terça-feira, 30 de novembro de 2010

Vínculo empregatício para pastores - TRT - 15a. Região não reconhece - Veja aqui


Point Rhema - TRT nega vínvulo empregatício pastoral


A 9ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) não reconheceu vínculo empregatício de pastora evangélica em relação à igreja em que pregava.


Admitida em 2006, foi dispensada três anos e um mês depois sem justa causa. A pastora afirmou, segundo consta do processo na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que “não teve o seu contrato de trabalho reconhecido; sofreu dano moral; não recebeu, corretamente, as férias, os trezenos salários e as verbas rescisórias”, apesar de ter dito, em depoimento “que o serviço prestado na reclamada era com intuito de fé”.



A igreja alegou que “inexistiu o alegado vínculo empregatício”, mas confirmou que a pastora recebia contribuição pecuniária de 30%, como todos os demais responsáveis de igreja recebem, para ajuda de custo.



O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que “o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício”. A decisão de primeira instância ainda lembrou que “a fé não é, ou não deveria ser, objeto de comercialização ou de interesse econômico”. Inconformada, a pastora recorreu.



Decisão



O relator do acórdão no TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, afirmou que “em linha com a hipótese excepcional prevista na Lei Previdenciária, que admite o recolhimento como autônomo para pastores e padres das religiões sem fins lucrativos, não se deve reconhecer o vínculo empregatício entre quem exerce o sacerdócio e a respectiva entidade religiosa. E a principal justificativa está no fato de que o sacerdócio deve ser entendido como uma vocação, mas nunca como uma profissão”.






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9 comentários:

João Dórea disse...

SEMPRE ACHEI QUE O CHAMADO AO MINISTÉRIO FOSSE O MESMO VOCACIONAL DADO OS FINS, POIS O QUE JÁ ESTÁ ACONTECENDO É JULGAR O TRABALHO DOS PASTORES PELA PRODUÇÃO (ENTENDA OVELHA NO PASTO) O QUE É LASTIMÁVEL, PARA UM CRISTIANISMO QUE JÁ SE ENCONTRA EM CRISE SÓ FALTAVA ESSA!

ESTOU A 4 ANOS NO MINISTÉRIO PASTORAL, VIDO DE UM TRABALHO SECULAR, ESTATUTÁRIAMENTE TENHO DIREITO A 30%, PORÉM NÃO RETIRO PELO SENSO, O SENHOR ME PROVEU UM TRABALHO, MAS ESPERO ANSIOSO PRO ME ENTRAGAR NA OBRA. E VIVER NA OBRA E NÃO DA OBRA.

EM CRISTO

elielgaby disse...

Prezado Pr. Carlos Roberto
Importante notícia publicada. Estou acompanhando casos de diáconos que ingressam com ações trabalhistas justificando esforços e doenças causadas pela função ministerial. Não duvido pastor que em breve o serviço voluntário e ministerial vai diminuir consideravelmente. Os tempos parecem apontar para a "profissionalização do ministério".
Deus o abençoe!

Pr. Carlos Roberto disse...

Caro João Dórea,

A Paz do Senhor!

Concordo plenamente com o irmão.
Vivendo ou não do altar, jamais o trabalho pastoral terá vínculo trabalhista!

O interesse entre um pastor e a igreja é transcedental, não é deste mundo.

Nem o pastor é pastor para obter lucro, nem a igreja deverá ter pastor para obter lucro com o seu trabalho.

Não existe igreja sem pastor, nem pastor sem igreja, ou pelo menos, deveria ser assim.

De qualquer forma, o interesse de ambos é comum: a salvação das almas.

Grato pela honrosa visita e pelo comentário.

Um grande abraço!

Seu conservo,
Pr. Carlos Roberto

Pr. Carlos Roberto disse...

Caro Pr. Eliel Gaby,

A paz do Senhor!

Importantíssimo seu comentário.

Essa profissionalização revela a banalização do ministério na igreja, o que é profundamente lamentável.

Grato pela sua honrosa visita e salutar comentário.

Um grande abraço!

Seu conservo em Cristo,

Pr. Carlos Roberto

disse...

Gostei da postura do João Dórea,
Viver na Obra e não da obra. Infelizmente ser pastor virou meio de vida para alguns, e muitos estão indo atrás deste meio, eu as vezes fico lendo o perfil de certos pastores,e lá esta no lugar de profissão Pastor, eu acho tão engraçado, eles colocam como se fosse profissão, rsss
conheço um que ganhA 5000 mil reais,e é sargento de Marinha, esta ganhando mais que Sargento. Isso que é profissão. Lamentável. Onde entra a vocação aí?? Paz Pr Carlos , saudades do senhor. Paz!

Pr. Carlos Roberto disse...

Olá Rô,

A Paz do Senhor!

Grato pela honrosa visita.
O pior de tudo é que justamente os que andam atrás dessa "profissão", são os que não tem vocação nem chamada de Deus!

O final de ano chegou com tudo, de forma que o tempo ficou escasso para a blogosfera. Devagarzinho vou atualizando os comentários. rsr

Um grande abraço!

Seu conservo em Cristo,
Pr. Carlos Roberto

disse...

É verdade Pr. Carlos, disseste bem, estes é que não tem vocação. Saudades do senmhor. Paz!

MINISTÉRIO RELIGARE disse...

Pr. Carlos Roberto
O assunto é realmente muio interessante e vem trazer luz a muitos que estão confundido o chamado pastoral.

Apesar disso - sei que não é o caso aqui, mas vale a pena registrar -, devemos lembrar que o obreiro - o que vive da obra e para ela - é digno do seu salário. Não podemos colocar num mesmo nível de atividades todos os pastores, muitos dedicam todo o seu tempo a obra de Deus, por uma chamado específico Dele.
Com seu conhecimento, vou divulgar em nosso blog esta decisão para que outros possam ter acesso.
um abraço em Cristo
Pr. Paulo Cesar Nogueira
Ministéro Religare
minreligare.blogspot.com

Joelma Galvão disse...

Paz Pr. Carlos,


Com certeza o ministerio pastoral tem como base a fé, salvação de almas, a vida espiritual... é um trabalho feito com amor e não uma profissão.
Não conheço o caso a fundo da pastora citada, mas vejo que foi assinado contrato de trabalho, pra quer fazer alguém assinar um contrato de trabalho se não existe vínculo empregatício no papel em que ela desempenha?

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