RÁDIO COMUNITÁRIA OU PIRATA GOSPEL?

Antes de iniciar quero reproduzir o conceito de pirata de acordo com o Dicionário Aurélio:

3 - Indivíduo que comete pirataria, que não respeita os direitos de autoria ou de reprodução que vigoram sobre determinadas obras ou produtos (literários, musicais, de informática, etc.), seja produzindo, ou utilizando
cópias ilegais dessas obras ou produtos.

8 - Diz-se de estação de rádio ou de TV que opera sem autorização, ou de programa, etc., por ela veiculado.

Com o advento da assinatura do Brasil no Pacto de San José da Costa Rica, a nação brasileira ficou devedora da regulamentação e possível concessões para emissoras de baixa potência.

A demora dessa regulamentação por parte do poder público, fez com que surgissem as chamadas Rádios Comunitárias, chamadas de "piratas" pelas emissoras oficiais, portadoras as concessões do governo.

Nessa época, por falta de regulamentação, a própria ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, não tinha ferramentas sólida para o fechamento das referidas rádios, até mesmo porque a própria Justiça Federal, concedeu algumas liminares, autorizando o funcionamento dessas emissoras.

Digo isso com conhecimento de causa, pois fui Presidente da Associação Rádio Comunitária Rhema FM - 95,9 em Cubatão, a qual esteve no ar durante quatro anos, de 1996 a 2000, devidamente amparada por medida Judicial.

Para conseguirmos essa liminar, tivemos que apresentar à Justiça Federal, laudos dos equipamentos e ainda um estudo de viabilidade técnica assinado por engenheiro responsável, o qual atestava que a frequencia utilizada estava disponível, e não trazia qualquer prejuízo a qualquer outra frequencia em operação, além de todos os registros necessários como Estatuto, Alvará de Lincença da Prefeitura, CNPJ e demais providências.

Quando o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso a Lei 9.612/98 de 19 de Fevereiro e 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, todas as medidas liminares foram cassadas pela Justiça Federal, inclusive da emissora que aqui já citei, que por mim era presidida.

Assim que recebemos a comunicação, retiramos a emissora do ar e, entendemos que somente voltaríamos com a devida concessão.

Como na região onde operávamos existem muitas grandes emissoras oficiais, o lobby é pesado contra a concessão de autorizações para emissoras de baixa potência, o que fez com que até hoje não mais voltássemos a operar, até mesmo pelo alto risco e acima de tudo pela consciência da contravenção e crime cometidos por quem assim opera.

O que quero aqui ressaltar é, até que ponto glorificamos a Deus, ao utilizarmo-nos de um meio ilegal para pregarmos o evangelho?

Sei que muitos irmãos e pastores estão prestando um serviço com a maior boa vontade e, acredito até que muitos o fazem na mais pura inocência, no entanto, a grande verdade é que estão na ilegalidade e praticando um crime. Alguns vivem na expectativa de qualquer fiscalização e até tiram as emissoras do ar por alguns dias, quando têm conhecimento de fiscalização na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações .

Isso não está correto. Fomos chamados para ser sal e luz neste mundo.

Na época em que operei nessa área, como acima descrevi, fui vice-presidente da ABEBP - Associação Brasileira das Emissoras de Baixa Potência, presidida pelo então Deputado Estadual Lívio Giosa, e em reuniões com o Delegado da ANATEL, presenciei relatos de ocorrências, as quais eram ridículas para a nossa imagem.

Líderes dessas emissoras, ao serem abordados pela autoridade competente, sentavam-se em cima do transmissor da emissora e diziam: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira por que o sangue de Jesus tem poder". Por esse motivo, alguns foram presos com transmissor e tudo por desacato a autoridade competente, e processados diante da Justiça Federal.

Tem gente de todo tipo utilizando-se das refereidas emissoras: comerciantes, políticos, comunicadores, apresentadores, jornalistas, espíritas, padres, pastores, no entanto, quando as grandes emissoras fazem suas campanhas contra as rádios "piratas", jogam a maior parte do peso em cima dos pastores, até porque, qualquer que faça uma programação do tipo "gospel", para eles já são pastores.

A Bíblia Sagrada diz:

"Vós sois o sal da terra; e se o sal for insípido, com que se há de salgar? Para nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pelos homens". Mateus 5: 13

"Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela". Romanos 13: 3

Mesmo sabendo que é difícil conseguir, se o prezado irmão tem o desejo de obter a Concessão de um Serviço de Radiodifusão Comunitária, preencha a documentação necessária, e habilite-se a ser um concessionário. Informações aqui.

Nosso Deus, em sendo da Sua perfeita vontade, pode muito bem ajudá-lo, de tal forma que consiga, mas não se arrisque a ser processado em um crime na esfera federal, pois isso poderá lhe custar muito caro.

Com todo respeito e admiração por aqueles que fazem com seriedade um excelente trabalho, inclusive auxiliando na divulgação dos trabalhos das Igrejas, o que particularmente sei o quanto custa, porém, com conhecimento de causa não posso deixar ce alertá-los que, sem concessão pública e, operando na clandestinidade: além de ser pecado é crime.

Soli Deo Glória!

Com amor fraternal,

Vosso conservo,

Pr. Carlos Roberto Silva