Geraldo Alckmin veta diminuição de pena pela leitura da Bíblia

Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa 

O projeto de lei 390/2017, que previa diminuição da pena dos presos que concluíssem a leitura da Bíblia, foi vetado parcialmente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira (12).

A proposta assinada pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa paulista versava sobre a remição de pena pela leitura das Escrituras nos presídios do estado. No veto, Alckmin justifica que o artigo sobre a Bíblia apresenta uma "inarredável inconstitucionalidade".

O artigo em questão dizia que a Bíblia não é um único livro, mas sim um compilado de 66 livros. A proposta legislativa foi assinada pelos deputados estaduais Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura. Todos eles são do PRB, legenda ligada à Igreja Universal.

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma portaria do Conselho da Justiça Federal preveem a redução de pena pela leitura. Cada livro lido acarretaria na redução de quatro dias de pena, com um limite de doze obras por ano.

Com informações das agências via Gospel Prime

MEU  COMENTÁRIO:

Que a leitura da Palavra de Deus constante da Bíblia sagrada, traz a fé, a salvação através da crença em Jesus Cristo, e por fim tão reeduca o homem, não tenho a menor dúvida. Isso por sí só já trará transformações na vida do presidiário.

Agora, é de bom alvitre analisarmos que, a redução da pena já se constituiria numa questão polêmica, apenas em se considerando a laicidade do Estado Brasileiro, sem contar que em sendo aprovada essa medida, as demais religiões automaticamente iriam também reivindicar a mesma prerrogativa pela leitura dos seus livros sagrados, como por exemplo o "alcorão", só para exemplificar.

Como cristão, entendo que a Igreja deve intensificar a pregação do evangelho e a assistência espiritual nos presídios, crendo que a Palavra jamais voltará vazia.

"Como a chuva e a neve descem dos céus e não retornam para eles sem regarem a terra e fazerem-na brotar e florescer, a fim de que ela produza sementes para o semeador e pão para os que dele se alimentam, assim também acontece com a Palavra que sai da minha boca: Ela não voltará para mim vazia, mas realizará toda a obra que desejo e atingirá o propósito para o qual a enviei." - Isaías 55:10

Assim cremos, afinal os presidiários que lerem a Bíblia com o coração aberto, ouvindo assim a voz de Deus, serão salvos e, naturalmente terão uma mudança de comportamento, cujos reflexos já trarão redução da pena, de acordo com que já está previsto em lei.

Pr. Carlos Roberto Silva