quinta-feira, 19 de setembro de 2013

O BRASIL ESTÀ DE LUTO - Mensaleiros terão novo julgamento

Brasil de luto - Blog da Rô

STF reabre mensalão e aumentam chances de petistas se livrarem de regime fechado

Ao aceitar os embargos infringentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabre o julgamento do mensalão para 12 réus. Com isso, crescem substancialmente as chances de que o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livrem da prisão em regime fechado.
Em seu voto de desempate a favor dos infringentes nesta quarta-feira (18), o decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que os julgamentos do STF não podem ser influenciados pela opinião pública e que o Supremo deve respeitar as garantias constitucionais.  "A Corte age de maneira impessoal, isenta e independente”, afirmou. Ao admitir o recurso, argumentou que o regimento interno do STF é válido e que “não há outro órgão no Poder Judiciário a que a parte possa se dirigir (em processos penais que tiveram origem no Supremo, como é o caso da ação penal do mensalão)”.
Fonte; IG

Meu comentário:

Em que pese a justificativa de que o STF - Supremo Tribunal Federal não é uma corte política, sabemos perfeitamente que todas as técnicas e ferramentas jurídicas foram utilizadas para que se chegasse a esse vergonhoso resultado, no meu entender, uma vergonha para a nação brasileira. O fato em si é um vexame, porém, o pior de tudo é o desencadear dos fatos negativos em virtude da repercussão negativa, bem como da jurisprudência que se cria. Ora, se os mensaleiros podem, quem é que não pode agir assim.

O novo julgamento dos mensaleiros, salvo melhor juízo, é o caminho mais curto para a embromação levar o caso para a prescrição, quando o Estado perde o direito de cobrar, ou melhor, de levar condenados para a cadeia.

Se os tais condenados fossem pessoas simples, das quais o poder dominante não tivesse interesse, já estariam na cadeia, ainda que tivessem "roubado galinha" para matar a fome.

Enfim, lamentável, vergonhoso e vexatório.

Deus salve o Brasil!

Oremos! 

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