Igreja Universal perde processo sobre uso do nome ‘Reino de Deus’

A igreja de Edir Macedo foi derrotada em primeira e segunda instâncias, mas ainda pode recorrer.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que uma igreja rival da Universal também pode ser chamada por "do Reino de Deus". A Igreja das Nações do Reino de Deus foi fundada por um dissidente da Universal, o bispo Romualdo Panceiro, que atuou na igreja de Edir Macedo por mais de 30 anos.

De acordo com o UOL, em julho de 2020, a Igreja Universal processou a Igreja das Nações acusando-a de tentar confundir os fiéis com o objetivo de obter "vantagem econômica indevida" por meio de doações.

Além do nome parecido com o da Universal, a Igreja das Nações também utiliza uma pomba como símbolo e a insígnia "Jesus Cristo" no logotipo das fachadas e altares do local.

Romualdo Panceiro e Edir Macedo romperam em 2018. No processo, a Universal afirma que a adoção de nome e visual similares representam "uma cristalina má-fé". Em contrapartida, a rival afirma que "Reino de Deus" é um "termo apregoado normalmente por todos os cristãos", que sua origem é bíblica, e que não pode haver monopólio.

Também explica, por meio de um trecho da Bíblia, que a pomba é um símbolo importantíssimo para a fé cristã, pois remete ao batismo de Jesus Cristo.

Segundo a Igreja das Nações, sua intenção "nunca foi a de ludibriar as pessoas, mas, sim, 'propagar a palavra de Deus'". Afirmou ainda que mudou o desenho e a fonte da letra do nome de "Jesus Cristo" no seu logotipo, para "provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo".

A igreja de Edir Macedo foi derrotada em primeira e segunda instâncias, mas ainda pode recorrer. Segundo o desembargador Natal Arruda, relator do processo no TJ, a expressão 'Reino de Deus' é "admitida efetivamente em todo o mundo cristão" e que o seu uso não bate de frente com os direitos de marca da Universal.

Fonte: JURISTAS com informações do UOL via Folha Gospel