segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

DECISÃO JUDICIAL: A frase "Deus seja louvado" permanecerá nas cédulas do real

Cédulas de real
A Justiça da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo decidiu que a frase "Deus seja louvado" deve permanecer nas cédulas de real.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira pela juíza federal titular Diana Brunstein. 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo havia pedido em novembro a retirada da expressão e solicitado que as futuras cédulas de real fossem impressas sem referências religiosas. 

A Justiça rejeitou as alegações do Ministério Público de que a expressão violaria o estado laico brasileiro e o princípio da liberdade religiosa.

O procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação do Ministério Público Federal que pediu à Justiça Federal a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de real, afirmou no último dia 13 de novembro que a iniciativa foi tomada por um cidadão. 



"Chegou até nós a representação de um cidadão que se sentiu ofendido com a menção", disse Dias em entrevista a uma emissora de rádio. 

A ação, em caráter liminar, pediu que fosse concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase. Um dos principais argumentos utilizados pela ação é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. 

Segundo o procurador, o fato de não existir uma lei que garanta a frase nas cédulas torna a ação ainda mais necessária. "Embora a menção esteja no dinheiro brasileiro há muito tempo, não houve nenhuma legislação que tornasse correto o uso da frase", explica. 

Além disso, ele ressalta que são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras.

Bem, pelo menos por enquanto não deu certo a tentativa de tirar a frase "Deus seja louvado" das cédulas do real.

Que cada brasileiro grave isso também na tábua do coração.

DEUS SEJA LOUVADO 

2 comentários:

Mateus Emilio Mazzochi disse...

Paz do Senhor pastor, até que enfim um pouco de bom senso. Além de ser totalmente sem razão, a retirada da frase custaria R$12.000.000,00 num país onde existem outras tantas coisas muito mais urgentes. Vamos aguardar os próximos passos...
Abaixo os dois links para os artigos que publiquei a respeito:
http://mateusemiliomazzochi.blogspot.com/2012/11/estado-laico.html

http://mateusemiliomazzochi.blogspot.com/2012/11/estado-laico-parte-2.html

Mateus Emilio Mazzochi disse...

Paz do Senhor pastor, até que enfim um pouco de bom senso. Além de ser totalmente sem razão, a retirada da frase custaria R$12.000.000,00 num país onde existem outras tantas coisas muito mais urgentes. Vamos aguardar os próximos passos...
Abaixo os dois links para os artigos que publiquei a respeito:
http://mateusemiliomazzochi.blogspot.com/2012/11/estado-laico.html

http://mateusemiliomazzochi.blogspot.com/2012/11/estado-laico-parte-2.html

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