Parlamentar cristã volta a ser julgada por citar versículo bíblico na Finlândia

Päivi Räsänen, deputada e ex-ministra do Interior da Finlândia, citou um versículo do livro de Romanos ao questionar a participação da Igreja Evangélica Luterana em um evento LGBT em Helsinque.

A deputada finlandesa Päivi Räsänen, ex-ministra do Interior de seu país, continua respondendo a um processo judicial motivado por uma manifestação feita por ela no Twitter há seis anos. Na ocasião, a parlamentar questionou a participação da Igreja Evangélica Luterana em um evento LGBT em Helsinque, citando um versículo da Bíblia que critica relacionamentos homossexuais.

Mesmo já tendo sido absolvida duas vezes no processo, a parlamentar terá de se explicar na Suprema Corte da Finlândia, que marcou para 30 de outubro a audiência na qual ela terá de expor seus argumentos orais sobre o ocorrido.

Em 2019, Räsänen compartilhou, em seu perfil no Twitter, uma imagem do versículo bíblico contido no capítulo 1 de Romanos, que diz: "Os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de desejo uns pelos outros. Homens cometeram atos vergonhosos com outros homens e receberam em si mesmos a devida punição pelo seu erro".

Dois anos depois, ela foi acusada de "agitação contra um grupo minoritário", com base em um trecho do código penal finlandês que trata de "crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

Além do tuíte, ela foi acusada por declarações feitas em um debate de rádio, no qual ela citou a Bíblia ao afirmar que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher, e também por causa de um panfleto cristão de 2004, escrito em parceria com o bispo Juhana Pohjola, que também defendia a visão tradicional do casamento.

Räsänen e Pohjola foram absolvidos de todas as acusações em 2022 e, novamente, em 2023. Porém, o promotor recorreu da decisão, alegando que a interpretação de Räsänen sobre a Bíblia é criminosa. Dessa forma, ele levou o caso até a Suprema Corte da Finlândia, que deve ouvir os argumentos orais dela no fim do próximo mês.

Uma das questões principais do processo é o uso da palavra "pecado". Para a acusação, o termo empregado por Räsänen é odioso e insultuoso. Já a defesa da parlamentar, representada pela ADF International, argumenta que o uso da palavra "pecado" é um termo bíblico, e que, na prática, o julgamento coloca em questão a própria Escritura.

Em nota, a deputada declarou: "Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um discurso público de uma perspectiva cristã. As tentativas de me criminalizar por expressar minhas crenças resultaram em anos extremamente difíceis, mas ainda espero por um resultado positivo que sirva como um precedente fundamental para proteger o direito humano à liberdade de expressão na Finlândia."

Räsänen comentou que o processo tem lhe causado grande desgaste, mas destacou sua expectativa por uma decisão que reforce a proteção à liberdade de expressão. "Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um discurso público de uma perspectiva cristã. As tentativas de me criminalizar por expressar minhas crenças resultaram em anos extremamente difíceis, mas ainda espero por um resultado positivo que sirva como um precedente fundamental para proteger o direito humano à liberdade de expressão na Finlândia".

O advogado Paul Coleman, diretor executivo da ADF International e integrante da equipe de defesa de Räsänen, disse não acreditar que o Estado ainda insiste em processá-la. "É chocante que, após duas absolvições unânimes, Päivi Räsänen esteja novamente sendo arrastada ao tribunal para defender seu direito fundamental à liberdade de expressão", afirmou.

"Como alertamos há anos, leis contra 'discurso de ódio' formuladas de forma vaga permitem que processos ideológicos como esse aconteçam. Apoiamos Päivi e continuaremos a trabalhar por uma vitória maior quando casos tão ridículos não forem mais levados a julgamento. Em uma sociedade livre e democrática, todos devem ter o direito de compartilhar suas crenças sem medo de punição", concluiu.

Fonte: Comunhão via Folha Gospel

Parlamentar finlandesa acusada de “discurso de ódio" por citar a Bíblia é inocentada

Päivi Räsänen foi processada por expressar suas crenças bíblicas sobre casamento e sexualidade.

A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen e o bispo luterano Juhana Pohjola foram inocentados das acusações de “discurso de ódio” por expressarem suas crenças bíblicas sobre o casamento e a sexualidade.

Nesta quarta-feira (30), em decisão unânime, o Tribunal Distrital de Helsinque concluiu que as declarações feitas pelos cristãos não constituem discurso de ódio contra a comunidade LGBT e que o governo não deveria interpretar “conceitos bíblicos”.

Räsänen comemorou sua absolvição e afirmou que espera que a decisão “impeça que outros tenham que passar pela mesma provação”. “Estou aliviada. Estou feliz e grata a Deus e a todas as pessoas que me apoiaram”, declarou a parlamentar, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.

Paul Coleman, diretor executivo da Alliance Defending Freedom International, que representou a parlamentar e o bispo, celebrou o veredito do tribunal como “uma decisão importante que defende o direito fundamental à liberdade de expressão na Finlândia”.

“Criminalizar o discurso através das chamadas leis de 'discurso de ódio' encerra importantes debates públicos e representa uma grave ameaça às nossas democracias”, afirmou Coleman.

Päivi Räsänen acredita que os promotores irão recorrer da decisão. “Se isso acontecer, estou pronta para defender a liberdade de expressão e religião em todos os tribunais necessários, também no Tribunal Europeu de Direitos Humanos”, destacou Rasanen.

A parlamentar agradeceu o apoio que ganhou de cristãos em todo o mundo após ser processada no ano passado. 

“Recebi milhares de mensagens de apoio. Todos os dias recebo mensagens de muitos países sobre como as pessoas estão orando por mim, e várias igrejas, congregações e comunidades cristãs expressaram sua preocupação com a situação”, disse.

Julgada por citar a Bíblia

Em abril de 2021, o Procurador-Geral da Finlândia apresentou três acusações criminais contra Räsänen por declarações sobre casamento e sexualidade em três ocasiões: um panfleto em 2004, um programa de rádio em 2019 e um post no Twitter. 

Como parte da Igreja Luterana Finlandesa, ela se dirigiu à liderança de sua igreja no Twitter e questionou seu patrocínio oficial do evento LGBT 'Pride 2019', acompanhado por uma imagem de versículos da Bíblia do livro de Romanos. 

Após o post, Räsänen virou alvo de novas investigações, que voltaram a um panfleto da igreja escrito por ela há quase 20 anos.

Nos últimos dois anos, Räsänen participou de vários interrogatórios policiais sobre suas crenças cristãs — sendo frequentemente solicitada pela polícia para explicar sua compreensão da Bíblia.

Räsänen atua como membro do Parlamento finlandês desde 1995, foi presidente dos Democratas-Cristãos de 2004 a 2015 e foi Ministra do Interior de 2011 a 2015, período do qual também foi responsável pelos assuntos da igreja na Finlândia.

O bispo Pohjola enfrentou julgamento ao lado de Räsänen por publicar, para sua congregação, o panfleto que ela escreveu há mais de 17 anos.

Fonte: Guiame