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A TEOLOGIA DA GRAÇA NA PERSPECTIVA DO DIREITO - A FORMA DA GRAÇA AGIR DIANTE DA LEI
Por: Pr. José Verneques Santos
"Porque a lei foi dada por Moisés; a graça e a verdade vieram por Jesus Cristo." (Jo. 1.17)
INTRODUÇÃO
O tema, a forma e o funcionamento do direito se aplica ao modo judaico-cristão de fazer teologia. Teologia é a forma do direito tratar o cristianismo, sendo assim, teologia cristã é direito. No nosso pensamento, o cristianismo vem do judaísmo, portanto, nossa teologia é judaico-cristã. É somente a partir de Paulo, que o cristianismo começa a se distanciar do judaísmo e vai se tornando cada vez mais gentio. Com esse descolamento feito, o cristianismo paulatinamente vai deixando de ser judaico e passando a agir sob vieses diferentes de quando ainda estava colado ao judaísmo, com todos os seus preceitos mosaicos observados (circuncisão, sacrifícios, sábados, idolatrias etc.), que embora os tornasse forte, destoava do seu objetivo.
A IMPORTÂNCIA DA TEOLOGIA CRISTÃ NA LEI/DIREITO
"Porque a lei opera a ira. Porque onde não há lei também não há transgressão." (Rm 4:15)
A forma teológica dentro do judaísmo, o modo como lidava com as questões civis, religiosas e cerimoniais era a partir da lei. A lei é o modelo que Deus coloca já na Bíblia Hebraica para que lá na frente todo o mundo, seja religioso ou não, o siga, como forma de poder conviver numa sociedade. De certa forma, essa lei é universal, não se conhece uma sociedade que não seja pautada por lei. Então, o tema, ou a forma e funcionamento do direito se aplica a forma judaica cristã de fazer teologia. Sendo assim, como pensar teologia dentro do direito, já que teologia cristã é direito?
No cristianismo judaico-cristão o modelo civil para lidar com o pecado é a santidade. Nesse sentido, santidade é comportamento. Sendo assim, se alguém roubava não rouba mais e passa a trabalhar para viver do suor do seu rosto; se alguém mentia não mente mais e passa a falar a verdade etc., ou seja, passa a ter um comportamento diante de uma situação que lhe é posta. Somos pecadores, isso é pontual, todos somos pecadores e nos desviamos de Deus por conta do nosso pecado. Nessa linha, o modelo civil para lidar com isso é o direito. O direito existe porque a transgressão existe, ou seja, é porque existe o pecado que eu necessito ser santo, pois é o pecado que traz a transgressão.
Os cristãos primitivos adoravam a Deus nos conformes da lei não somente porque eram nascidos judeus, mas sim, porque seguiam à risca as diretrizes de Jerusalém, onde a regra mosaica ainda era mantida e, somente a partir de Paulo, a Igreja começa a se afastar e se distanciar. Com a ascensão da missão, a Igreja se espalha pelo mundo daquela época deixando o judaísmo com suas regras para trás de uma vez por todas. No primeiro quarto do século IV, sob Constantino (salvo suas intenções políticas), a Igreja se fortalece e se firma. Mas é sob Teodósio I (347 d.C.), que a partir do ano 380 d.C., com o Édito de Tessalônica, faz com que o cristianismo se torne a religião oficial do Império Romano e, consequentemente, do Estado, ele foi o responsável por tal feito, apesar de muitos afirmarem que Constantino foi o autor de tal proeza, o que de fato não ocorreu.
Todavia, não se pode omitir que apesar de Constantino ter tido um papel relevante, ele estava lidando diariamente com o paganismo (o que não era algo tão simples assim para muitos cristãos genuínos) e isso para ele não era problema algum, pois os cristãos gentios daquela época eram antes, pagãos. Os elementos do paganismo estavam presentes e flertavam diuturnamente com a nova fé, que tinha em Constantino seu principal defensor político. O início das brigas e muitas heresias obrigou a criação de concílios, essa fora uma das formas que a Igreja encontrou para solucionar aquelas quizílias. Foi através dos concílios que os credos passaram a ser elaborados com o intuito de saber o que de fato pensava a Igreja acerca de denominados assuntos e quais deles os cristãos deveriam conhecer e decorar para saber qual era a sua fé.
É preciso frisar que apesar da ascensão do cristianismo, o Estado em geral lida com as questões da lei de forma diferente que a Igreja lida, e ela não pode ir na contramão do Estado, não pode esquecer que é um braço do Estado e também deve cumprir a lei, ou seja, a igreja deve responder por seus atos. Quando a comunidade da fé usa seu nome para lavar dinheiro por exemplo, ela transgride a lei e se houver essa transgressão o Estado poderá fechá-la e seu pastor poderá ser preso. Embora sirvamos a Deus e tenhamos duas cidadanias, civilmente, socialmente e politicamente, a cidadania terrena é um braço do Estado no sentido do direito, ela está ao lado do Estado para o serviço do bem e do que é legal.
Portanto, a forma, o modelo cristão de pensar teologia é esse mesmo modelo, daí a importância do ensino da ética, da moralidade, do respeito pelas pessoas etc., vivemos numa sociedade onde existem regras, onde há pessoas que possuem propriedades e há pessoas desapropriadas de tudo, onde há cobiças, latrocínios, assassinatos; enfim, o homem é um transgressor e por conta disso a lei existe para julgar o comportamento da pessoa baseado no que essa lei pontua.
É interessante como esse modelo teológico também influencia o modelo de se fazer direito diante dos tribunais. Se um advogado tem um cliente e esse cliente lhe confessa um crime, se ele fala exatamente como aconteceu, o advogado tem mais condições de advogar o caso dele, ou seja, seu cliente tem um sigilo cliente-advogado, ele pode falar o fato como de fato se deu, e seu advogado entende como o fato se deu da forma como seu cliente lhe conta, lhe dá condições de criar e elaborar a sua defesa. Quando estamos diante de um caso que a apatia é perceptível, ou um caso patológico de uma pessoa que não se importa com o ato que praticou e não vê aquilo como um ato que lhe cause arrependimento, pois se no direito o arrependimento é muito importante, na teologia o arrependimento é fundamental.
Quando estamos diante de uma pessoa que cometeu um dado delito como o latrocínio e percebemos que a pessoa que cometeu aquele crime não entendeu que a vítima não irá mais retornar, o peso da lei em relação àquela pessoa é extremo, pois é diferente daquela pessoa que confessou o crime no tribunal e demonstrou arrependimento. De um lado tem o advogado que o defende mesmo assim, do outro lado está o promotor que o acusa e o juiz que media, se a pessoa não mostra arrependimento e reluta em confessar, não obterá perdão, e as chances de absolvição são quase nulas; por outro lado, se a pessoa confessa e demonstra nítido arrependimento, ela terá chances reais de receber penas mais leves.
Logo, é muito importante observar o comportamento do réu, se ele confessa e se arrepende em geral espera-se uma sentença mais branda, esse modelo é o modelo que se usa na igreja. Grosso modo, a teologia extrai esse modelo presente no direito, o trabalha e depois influencia o próprio Estado no seu modo de lidar com a justiça. Na história da filosofia/teologia, o avanço sempre se dá com o contraditório, por diversas razões sempre haverá embates, vezes porque não parece muito claro; vezes porque não se vê dessa forma. Mas essa divergência serve para melhorar, ampliar e afunilar o pensamento.
A AÇÃO DA GRAÇA DIANTE DA LEI/DIREITO
"Graça é todo e qualquer movimento de Deus sobre tudo que se move, respira e existe; seu propósito é salvar"
Vimos que a visão teológico/cristã trata em primeira mão da lei de Deus, por entender como já foi dito que as leis criadas pelas sociedades são baseadas na Lei de Deus, seguindo nesse itinerário não é difícil entender que a graça de Deus esteja em consonância com sua lei, já que as Escrituras Sagradas afirmam que a lei não foi abolida por Cristo, pela sua graça, uma vez que a graça também tem regras. Apesar de a graça ser algo que Deus dispensa gratuitamente, ela não é de graça e, no dizer de Bonhoeffer: "a graça não é barata" (BONHOEFFER). Desse modo, detecta-se que a graça de Deus se manifesta através de movimentos que agem no interior do indivíduo pecador.
Sendo assim, para que a graça venha agir no pecador que infringe a lei é preciso que por parte dele haja confissão, arrependimento e perdão, esses três movimentos são fundamentais para a ação da graça na vida do indivíduo. A graça barata como apontou Bonhoeffer, é aquela graça que nada custa ao indivíduo, que não exige renúncia de algo por parte dele, essa é a graça que muitos entendem por graça, mas que não leva o pecador a alcançar o perdão, não leva o infrator à confissão, ao arrependimento e ao perdão.
O texto do evangelho como escreveu Lucas 15.11-32, nos dá uma visão panorâmica acerca dessa questão, a murmuração dos fariseus e escribas pela forma como Jesus se relacionava com os publicanos e pecadores (Lc. 15.1) o fez apresentar uma parábola para levá-los a refletir sobre o amor e a misericórdia de Deus. Na parábola o Senhor Jesus revela o modo como Deus queria que os fariseus aplicassem e vivenciassem a sua lei: Um homem tinha dois filhos (Lc. 15.11), o mais novo interpela o pai exigindo-lhe a parte de sua herança (Lc. 15.12). A herança lhe era legítima, mas a antecipação da mesma era uma demonstração de ingratidão, desrespeito e desamor pelo pai.
Posto que no contexto histórico daqueles dias, aquele pedido feito enquanto o pai ainda era vivo representava uma grave ofensa cultural, era como se o filho estivesse desejando a morte do pai. Desse modo, a parábola vai além da revelação do amor incondicional do pai, ela também desafia as instituições sociais e religiosas daquela época. No contexto bíblico Neotestamentário, era comum a transmissão dos bens dos genitores aos herdeiros por meio de Testamento, de forma que tal herança só poderia ser repartida após o falecimento de seu autor. A Carta aos Hebreus diz:
"Porque onde há testamento, é necessário que intervenha a morte do testador. Porque um testamento tem força onde houve morte; ou terá ele algum valor enquanto o testador vive?" (Hb. 9.16,17)
Como visto, era natural que após a morte dos genitores seus filhos recebessem a herança, no entanto, um filho exigi-la antes que o pai morresse era algo inusitado e causa de espanto e escândalo. Não há na lei mosaica textos que obriguem os genitores de repartir a herança estando ainda vivos, mas a atitude daquele filho obrigou o pai a dar a parte dos dois filhos antes do tempo. Contudo, o pai não o obrigou a deixar o seu lar mesmo já tendo dado a sua parte da herança, o que demonstra longanimidade e amor por parte do genitor, mas foi o filho mesmo quem tomou essa atitude por conta própria:
"E, poucos dias depois, o filho mais novo, ajuntando tudo, partiu para uma terra longínqua, e ali desperdiçou os seus bens, vivendo dissolutamente." (Lc. 15.13).
Se considerarmos que a atitude daquele filho se enquadra na lei de Moisés como rebeldia, chegaremos a conclusão de que aquele moço era digno de morte:
"Quando alguém tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, então seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar; E dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e obstinado, não dá ouvidos à nossa voz; é um comilão e um beberrão. Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá." (Dt. 21.18-21)
O pai porém, não fez o que lhe era de direito, ele renunciou uma prerrogativa legítima dada pela lei para dar ao filho o direito de decidir sobre sua própria vida ainda que tal atitude lhe causasse dor e ferida na alma. O texto de Lc. 15.14-16 relata a triste situação daquele moço como consequência da sua rebeldia. Todo a narrativa bíblica desenvolvida até aqui indica um final trágico para aquele jovem recalcitrante, mas a partir do próximo versículo o curso da história começa a se desenvolver para outro caminho e, a partir da atitude do "pródigo", os movimentos da graça de Deus começam a agir na vida daquele moço:
"E, tornando em si, disse: Quantos empregados de meu pai têm abundância de pão, e eu aqui pereço de fome! Levantar-me-ei, e irei ter com meu pai, e dir-lhe-ei: Pai, pequei contra o céu e perante ti" (Lc. 15.17,18).
O arrependimento: "E, tornando em si...
O reconhecimento de sua miséria: "Quantos empregados de meu pai têm abundância de pão, e eu aqui pereço de fome!"
A atitude: "Levantar-me-ei, e irei ter com meu pai...
Já em relação ao filho mais velho, quando o pai diz: 'Meu filho, você está sempre comigo, e tudo o que tenho é seu'. Ele quer dizer que, por ele já ter adiantado a herança ao filho mais novo, a partir de então, todos os bens pertencentes a ele (genitor) são necessariamente do filho mais velho.
Seu estado de espírito denuncia seu arrependimento. Mas a forma de Jesus lidar com a lei nunca foi abolindo-a ou revogando-a, pois a lei fora dada por seu Pai. Verdade é que Jesus nunca tripudiou sobre a lei, uma vez que a lei fora dada por Deus e se ele revogasse algo dela estaria indo de encontro a seu próprio Pai, por isso Jesus nunca fez algum comentário contrário a lei, nem a aboliu ou revogou, sendo ele obediente a lei. Jesus interpreta a lei corretamente e cria uma abertura que faz tornar possível uma leitura mais humanizada para a lei, essa é a leitura da graça. Para os fariseus e escribas aquele jovem pródigo da parábola de Jesus tornou-se indigno de ser incluído novamente à sua família, mas para o pai a graça é muito maior que seu pecado, ela o alcançou e devolveu-lhe a dignidade de filho.
"Embora seu irmão (fariseus, saduceus e escribas) não o tivesse mais como um membro da família, o pai apresentado por Jesus na parábola nunca o desprezou como filho."
O intento de Jesus levou os religiosos a refletirem sobre si mesmos, sobre seus pecados, apesar daquele moço merecer a exclusão de seu pai, seus movimentos de confissão, arrependimento e perdão pela ação da graça o alcançou e ele foi perdoado.
O arrependimento se dá antes de obter o perdão, ou seja, é preciso reconhecer o que se está fazendo, é preciso entender que através de sua livre-ação o indivíduo coloca sua própria vida em risco e agora depende de um terceiro para poder ter chances de continuar vivendo. Isso deixa claro que o ato praticado o responsabiliza por aquilo que está lhe acontecendo, é causa da sua sentença.
"O arrependimento sincero é um sentimento que acontece dentro do coração, sem necessidade de expressões exteriores extravagantes para outros verem, antes, é a atitude de um coração aberto e transformado por Deus."
Aquele moço precisava entender que seu ato o levou àquela consequência e esse movimento devia levá-lo à conscientização e arrependimento, ou seja, ele precisava confessar e se arrepender. Arrepender-se aqui é um movimento que o fez "cair a ficha", o fez entender seu ato e o quanto isso podia levá-lo à morte pela exigência da lei, seu pecado exigia justiça e a lei não podia ser omitida. Dentro do aspecto jurídico, só não necessitaremos mais de lei quando estivermos no estado eterno, com uma nova mente e corpo, pois enquanto aqui estivermos somos pecadores e, por conta disso, ainda infringimos a lei.
Para além da lei, Deus manifestou sua graça através de Filho Jesus, a graça é a forma como lemos a lei de maneira a não torná-la só maldição, mas sim, absorvendo-a a ponto de dar oportunidade de fazer que as pessoas pensem e façam confissão, arrependam-se e recebam o perdão.
"Pecamos, e cometemos iniquidades, e procedemos impiamente, e fomos rebeldes, apartando-nos dos teus mandamentos e dos teus juízos; Sim, todo o Israel transgrediu a tua lei, desviando-se para não obedecer à tua voz; por isso a maldição e o juramento, que estão escritos na lei de Moisés, servo de Deus, se derramaram sobre nós; porque pecamos contra ele." (Dn. 9:5,11)
"E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra." (2 Crôn. 7.14)
No entanto, quando se observa quais são os movimentos (Confissão, arrependimento e perdão) que a graça dada por Deus exige do infrator e o que ele precisa fazer em torno dela, as coisas começam a se revelar como não fáceis, pois o exercício de confissão, arrependimento e perdão dentro das igrejas têm se tornado cada vez mais difícil por parte dos cristãos. Noutras palavras, lidar com a graça no sentido teórico é legal, mas na prática, convivendo com pecadores, é muito complicado. Um exemplo disso está na dificuldade de aplicar o conceito da graça na perspectiva do direito quando temos um caso de adultério na comunidade de fé, esse é um desafio que surge não poucas vezes nas igrejas locais.
As instituições evangélicas têm dificuldades diversas de relacionamentos nos dias de hoje, ou seja, em algum momento da história houve um arranhamento nos relacionamentos institucionais, algo que causou esfriamento. A dificuldade de lidar com o pecado olhando para a graça e a justiça de Deus ainda é visível na Igreja 20 séculos depois. Seguindo o texto em foco vemos o movimento da graça levando aquele moço a uma nova realidade, sua consciência o leva a reconhecer o mal que causou, bem como a se humilhar: "Já não sou digno de ser chamado teu filho; faze-me como um dos teus empregados." (Lc. 15.19). Ele sabe do peso e da seriedade da lei e das consequências de seu erro, mas confia no coração misericordioso da pai, ele o conhecia.
"E, levantando-se, foi para seu pai; e, quando ainda estava longe, viu-o seu pai, e se moveu de íntima compaixão e, correndo, lançou-se-lhe ao pescoço e o beijou". (Lc. 15.20)
Eis aqui o ponto culminante do texto, onde a graça manifesta muda o curso daquilo que os ouvintes esperavam da parábola e a encaminha para uma dimensão sobrenatural e incompreensível, partindo do ponto de vista da reciprocidade: "[...] e, quando ainda estava longe, viu-o seu pai e se moveu de íntima compaixão..." é a ação da graça de Deus indo ao encontro de um pecador rebelde, porém, arrependido, livrando-o de um castigo merecido e exigido pela lei, devolvendo-lhe a condição de filho amado por seu pai.
O que ocorre a seguir em benefício do moço arrependido, são apenas consequências dos movimentos da graça sobrenatural de Deus a favor de um pecador, não entender nem aceitar o desfecho final da parábola é comparar-se ao irmão do pródigo, cujo pecado era imensamente maior que de seu irmão, pois mesmo sendo herdeiro de tudo e estando ao lado de seu progenitor, não conhecia o coração de seu próprio pai: "[...] Filho, tu sempre estás comigo, e todas as minhas coisas são tuas..." (Lc. 15.31).
CONCLUSÃO
A graça é o olhar misericordioso de Deus sobre a lei que tem o poder de mudar os eventos da nossa vida para sempre; o inferno é o principal deles.
SOLI DEO GLÓRIA
Pr. José Verneques Santos
Presidente da AD - Ministério Paulista
Graduado em Teologia IBAD/FABAD
Pós-graduado em Ciências da Religião FATEMIG/IBEMIG
Autor dos Livros:
.Jornada Ministerial
.A Suficiência do Evangelho de Cristo para Sua Igreja
.Igreja e Política, Caminhos Paralelos Para Alvos Diferentes
.Por um Discipulado Segundo Jesus Cristo
.O Deus Homem, A Incomparável História de Jesus Cristo
