quarta-feira, 27 de julho de 2016

Justiça manda reabrir processo contra o pastor Silas Malafaia por homofobia


O processo movido por ativistas gays contra o pastor Silas Malafaia teve mais um capítulo essa semana, com uma recusa da Justiça a um recurso do líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu retomar o processo contra Malafaia por declarações homofóbicas em uma das edições do programa Vitória em Cristo, em 2011, quando criticou manifestações de militantes LGBT durante a Parada Gay com símbolos católicos.
À época, Malafaia disse que “os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica”, e que a imprensa agia de forma omissa: “Ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, acrescentou o pastor.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) procurou o Ministério Público Federal que, decidiu propor à Justiça uma ação contra o pastor.
Malafaia recorreu da decisão do MPF e conseguiu extinguir a ação em primeira instância, sem julgamento do mérito por “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”. A decisão ainda considerava as declarações do pastor legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição, e que os termos “entrar de pau” e “baixar o porrete” eram expressões populares em crítica aos fatos, e não incitação à violência.
Agora, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o TRF acatou a manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR), recusando o recurso do pastor para a reabertura do processo.
A PRR quer que, ao final da ação, Malafaia se retrate com o dobro do tempo gasto nos primeiros comentários, levados ao ar há cinco anos: “A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, disse a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.
Na sentença atual, a 3ª Turma do TRF3 decidiu pela reabertura do processo em primeira instância, e afirmou que “só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada – ainda em tese – pelo ordenamento jurídico”, o que não é o caso do que pedido do MPF na ação civil pública. “Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito”, concluiu, pontuando que o pastor terá oportunidade de se defender em juízo e até derrotar a ação.
O pastor Silas Malafaia, que atualmente participa do 20º Congresso Fogo Para o Brasil, não comentou a decisão da Justiça nas redes sociais, e sua assessoria também não respondeu aos contatos da reportagem do Estadão.
Fonte: Gospel+

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