sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula deixa a cadeia após STF proibir prisão em 2ª instância

O petista foi um dos réus beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a previsão de prisão após a condenação em segunda instância.

Após um ano e sete meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto, por volta das 17h44 desta sexta-feira (8), deixando a cela especial que ocupava na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde abril de 2018. Lula já foi condenado em três instância no caso do triplex, mas ainda tem recursos pendentes de julgamento no próprio STF.A decisão de libertar Lula só foi possível, após o Supremo Tribunal Federal ter decido nesta quinta-feira (07) que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos.

Solto

O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal da capital paranaense. O petista foi um dos réus beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a previsão de prisão após a condenação em segunda instância.
Danilo Pereira citou em seu despacho a mudança no entendimento do STF. "Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas" , armou.
Lula deixou a cadeia na Polícia Federal pela porta da frente e foi direto visitar a vigília de apoiadores que se formou ao redor da PF desde que foi preso.
Fonte: JM Notícia

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