Após quatro meses desde a indicação do nome do pastor André Mendonça para a vaga aberta no STF, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) deu sinais de ter sentido a pressão para realização da sabatina e indicou que o escrutínio deve ser agendado para a próxima semana.
A pressão sobre Alcolumbre foi intensa por conta de sua postura de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Como o senador amapaense preside a Comissão de Constituição e Justiça, a realização da sabatina para o nome do jurista “terrivelmente evangélico” dependia de sua determinação.
Incomodado com as críticas feitas por integrantes da bancada evangélica, se defendeu negando perseguição religiosa: “Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”.
“Há quatro meses, sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos 10, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal”, acrescentou, referindo-se a outras nove indicações pendentes de avaliação.
Apesar das queixas sobre as críticas, Alcolumbre fez circular entre aliados políticos que tinha a intenção de segurar o agendamento da sabatina até 2023, quando é possível que a formação do Senado seja diferente da atual, visto que 1/3 dos senadores terá o mandato encerrado em fevereiro daquele ano.
Como está com um ministro a menos, desde a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello, muitos julgamentos no Supremo Tribunal Federal têm terminado empatados, e a lei prevê que nesses casos, o empate beneficia os réus.
Diante da pressão, Alcolumbre recuou: “Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão”, afirmou, de acordo com informações do jornal Correio Braziliense.
“Como temos 10 autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do plenário”, acrescentou.
Diante desse cenário, o pastor André Mendonça reiniciou as conversas com os senadores para garantir os votos necessários para sua aprovação.
De acordo com informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN, o ex-advogado Geral da União só não conversou com quatro senadores, do total de 81: Renan Calheiros, Jorge Kajuru, Cid Gomes e Davi Alcolumbre, justamente os parlamentares que indicaram publicamente a intenção de votar contra sua indicação.
“Mendonça não deverá procurá-los, mas deixou claro que, se eles quiserem ouvi-lo antes da sabatina, está disposto a conversar”, afirmou o jornalista.
Fonte: Gospel+
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