Banco de Edir Macedo foi autorizado por Crivella a fazer empréstimos a servidores do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o Banco A. J. Renner S/A, do qual o bispo Edir Macedo é sócio, a se juntar a outras 13 instituições financeiras licenciadas para efetuar empréstimos aos servidores municipais. A autorização, no entanto, abriu espaço para acusações de que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) teria privilegiado o banco do fundador da Igreja Universal.

Edir Macedo é dono de 49% do Banco Renner desde 2013, e estaria interessado em adquirir mais um percentual para se tornar controlador da instituição. No entanto, segundo informações do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o Banco Central teria feito vetos à operação.

"Já há alguns meses, Edir Macedo está pressionando o governo Temer para virar controlador do Banco Renner. Em 2013, Macedo comprou 49% da instituição, voltada para empréstimos consignados e financiamento de veículos. Mas agora quer mais. Só que tem esbarrado em vetos da área técnica do BC", escreveu Jardim.

A movimentação de bastidores reacendeu uma discussão iniciada no segundo semestre de 2017, quando após apresentação de documentação necessária exigida pela legislação, a prefeitura do Rio autorizou o Banco Renner – sediado no Rio Grande do Sul – a realizar contratos de crédito consignado para os servidores.

À época, a Federação Brasileira de Bancos disse, em nota, que, uma vez autorizado pelo Banco Central a operar no Brasil, não existe impeditivo para o banco oferecer serviços a qualquer órgão público.

No meio da polêmica, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) afirmou que qualquer banco que queira operar crédito consignado na prefeitura pode fazê-lo, desde que apresente a documentação necessária, que inclui, por exemplo, a Certidão Negativa de ISS, e destacou que não veta interessados que queiram oferecer o serviço.

Como Edir Macedo é tio de Marcelo Crivella, o advogado Manoel Peixinho, professor da PUC-RJ, especialista em direito constitucional e administrativo, afirmou que a assinatura do contrato com um banco ligado a um parente do prefeito pode se configurar como nepotismo.

"Ainda que não haja um benefício direto, há uma relação de parentesco. No sentido amplo, se constitui nepotismo, sujeito também a uma ação por improbidade administrativa. O longo tempo entre a assinatura do contrato e a publicação no Diário Oficial também é um problema sério, porque viola o princípio da publicidade. Mostra que há uma tentativa indireta de esconder da opinião pública uma contratação ilegal e inconstitucional", opinou Peixinho.

Crivella, em seu site, publicou a nota da SMF para rebater as acusações: "Atualmente, 13 instituições operam com a Prefeitura. O Banco Renner foi a última a ter a documentação analisada e o contrato assinado. […] Sobre a omissão no Diário Oficial, a Secretaria municipal de Fazenda informa que, eventualmente, a informação pode ser publicada depois, e que um dos motivos pode ser a existência de algum atraso burocrático durante o procedimento de publicação. Não houve, portanto, intenção de privilegiar esta ou qualquer instituição, ou mesmo omissão dos trâmites legais, como sugerem o textos tendenciosos das matérias".

Fonte: Gospel+