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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).
O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância,o racismo e todo tipo de violência. O senador explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS) se manifestaram contrários ao requerimento por acreditarem que a tramitação conjunta enfraquecerá o debate da criminalização da homofobia.
Paulo Paim disse que o requerimento perdeu o seu objeto, já que a comissão especial de senadores criada para examinar o PLS 236/236 já aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório final elaborado pelo senador Pedro Taques. Para ele, a melhor saída seria a Comissão de Direitos Humanos (CDH) votar o PLC 122/2006 e a próxima comissão a analisar a matéria conforme a determinação inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), decidir sobre a tramitação conjunta ou separada das propostas.
- Podem xingar,estamos ahahaha plc122 já era ahaha arrumem outra e esperem alguns anos ahahahah Deus rir do ímpio,imagina eu ahahahah @
- Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos.São mais de 800 projetos no congresso para destruir os valores cristãos.Ñ VÃO NOS CALAR.
- 7 anos de lutas incluindo processos,calunias,difamação e etc.Vitoria da família,bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem.
- Para a capetada e ímpios que zombam do povo de Deus ahahahahaha hoje é dia de muita kkkkkkkkkkkk povo de Deus vamos kkkkkkk Deus é maiorkkk
- Vitoria do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores.Ainda tem mais.
- Não adianta chorar ou xingar o plc 122 foi para o "espaço".Nada de privilégios para ninguem.Homo,hetero,religioso ou ñ,lei é pra todos.
- Amanha no verdadegospel vamos dar a lista dos senadores que votaram contra e os que votaram a favor da extinção do plc 122 .
- PLC122 acaba de ser enterrado no Senado,a Deus seja a gloria.Parabens aos senadores Renan Calheiros,Magno Malta,Lindberg Farias e outros.
Silas Malafaia - Podem xingar,estamos ahahaha plc122 já era ahaha arrumem outra e esperem alguns anos ahahahah Deus rir do ímpio,imagina eu ahahahah @
- Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos.São mais de 800 projetos no congresso para destruir os valores cristãos.Ñ VÃO NOS CALAR.
- 7 anos de lutas incluindo processos,calunias,difamação e etc.Vitoria da família,bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem.
- Para a capetada e ímpios que zombam do povo de Deus ahahahahaha hoje é dia de muita kkkkkkkkkkkk povo de Deus vamos kkkkkkk Deus é maiorkkk
- Vitoria do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores.Ainda tem mais.
- Não adianta chorar ou xingar o plc 122 foi para o "espaço".Nada de privilégios para ninguem.Homo,hetero,religioso ou ñ,lei é pra todos.
- Amanha no verdadegospel vamos dar a lista dos senadores que votaram contra e os que votaram a favor da extinção do plc 122 .
- PLC122 acaba de ser enterrado no Senado,a Deus seja a gloria.Parabens aos senadores Renan Calheiros,Magno Malta,Lindberg Farias e outros.
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Pastor Carlos Roberto Silva
Point Rhema