sexta-feira, 5 de março de 2021

Ação popular pede a suspensão do decreto que inclui atividades religiosas como essenciais, em SP

Uma ação popular foi protocolada na Justiça pedindo a suspensão do decreto do Governo de SP que inclui atividades religiosas entre as atividades consideradas essenciais e que podem, portanto, funcionar durante a fase vermelha de restrições do Plano SP contra a Covid-19.

A ação popular que foi protocolada pelo advogado Flávio Grossi, foi distribuída para a juíza Cynthia Thome, que já a encaminhou ao Ministério Público de SP pedindo que a promotoria paulista se manifeste sobre o documento em até 48 horas.

A fase vermelha no estado de SP começa à meia-noite deste sábado (6).

Grossi alega que há “risco iminente de dano irreversível ao patrimônio do estado de São Paulo com o aumento de infecções por SARS-CoV-2 a partir das aglomerações em igrejas, templos e centros religiosos de quaisquer naturezas”.

A prolongação da possibilidade da população paulista deslocar-se e aglomerar-se em instituições religiosas acarretará no aumento da contaminação por coronavírus que, inevitavelmente, implicará no maior uso do já saturado sistema de saúde do estado”, segue Grossi em sua argumentação.

Ademais, a regressão do estado à fase vermelha do Plano São Paulo demonstra que é mais que urgente a necessidade de isolamento social e mínima circulação de pessoas nas ruas.

A ação pede suspensão do decreto em caráter liminar e a sua nulidade em definitivo.

Fonte: Folha de S. Paulo via Folha Gospel


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