sábado, 18 de abril de 2020

Ministra do STF nega pedido de igreja e mantém proibição de cultos na pandemia

A possibilidade de realizar ou não cultos religiosos durante a pandemia do novo coronavírus ainda vem sendo questionada por alguns líderes religiosos.
No Mato Grosso, por exemplo, uma igreja entrou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para solicitar a autorização de fazer seus cultos.
Se trata da Assembleia de Deus Madureira em Rondonópolis, localizada na região Sudeste do estado, a 210 km da capital Cuiabá, segundo o JM Notícia.
A denominação alegou que os estados não possuem competência para decretar o isolamento social/quarentena, mas apenas o Governo Federal, ideia essa compartilhada recentemente pelo desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, aposentado em 2019 após atuar no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para Sartori, o isolamento social só pode ser decretado através do Estado de Sítio ou de Defesa, e apenas o presidente da República possui o poder de determinar tais decretos. Assim, ele gravou um vídeo para criticar o que chamou de “ditadura” no país.
Essa foi a mesma linha de argumentação da Assembleia de Deus Madureira, que destacou o "direito líquido e certo da AUTORA que é uma entidade constituída para ministrar cultos".
A denominação também citou a Lei nº 13.979/2020, a qual autoriza o Presidente da República a dispor sobre os serviços públicos e atividades essenciais, o que fora concretizado no Decreto nº 10.282/2020.
A ministra Rosa Weber, no entanto, negou o pedido da igreja na última quinta-feira (16), alegando que o colegiado do Supremo já havia decidido que estados e municípios possuem relativa autonomia para decidir, por conta própria, políticas de isolamento social.
A decisão do STF ocorreu na quarta-feira (15) e também foi alvo de críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante uma conversa com populares na saída do Palácio do Alvorada esta semana.
"Quem reabre o Brasil não sou eu, é governador e prefeito. Eu não tenho poder nenhum", disse Bolsonaro em tom de ironia. "O Supremo decidiu, ué, quer que eu faça o quê? O Supremo decidiu: quem fecha ou abre é governador e prefeito", completou o presidente, segundo a Tribuna de Brasília.
Fonte: Gospel+

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...