segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Gabinete Alemão aprova registro de terceira identidade de gênero em certidão de nascimento


O gabinete da Alemanha aprovou uma terceira opção de gênero para registros oficiais de identificação, seguindo uma decisão da Suprema Corte. A opção estará disponível até o final do ano.

O gabinete alemão aprovou na quarta-feira um projeto de lei que acrescenta uma terceira opção de gênero aos registros oficiais de identidade.
O projeto permite que pessoas intersexuais registrem seu gênero como "outro", e entrá em vigor até o final do ano. Até agora, pessoas em situação semelhante só podiam se registrar sem um gênero definido.
O projeto de lei segue uma decisão do Tribunal Constitucional no ano passado que concluiu que o sistema atual violava os direitos individuais de uma pessoa e as leis antidiscriminatórias.
Os juízes descobriram que as autoridades devem optar por eliminar a identificação de gênero ou permitir que pessoas em situação semelhante escolham "outra designação positiva de sexo que não seja masculina ou feminina".
Legisladores do SPD saúdam decisão
A decisão do gabinete de quarta-feira ainda requer aprovação parlamentar antes de entrar em vigor. No entanto, Franziska Giffey, ministra social-democrata alemã (SPD) para famílias, saudou a decisão "um importante passo em direção ao reconhecimento legal de pessoas cuja identidade de gênero não é masculina nem feminina".
A ministra da Justiça, Katarina Barley (SPD), também saudou o projeto de lei, dizendo que "finalmente modernizamos a Lei do Estatuto Pessoal" e que "ninguém poderá ser discriminado por causa de sua identidade sexual".
O Ministério da Justiça também indicou que redigiria outras leis com o objetivo de se livrar de outros regulamentos discriminatórios contra os intersexuais.
Estima-se que 80.000 a 120.000 pessoas na Alemanha se identifiquem como intersexuais. Isso significa que eles não possuem traços de gênero que geralmente são descritos como pertencentes a pessoas "masculinas" ou "femininas".
Com informações: DW

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