente intempestiva” e afirmou que, se a aceitasse, seria “brincar com a democracia”.
— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo.
Ele ainda questionou Maranhão por ter tomado uma decisão “individual”, ignorando a votação do plenário da Câmara, que aprovou, com 367 votos, a admissibilidade do processo.
— Sem falar do princípio mais sagrado do Parlamento, o da colegialidade. Essa decisão [aprovação do impeachment na Câmara] foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o plenário, e ainda mais pelo quórum verificado.
Visão dos senadores
O líder do governo no Senado, senador José Pimentel (PT-PI) questionou a decisão de Calheiros e ressaltou que o ofício a respeito do impeachment deve ser devolvido à Câmara dos Deputados. Para Pimentel, a denúncia contra a presidente “chega nula” ao Senado e a sessão de votação marcada para quarta-feira deve ser suspensa.
— Faço essa questão porque o presidente da Câmara prega a nulidade e tudo o que foi aprovado a partir dali é ilegítimo.

Fonte: R7

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