quinta-feira, 23 de abril de 2020

Em meio à pandemia, STF irá julgar legalização do aborto nos casos de zika vírus

O mundo luta contra a pandemia do novo coronavírus, e isso por um motivo óbvio: pela manutenção da vida! Mas, por outro lado, o Supremo Tribunal Federal parece ter outras preocupações, como a legalização do aborto nos casos de zika vírus.
Após uma ação protocolada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), o STF resolveu pautar a votação sobre a legalização do aborto para o próximo dia 24.
A intenção da Anadep é defender o que julga ser um direito da mulher ter a "possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento", neste caso, o que seria a gestação de um bebê com zika vírus.
"O Supremo Tribunal Federal descaradamente usurpa a competência legislativa para forçar a pauta abortista ao povo brasileiro!", afirmou a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) em sua conta no Twitter.
"Além de tudo, em tempos de pandemia, e de uma gravíssima crise econômica dela resultante, pautar a ADI n° 5581 é pura canalhice", completou a parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal descaradamente usurpa a competência legislativa para forçar a pauta abortista ao povo brasileiro!

Além de tudo, em tempos de pandemia, e de uma gravíssima crise econômica dela resultante, pautar a ADI n° 5581 é pura canalhice!@ChrisTonietto!

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A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) também se posicionou a respeito da pauta no STF, afirmando que decisões sobre o aborto no país, legalização ou não, não devem ser pautadas pela Corte, mas sim pelo Congresso Nacional.
A declaração da ANAJURE se baseia no fato de que o aborto já é considerado crime no Brasil, salvo em razões específicas, como estupro e risco de vida para a mãe.
Além dessas condições, não há o que se decidir no âmbito jurídico sobre a legalidade ou não da prática, cabendo apenas ao Parlamento resolver criar lei específica sobre o assunto.

"Quanto ao mérito da Ação, nossa posição é, em primeiro lugar, que regulamentações acerca do aborto devem ser decididas no âmbito do Poder Legislativo, conforme a separação de Poderes e demais disposições constitucionais", afirmou à ANAJURE, segundo o portal Guia-me.
Via Gospel+

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