sábado, 21 de agosto de 2021

Conselho de igrejas evangélicas expressa ‘máxima repulsa’ ao STF e TSE

Um conselho de igrejas evangélicas se posicionou a respeito das recentes medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma nota pública.

O grupo abrigado no Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas do Estado do Espírito Santo (CEIGEVES) expressou seu descontentamento com duras críticas às duas instituições e medidas consideradas inconstitucionais e arbitrárias.

O texto, assinado por 29 entidades evangélicas, expressa “total repúdio” pelas “flagrantes inconstitucionalidades perpetradas” por ambas as cortes, e manifesta “indignação e perplexidade com as medidas desarrazoadas utilizadas por alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal e [do] Tribunal Superior Eleitoral contra a liberdade de expressão de cidadãos críticos à postura de integrantes dessas Cortes”.

Recentemente, o STF determinou a prisão de formadores de opinião, e a interpretação do Conselho é que os cidadãos estão na cadeia “por crime de ‘opinião, palavras, atos ou manifestação pública’”.

Para o grupo de evangélicos, as medidas significam “flagrante prisão política em pleno regime democrático”, o que os signatários consideram inaceitável, “bem como qualquer outro abuso que vier a ser perpetrado por quaisquer outros poderes constituídos”.

O documento lembra ainda que os pedidos de prisão foram “determinados por ordem unilateral do ofendido que investiga, denuncia, julga e prende por figurar como juiz relator do inquérito aberto pelo Regimento Interno do STF à revelia dos fundamentos do Código de Processo Penal”, sem citar o nome do ministro Alexandre de Moraes, de acordo com informações do Pleno News.

Ao final, o conselho despreza “com máxima repulsa, qualquer ato político de governadores e instituições em apoio a qualquer tipo de perseguição contra a manifestação do pensamento, posições ideológicas e concepções políticas por entender se tratar de notória arbitrariedade de natureza totalitária e antidemocrática”.

Confira a íntegra da nota:

O Conselho Estadual das Igrejas Evangélicas do Estado do Espírito Santo – CEIGEVES, que na sua composição integra Líderes e Igrejas, Associações, Convenções de diversas denominações Evangélicas representando mais de 1 milhão e 500 mil evangélicos no Estado do Espírito Santo, vem publicamente manifestar sua indignação e perplexidade com as medidas desarrazoadas utilizadas por alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral contra a liberdade de expressão de cidadãos críticos à postura de integrantes dessas Cortes.
A Constituição Federal ergueu barreiras de precaução e inviolabilidade exatamente contra pretensões revanchistas, vingativas ou de retaliações a desafetos políticos ou administrativos, petrificando e garantindo a liberdade de expressão, consciência e manifestação do cidadão em público ou em privado, a fim de garantir a sociedade dentro do Estado Democrático de Direito a liberdade de exposição do seu pensamento em temas de interesse público ou particular.

O Brasil caminha a passos largos para desestruturação social, ignomínia jurídica e vexame internacional diante das detenções sem julgamento de 04 (quatro) cidadãos por crime de “opinião, palavras, atos ou manifestação pública” (01 ativista – 01 jornalista – 01 Deputado Federal e 01 Presidente Nacional de partido político), mediante exprimirem suas discordâncias contra a conduta, atuação e postura de integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF e Tribunal Superior Eleitoral, configurando assim uma flagrante prisão política em pleno regime democrático, bem como qualquer outro abuso que vier a ser perpetrado por quaisquer outros poderes constituídos.

Os encarceramentos autoritários foram determinados por ordem unilateral do ofendido que investiga, denuncia, julga e prende por figurar como juiz relator do inquérito aberto pelo Regimento Interno do STF à revelia dos fundamentos do Código de Processo Penal, sem a participação do Ministério Público, que a bem da verdade se manifestou contra a prisão do dirigente partidário alegando que se equivaleria à censura prévia, dado a total inexistência de requisitos que justificasse a constrição cautelar (prisão preventiva), como também já havia se manifestado desde abril de 2019 pelo pedido de arquivamento do alienígena inquérito aberto, mas não foi atendido pelo presidente do Supremo.

Portanto, as instituições que subscrevem este manifesto demonstram seu total repúdio diante flagrantes inconstitucionalidades perpetradas com abuso de autoridade, ausência de contraditório e ampla defesa necessários ao devido processo legal, e que infelizmente está sendo praticado por integrantes da Corte Suprema, estas instituições desprezam ainda com máxima repulsa, qualquer ato político de governadores e instituições em apoio a qualquer tipo de perseguição contra a manifestação do pensamento, posições ideológicas e concepções políticas por entender se tratar de notória arbitrariedade de natureza totalitária e antidemocrática.

O texto foi assinado pelas seguintes organizações:

1. CEIGEVES – CONSELHO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO ESPÍRITO SANTO;
2. APEV – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VITÓRIA/ES;
3. SINODO CENTRAL ESPIRITOSSANTENSE DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL;
4. CEMADES – CONVENÇÃO EVANGÉLICA DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
5. CONFRATERES – CONVENÇÃO FRATERNAL DE MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
6. BATISTAS – CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
7. OPBB – ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO;
8. CEADER – A CONVENÇÃO EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS;
9. CED – CONSELHO ESTADUAL DE DIRETORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR;
10. PES – PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL;
11. APLEC – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES;
12. APLIC – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES, LÍDERES E IGREJAS EVANGÉLICAS DE COLATINA-ES;
13. APEVIVE – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VILA VELHA-ES;
14. ASPLEVI – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VIANA-ES;
15. COPEG – CONSELHO DE PASTORES DE GUARAPARI-ES;
16. UNIGREJAS – UNIÃO NACIONAL DE IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICO;18. AEAB – ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AGUIA BRANCA-ES;
17. APLEFES – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE FUNDÃO-ES;
20. CONPEG – CONSELHO DE PASTORES DE GUAÇUÍ-ES;
18. UMCEES – UNIÃO DE MILITARES CRISTÃOS EVANGÉLICOS DO ESPÍRITO SANTO;
19. ASPAEPEC – ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE PEDRO CANÁRIO-ES;
20. COPESM – CONSELHO DE PASTORES DE SÃO MATEUS-ES;
21. COPAI – CONSELHO DE PASTORES DE IBATIBA-ES;
22. AME – ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE DE EVANGÉLICOS;
23. APESGP – ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA;
24. CONPAS – CONSELHO DE PASTORES EM SERRA;
25. AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS DE ARACRUZ;
26. CBN-ES – CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO;
27. ASPLEC – ASSOCIACAO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CARIACICA;
28. CEADES – CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
29. VINHA ES – VIDEIRA E MINISTÉRIOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Fonte: Gospel+

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