quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Toffoli recebe Bancada Evangélica e fala sobre criminalização da homofobia

“Esperamos que o STF não usurpe a competência do parlamento”, afirma Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Parlamentares que formam a Bancada Evangélica se reuniram nesta terça-feira (12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das ações em pauta sobre a criminalização da homofobia.
Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o Presidente do STF ouviu as reivindicações dos parlamentares e se comprometeu em repassá-las ao colegiado.
Como a pauta foi proposta pelo ministro Celso de Mello, relator de uma das duas ações que chegaram ao Supremo, tudo indica não ser possível tirá-la de pauta, no entanto, Toffoli tranquilizou os parlamentares que, muito provavelmente a proposta não será debatida neste momento.
"Esperamos que o presidente do STF atenda nosso apelo, e não usurpe a competência dessa matéria da criminalização da homofobia, esse assunto é do parlamento e não do STF", ressaltou Sóstenes Cavalcante.

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