Justiça reconhece união estável de trisal para registro do filho

A criança será registrada com um pai e duas mães

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a união estável de um trisal no dia 28 de agosto, permitindo assim que o filho que está sendo gerado por uma das mulheres seja registrado em nome das três pessoas.

A decisão foi dada pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, referente a uma união entre três pessoas, sendo um homem e duas mulheres.

O Ministério Público (MP) pode recorrer, tendo 30 dias para se manifestar sobre a decisão da primeira instância.

De acordo com o advogado do trisal, Álvaro Klein, Denis e Letícia estão casados desde 2006 e buscam há dez anos reconhecer a relação que eles dois mantêm com outra mulher, Keterlin. Essa segunda mulher está grávida e o bebê deve nascer em outubro.

– Eles queriam uma segurança e encontraram ela na forma do casamento. Até pela questão de cuidado um com o outro e garantias. Como é uma relação longa, já há uma dinâmica familiar, entre amigos e conhecidos. Foi mais um passo no relacionamento deles – disse o advogado à RBS TV.

Antes de ir à Justiça, o trisal tentou registrar a união no cartório, mas o pedido foi negado. O tabelionato exigia que primeiro eles se divorciassem, para então apresentar o pedido.

– Sempre teve nos nossos planos ter filhos e quando aconteceu decidimos buscar a Justiça. Ficamos extremamente felizes com a decisão, afinal, são dez anos. Muitos dos relacionamentos “normais” nem chegam a tanto – disse Letícia

Com a decisão, abre-se precedente para que os cartórios sejam obrigados a aceitar esse tipo de registro.

Fonte: Pleno News

Glossário:

Trisal é, basicamente, uma forma de relacionamento baseado no poliamor, ou seja, relacionamento sexual ou romântico de uma pessoa com outras duas ao invés de uma, como acontece no relacionamento monogâmico. Entre os três não há traição e o poliamor precisa ter o consentimento de todos de forma simultânea.

Coreia do Norte - Criança de 2 anos é condenada à prisão perpétua por família ter uma Bíblia em casa

Criança de 2 anos é condenada à prisão perpétua na Coréia do Norte por família ter uma Bíblia em casa; ENTENDA

Uma família norte-coreana, que incluía uma criança de dois anos, foi condenada a prisão perpétua num campo de prisioneiros em 2009 por ser cristã, revelou o mais recente relatório sobre liberdade religiosa do Departamento de Estado norte-americano.

O documento, que cita um relatório de 2021 a Korea Future, uma organização não-governamental que investiga e documenta as violações dos direitos humanos na Coreia do Norte, dá conta de diferentes abusos cometidos contra norte-coreanos por professarem as mais diferentes religiões e credos.

A Coreia do Norte é um estado ateu e, como tal, a prática religiosa é amplamente desencorajada.

O relatório do Korea Future tem por base entrevistas com 244 vítimas de perseguição religiosa com idades compreendidas entre os dois e 80 anos, a maioria dos quais aderentes do xamanismo (150) e do cristianismo (91). A maior parte dos entrevistados eram mulheres (mais de 70%), acusadas de diferentes práticas religiosas na Coreia do Norte e na China ou de possuírem objetos religiosos, entre outros crimes.

Uma vítima condenada a cumprir pena num campo de prisioneiros descreveu que tinha de trabalhar sem ser adequadamente alimentada. "Sofri de má nutrição e não tinha a certeza de que sobreviveria", contou, confessando que chegou a pesar "apenas 35 quilos" e que "parecia um esqueleto".

O documento relata ainda o caso de uma família cristã, condenada em 2009 a prisão perpétua pelas suas práticas religiosas e por possuir uma Bíblia. Todo o agregado familiar foi levado para um campo de prisioneiros, incluindo uma criança de dois anos.

Créditos: Observador via Terra Brasil

Criança morre em tiroteio enquanto voltava da igreja

No último sábado (6), uma tragédia aconteceu no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza (CE). Uma criança de 5 anos de idade que voltava da igreja foi vítima de um tiroteio e acabou falecendo.

Segundo informações da TV Verdes Mares, a menina estava acompanhada de um membro da igreja do lado de fora de sua casa, aguardando a abertura da porta pelo pai, quando foi atingida por um tiro.

A mãe da vítima ainda estava na igreja, enquanto a menina e seu irmão mais novo estavam participando dos ensaios para uma homenagem ao Dia das Mães. A criança teria pedido para voltar para casa mais cedo naquele dia.

O tiroteio foi resultado de um confronto entre facções rivais, com o objetivo de assassinar um homem de 23 anos, que também acabou sendo atingido, mas sobreviveu.

Além da criança e do homem, um adolescente também ficou ferido. Os três foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cristo Redentor, mas infelizmente, a menina não resistiu.

Os criminosos fugiram em um veículo que foi encontrado posteriormente na rua Santa Inês. A tragédia chocou a comunidade local e a família da criança, que teve o velório realizado no domingo (7), como relatado pelo portal G1.

Com informações do G1 via Portal Cidade Gospel

Pastor diz que Dalai Lama cometeu pedofilia, mas “imprensa tem feito vista grossa”

O pastor e escritor Renato Vargens reagiu à notícia sobre o monge budista Dalai Lama, que repercutiu no último final de semana ao aparecer em um vídeo dando um beijo na boca de um menino, e em seguida pedindo para ele "chupar" a sua língua.

Assim como a cantora Daniela Araújo, que questionou o modo aparentemente indiferente de boa parte da imprensa sobre a atitude repulsiva e chocante por parte do líder budista, Vargens também apontou a parcialidade de parte das mídias sobre o caso.

"Os presentes dão risada", disse o pastor ao lembrar das cenas do vídeo. "Mas muitas pessoas depois chamaram a atenção para o comportamento problemático e pedófilo do líder religioso."

"Ora, porque será que boa parte da imprensa tem feito vista grossa a esse ato repulsivo por parte do Dalai Lama? Isso é pedofilia, um ato nojento e repulsivo", dispara Renato Vargens.

Relativismo

O teólogo criticou a relativização que muitos têm feito com relação ao "um dos crimes mais hediondos que conhecemos", que é a pedofilia, tratando essa monstruosidade como uma "doença".

"O que é um grave erro", diz o pastor. "Pedofilia é pecado e crime e deve ser punida segundo o rigor da lei." Ele completa: "As Escrituras, por exemplo, não tratam em nenhum momento como normal a relação sexual entre adultos e crianças."

"Ademais, não vemos na Bíblia a aprovação de comportamentos nos quais adultos molestam crianças indefesas. Jesus, por exemplo, nos mostra que crianças precisam ser tratadas de forma distinta", concluiu o teólogo em seu artigo para o Pleno News.

A cantora e produtora gospel Daniela Araújo também ficou revoltada com as cenas de Dalai Lama beijando o menino na boca, lembrando que "ninguém nasce para ser adorado", em referência à narrativa idólatra envolvendo a figura do monge.

"Não vou compartilhar o vídeo porque é REPUGNANTE. Não existe justificativa para tal ato nojento", afirmou a cantora.

Fonte: Gospel+

Menina de 11 anos grávida pela 2ª vez após estupro fará aborto

Caso ocorreu no Piauí; pais da menina entraram em acordo

A menina de 11 anos grávida pela segunda vez após estupro, em Teresina, no Piauí, vai interromper a gestação, após comum acordo entre seus pais. A primeira gravidez, também fruto de violência sexual, foi levada até o fim por escolha da mãe, que é contra a prática do aborto.

– Estamos aguardando o laudo médico e novos exames para fazer a interrupção da gravidez. Ela quer tirar a criança. Minha filha está bem, vem recebendo um bom tratamento no abrigo – contou o pai da menina ao portal G1.

A primeira gestação aconteceu em 2021, quando a criança tinha apenas 10 anos. O suspeito seria um primo da menina, de 24 anos, que foi morto, mas não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.

– Me disseram que havia risco dela ou do bebê morrerem, por isso fui contra o aborto, mas se uma junta médica me confirmar que é seguro a interrupção da gravidez eu autorizo – disse a mãe, de 29 anos.

Em depoimento à polícia, a própria criança, que está grávida de três meses, manifestou o desejo de interromper a gestação. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). De acordo com a delegada Lucivânia Vidal, os homens suspeitos de estupro de vulnerável pertencem ao núcleo familiar da vítima.

– O perfil dos suspeitos não sai das nossas regras, são suspeitos que tinham contato com ela, faziam parte do cotidiano dela. E nos depoimentos, a gente vê que não só essa criança estava vulnerável, sem falar que ela é a mais velha. Existem mais cinco crianças nesse mesmo ambiente – pontuou a delegada.

A delegada aponta também que, segundo ela, houve negligência por parte da família ou dos órgãos que foram a rede de proteção da vítima após a primeira gravidez, como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e outros.

A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. Considera-se estupro presumido os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos.

Fonte: Pleno News

Pastor ironiza: ‘Não pode dar palmada no filho, mas pode dar bloqueador hormonal’

O pastor Yago Martins utilizou a sua rede social para reagir a uma matéria da Agência Pública, na qual o castigo físico, como a palmada que alguns pais aplicam nos filhos, é associado à "violência contra crianças e adolescentes", bem como à "extrema direita" e ao "homeschooling" (ensino domiciliar).

Na matéria de viés progressista, a Agência Pública faz uma crítica velada aos cristãos que se baseiam no ensino bíblico para educar os seus filhos, onde o castigo físico da palmada, por exemplo, é visto como um dos recursos possíveis para ensinar a criança "no caminho em que deve andar" (Provérbios 22:6).

Segundo a reportagem, "a lei brasileira proíbe o uso de castigos físicos, mas a realidade de violência contra crianças e adolescentes ainda é comum no país e muitos casos acontecem dentro do lar."

Após associar os pais cristãos e os conservadores aos criminosos que, de fato, cometem ilegalidades por meios abusivos, e não por ações corretivas praticadas há centenas de milhares de anos, a matéria também demoniza o ensino domiciliar, sugerindo que a escola seria um refúgio contra isso.

"Assim, a escola tem um papel fundamental de proteção e prevenção de violências", diz o texto.

O pastor Yago Martins, por sua vez, ironizou a reportagem, apontando o modo discrepante como o conceito de "violência" é retratado por parte dos liberais.

"No mundo da grande mídia, você não pode dar palmada no bumbum do filho, mas pode dar bloqueador hormonal pra criança desde os primeiros anos de vida que não tem problema. Palmada? Traumatiza! Ser criado como se sua biologia não importasse? Super saudável!", comentou o pastor.

A crítica de Yago Martins se baseia no fato de que os críticos da ideologia de gênero encaram a promoção da suposta "mudança de sexo" para crianças como abuso infantil. Isto é, uma violência psicológica que impacta não apenas a mente dos menores, como também o corpo, talvez pelo resto de suas vidas.

Com isso, o pastor conclui: "Existe uma imensa desconexão entre a vida real e a fantasia dos especialistas. No mundo real, filhos levam palmadinhas no bumbum e são criados de acordo com o sexo biológico. O único lugar onde criança não leva palmada e é criada sem gênero é na elite progressista."

Exigida por Deus

Recentemente, quem também se posicionou em favor do direito dos pais poderem castigar fisicamente os seus filhos, foi o pastor Heber Campos Jr. Em uma pregação, ele citou passagens como as de Provérbios 19:18; 22:15 e 29:15.

Outra passagem listada pelo pastor se encontra em Provérbios 23:13,14, que diz: "Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a, você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura."

É importante ressaltar que a expressão "vara" utilizada na passagem acima e em outras bíblicas, é uma força de expressão que faz alusão ao castigo físico de modo genérico, e não ao instrumento usado para aplicá-lo, como erroneamente alguns críticos da palmada interpretam.

"Eu preciso ajudar você cristão a entender. A repreensão e a disciplina física são bíblicas. Presta atenção ao que eu estou dizendo a vocês: a gente leu textos aqui que falam que aquele que ama disciplina seu filho. Você, mãe, tem que entender que corrigir o seu filho não é uma opção, é o seu dever", disse Campos Jr..

Fonte: Gospel+