domingo, 17 de novembro de 2013

Ministros do STF discordam de Barbosa sôbre a maneira como ocorreram as prisões do mensalão

Ministro Joaquim Barbosa

    A expedição dos respectivos mandados de prisão de 12 réus do mensalão durante o feriado e final de semana gerou algumas críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Corte e relator do caso, Joaquim Barbosa. Dos 12 mandados expedidos, apenas um não foi cumprido, o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália. Outros 11 presos, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o publicitário Marcos Valério, se entregaram à Polícia Federal (PF) em seus respectivos Estados e, em seguida, levados para Brasília.

    No final da sessão de quarta-feira, quando ficou decidido que as penas seriam executadas imediatamente, o presidente do STF começou a proclamar o resultado, mas foi interrompido por colegas durante a discussão relacionada à execução das sentenças. No final da sessão, Barbosa apenas disse: “Eu trarei amanhã (quinta-feira), eventuais aperfeiçoamentos à proclamação (de resultado) sugerida pelo ministro Luiz Fux. Está encerrada a sessão”.A medida tomada por Barbosa de expedir os mandados de prisão em pleno feriado foi vista com ressalvas por alguns colegas da Corte. Eles afirmaram a pessoas próximas que não ficou claro no julgamento de quarta-feira como ocorreria a prisão dos réus do mensalão nem mesmo se houve a proclamação oficial do resultado do julgamento.
    No dia seguinte, Barbosa frustrou as expectativas e não citou o resultado do julgamento do dia anterior, determinando apenas a aprovação da ata de julgamento. Em tese, conforme alguns advogados, essa falha na proclamação do resultado pode gerar questionamentos e embasar eventuais pedidos de relaxamento de prisão dos réus. Em caráter reservado, nem mesmo os ministros entenderam se houve ou não a proclamação do resultado. Ministros também admitiram que isso é passível de questionamento futuro.
    Alguns ministros também levantaram dúvidas sobre a determinação de Barbosa para que os 12 condenados fossem presos em Brasília antes de encaminhá-los aos seus respectivos domicílios prisionais. Um trâmite considerado inédito em termos de execução penal no País, já que, normalmente, presos condenados seguem direto para as unidades prisionais onde vão cumprir pena. Além disso, há casos como o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deverá inicialmente cumprir a pena em regime semiaberto e que está abrigado temporariamente em regime fechado. A defesa de Dirceu classificou isso como um “gravíssimo equívoco” e, assim como o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, entrou com recurso.
    Para pessoas próximas, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, classificou a prisão e a transferência dos presos para Brasília como um “mero espetáculo”. Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes se disse “aliviado” por “finalmente chegarmos a um desfecho desse caso”. Apesar de não concordarem com os métodos, ministros contrários ao posicionamento de Barbosa admitem que é de responsabilidade dele a execução das prisões, independentemente da opinião do plenário.
    Todos os ministros são favoráveis à execução de sentenças sobre as quais não cabe mais recurso, como as dos réus sem direito aos embargos infringentes, como é o caso de Henrique Pizzolato, e aquelas condenações que não foram alvo de embargos infringentes, como as de corrupção ativa de Dirceu. Mas eles acreditam que o presidente do STF poderia esperar mais uma semana para prestar melhores esclarecimentos de como seriam as prisões. “Não entendi essa pressa toda”, admitiu um ministro em caráter reservado ao iG.
    Nos corredores do Supremo, a execução de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da República soa como mais um capítulo a ser utilizado pelo presidente do STF em uma eventual carreira política no futuro. Barbosa nega veementemente qualquer pretensão, mas admitiu pensar sobre o assunto quando deixar o Supremo.
    Fonte: IG

    MEU COMENTÁRIO:

    Definitivamente, o atual Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, navega de maneira divergente de alguns companheiros do colegiado, senão da maioria, simplesmente porque age se utilizando das prerrogativas legais, que são utilizadas para todos os brasileiros, sem buscar recursos excepcionais que normalmente são colocados à disposição dos apadrinhados do poder. Não resta dúvida que s prisões executadas no feriado que comemora do Dia da Proclamação da Republica, traz repercussão ao fato, além de torná-lo emblemático, mas considerando o prejuízo financeiro e moral que sofreu a nação, isso se faz necessário para que fique claro que acende-se uma luz no fim do túnel contra a corrupção no Brasil.

    Por outro lado, vejamos que penas maiores foram aplicadas aos operadores do sistema denominado "mensalão", ou seja, àqueles que obedeciam ordens. Que isso sirva de exemplo para todos aqueles que dão sustentação à esse tipo de atividade ilícita que ronda os poderes constituídos, pois os mandantes normalmente dão as ordens, mas eximem-se de assinar ou comprometerem-se diretamente. Agora, mais uma vez se cumpre a regra: "A corda sempre arrebenta do lado mais fraco".

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