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terça-feira, 14 de setembro de 2021

Pastor Otoni de Paula é condenado a pagar indenização para ministro do STF, Alexandre de Moraes


O pastor e deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ofendê-lo nas redes sociais, chamando-o de “cabeça de ovo”, “cabeça de p***ca”, “lixo” e “esgoto”.

A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação anterior, da 44ª Vara Cível de São Paulo, mas reduziu o valor da reparação que antes era de R$ 70 mil.

Na ação, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Otoni de Paula propagou conteúdo ofensivo nas mídias sociais que causaram graves danos à sua honra e imagem.

Para o magistrado da 44ª Vara Cível de São Paulo, o comportamento ofensivo de Otoni de Paula ultrapassou os limites da manifestação. Como resultado, fixou uma indenização de R$ 70 mil reais.

Otoni de Paula recorreu da sentença alegando que publicou os vídeos fora do Congresso, mas que estaria abrangido pela imunidade parlamentar.

O desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação anterior mas reduziu o valor da reparação para R$ 50 mil.

O alegado exercício do direito de manifestação encontra limites do âmbito de proteção de outro direito individual, em outras palavras, não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, como é o caso dos autos”, diz a decisão do desembargador Mônaco da Silva, relator do caso.

E mais, a liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexatória, reclamam a devida reparação.

Em agosto o parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal ordenada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Folha Gospel com informações de Portal do Trono e Gazeta do Povo


sábado, 2 de setembro de 2017

Pastor questiona se Anitta é cantora ou garota de programa; cantora responde

Otoni de Paula afirma que a postura da artista tem erotizado crianças

O pastor-vereador Otoni de Paula (PSC-RJ) envolveu-se numa saia justa nesta sexta-feira (1) ao afirmar que a cantora pop Anitta era uma "vagabunda de quinta" por meio de um texto chamado "Cantora ou garota de programa?".
No texto, o líder afirmava que Anitta promovia a sensualidade para o público infanto-juvenil e que sua atitude era diretamente relacionada a sua "responsabilidade profissional".
Depois da publicação do texto, Anitta se manifestou publicamente e respondeu o político ironizando o fato de ter sido supostamente chamada de garota de programa no texto publicado pelo vereador.
"Não trabalho nesta função. Sou cantora, empresária, compositora, coreógrafa e outros negócios (que não são da indústria pornográfica) mas que são tantos que teria que ficar algumas horas aqui escrevendo. Dou emprego pra aproximadamente 50 famílias DIRETAMENTE", afirmou Anitta.
A artista acredita que a publicação de Otoni teria o objetivo de trazê-lo em destaque nas mídias sociais. "Sei como é importante e estratégico usar um nome de notoriedade na mídia para ganhar e espaço e assim começar a divulgar seu trabalho próximo ao ano eleitoral", argumentou.
O evangélico respondeu: "Anitta, meu problema não é com você e muito menos com seu direito a ser sensual. Meu problema é com as milhares de crianças que você com seu carisma, dado pelo Criador, tem feito por todo país".
"Talvez por você não ser mãe ainda, não perceba o quanto suas músicas e dança tem contribuído para a erotização de crianças e adolescentes por todo país. Anitta, a prostituição infantil passa por aí, acredite pedófilos de plantão nunca precisaram da sensualidade da criança para serem o que são, mas com a erotização delas eles se sentem com mais razão para atacar nossas crianças", acrescentou.
Anitta ainda utilizou uma publicação recente de Otoni acerca da violência à mulher e disparou: "Amore, já que toda mulher precisa ser respeitada você poderia apagar o post onde me chama de garota de programa sem nenhuma prova aparente baseado em um pré-julgamento e um preconceito contra a sensualidade?", questionou. Otoni não apagou.
Fonte: Gospel Prime
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