domingo, 10 de julho de 2016

Após renúncia, Eduardo Cunha ainda pode perder mandato e até ir para a cadeia


De todo-poderoso da Câmara dos Deputados à renúncia nesta quinta-feira (7), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha tem futuro incerto pela frente. Cunha perdeu o comando da Casa, mas ainda segue como deputado — embora afastado pelo STF e proibido de circular pelos corredores do Legislativo.
Por enquanto, o que lhe resta é esperar e se defender nos vários processos que enfrenta: o peemedebista pode ser cassado pelos seus pares por quebra de decoro, além de ser réu em dois processos no Supremo, que podem leva-lo até para a cadeia.
Entenda, a seguir, a situação do parlamentar na Câmara e no Supremo Tribunal Federal e saiba o que pode acontecer com o peemedebista.
Futuro na Câmara
A renúncia de Cunha já era aguardada por cientistas políticos e outros parlamentares. A decisão foi tomada na madrugada, após reunião de Cunha com aliados.
Para uma parte dos deputados, a renúncia indicaria uma última cartada de Cunha para tentar evitar a cassação de seu mandato.
Ele responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras, em novembro passado, quando afirmou não possuir contas bancárias no exterior. Contudo, em meio às investigações da Operação Lava Jato, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que vinculavam Cunha a recursos administrados por trustes (fundações que administram recursos de terceiros).
Diante disso, PSOL e Rede entraram com um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, argumentando que ele havia quebrado o decoro parlamentar ao mentir para seus colegas.
Cunha até hoje sustenta que não mentiu — diz que os valores eram geridos por trusts e, logo, que ele é apenas um beneficiário.
O processo interno contra ele, porém, acabou caminhando, mesmo que a passos lentos. O Conselho de Ética aprovou um parecer, no mês passado, que recomenda sua cassação.
O processo então seguiu para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), última parada antes de a decisão ir para plenário. Mas Cunha também apresentou suas cartadas nessa instância. Ele apresentou um recurso pedindo a anulação do processo sob o argumento de cerceamento de defesa.
O relator do pedido na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), emitiu parecer defendendo que a votação pelo Conselho de Ética seja anulada.
O texto de Fonseca seria votado na próxima segunda-feira (11), mas o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), cancelou a sessão alegando que o peemedebista fez nesta quinta um aditamento ao recurso informando sobre a renúncia. O presidente da CCJ convocou a sessão então para a terça-feira (12).
No comunicado distribuído aos parlamentares, Serraglio considera “o fato novo ocorrido no dia de hoje” e a “frustração da expectativa” de esforço concentrado na Câmara como motivos do cancelamento da sessão de segunda-feira. Com a decisão, a possibilidade da votação da cassação de Cunha no plenário antes do recesso parlamentar (18 de julho a 31 de julho) foi enterrada.
Cunha pode até tentar se manter como deputado, mas a situação dele é avaliada como “muito difícil” por analistas e cientistas políticos, como o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio. “Esta conta cairia no colo de Temer”, disse Ismael à BBC Brasil.
“Cunha e aliados podem até estar tentando uma salvação, mas é difícil prosperar porque seria um enorme desgaste para o presidente interino. Ele não poderia assumir salvar Cunha. Seria um tiro no pé às vésperas do impeachment. Mas não dá para garantir. A gente sabe, em política tudo pode acontecer”.

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