Câmara dos Deputados em Brasília-DF realiza sessão solene em homenagem à Comadespe

Cerimonia no Plenário Ulysses Guimarães reuniu autoridades, parlamentares e líderes para celebrar a trajetória da convenção pioneira das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (15), sessão solene em homenagem aos 56 anos da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros (Comadespe). A cerimônia aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães, exatamente na data em que, há 56 anos, a Convenção foi oficialmente constituída, conforme registro estatutário, consolidando-se como a convenção pioneira das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.

A solenidade foi proposta pelo deputado federal Gilberto Nascimento, que presidiu os trabalhos e recepcionou ministros, líderes e familiares presentes à cerimônia.

Compuseram a mesa de honra o presidente da Comadespe, pastor Carlos Roberto Silva; a presidente da Comadespe Feminina, irmã Sara Virgínia Silva e Silva; o deputado estadual por São Paulo, pastor André Bueno; a fundadora da Rede Governança Brasil, doutora Cristiane Nardes; e o pastor Orcival Pereira Xavier, membro da Mesa Diretora da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), representando o presidente da instituição, pastor Wellington Júnior.

O plenário foi ocupado por diretores, conselheiros, pastores presidentes e suas respectivas esposas, que acompanharam a programação em clima de reverência e celebração.

A sessão teve início com a exibição de um vídeo institucional que apresentou a trajetória da Comadespe ao longo de seus 56 anos de história, destacando sua contribuição para o fortalecimento dos ministérios, o apoio aos pastores e o desenvolvimento da obra de Deus em todo o Estado de São Paulo.

O primeiro pronunciamento da solenidade foi feito pelo deputado federal Gilberto Nascimento, autor do requerimento que deu origem à homenagem. Para fazer uso da tribuna, o parlamentar transmitiu momentaneamente a presidência dos trabalhos e destacou a importância histórica da Comadespe para o fortalecimento da obra assembleiana em São Paulo e no Brasil.

Em seu discurso, o deputado ressaltou a visão dos pioneiros que fundaram a Convenção e o legado construído ao longo de mais de cinco décadas.

"A Comadespe nasceu da visão de homens corajosos, pastores fundadores que compreenderam a necessidade de criar uma instituição que abrigasse os ministérios de forma colegiada, democrática e participativa. De lá para cá, foi construída uma linda história de dedicação ao Reino de Deus, de fortalecimento das igrejas e de cuidado com os seus ministros e suas famílias." afirmou.

Após o pronunciamento do deputado Gilberto Nascimento, seguiram-se as manifestações das demais autoridades que compunham a mesa de honra, todas destacando a importância da Convenção para o fortalecimento da obra pentecostal e para a expansão do Evangelho no Brasil.

O deputado estadual pastor André Bueno destacou o relevante papel social e evangelístico desempenhado pelas igrejas evangélicas, enfatizando sua contribuição para a transformação de vidas, a recuperação de famílias e a construção de uma sociedade fundamentada em princípios cristãos.

A doutora Cristiane Nardes ressaltou a importância da fé cristã para o fortalecimento dos valores da sociedade, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas igrejas na propagação do Evangelho e na promoção da cidadania.

Representando a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), o pastor Orcival Pereira Xavier relembrou a trajetória da Convenção Paulista, homenageou seus pioneiros e destacou a relevância da Comadespe para o fortalecimento do movimento pentecostal brasileiro. Em seu pronunciamento, enfatizou o reconhecimento da Convenção Geral pela homenagem prestada à instituição no Congresso Nacional.

"Para a CGADB, é motivo de grande honra ver uma de suas mais ilustres convenções ser homenageada no Congresso Nacional. Esta é uma justa e merecida homenagem. Em nome do nosso presidente, pastor Wellington Júnior, e de toda a Assembleia de Deus no Brasil, parabenizamos o pastor Carlos Roberto Silva e toda a Comadespe por esta importante conquista."

Em uma das falas mais marcantes da cerimônia, a presidente da Comadespe Feminina, irmã Sara Virgínia Silva e Silva, ressaltou a importância da atuação das esposas de pastores ao longo da história da Convenção, destacando seu ministério de oração, comunhão e apoio às famílias ministeriais.

"Nós sabemos o nosso lugar. Fomos constituídas para estarmos ao lado dos nossos esposos. Para isso o Senhor nos chamou e assim vamos continuar. Tributamos a Deus toda a glória por este dia memorável.", declarou.

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Comadespe, pastor Carlos Roberto Silva, manifestou gratidão a Deus e agradeceu à Câmara dos Deputados pela homenagem prestada à instituição. Em seu discurso, destacou o significado histórico da solenidade ter sido realizada exatamente no dia 15 de julho, data oficial da fundação da Convenção.

"Faz parte dos planos de Deus que esta importante solenidade ocorra exatamente no dia em que, há 56 anos, esta história teve início.", afirmou, tributando toda honra e glória ao Senhor pela trajetória da Convenção.

 

A sessão também contou com a participação de diversos parlamentares que prestigiaram a homenagem.

O deputado federal Marcelo Crivella (RJ) cumprimentou a Comadespe por sua história, interpretou da tribuna uma canção composta em homenagem à Assembleia de Deus no Brasil e convidou os presentes a assistirem a um vídeo com registros históricos de eventos da Convenção.

Representando o Estado de Pernambuco, o deputado federal pastor Eurico da Silva, capelão da Frente Parlamentar Evangélica, destacou a amizade construída ao longo dos anos com o presidente da Comadespe.

"O pastor Carlos é um grande amigo e companheiro de muitas trajetórias. Que grande bênção podermos nos congratular pelo aniversário desta Convenção.", declarou.

Também discursou o deputado federal Sóstenes Cavalcante-RJ, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, ressaltando a importância da igreja na defesa dos valores cristãos e da liberdade religiosa no Parlamento brasileiro.

Prestigiaram ainda a solenidade os deputados federais Dr. Frederico, de Minas Gerais, e Sargento Gonçalves, do Rio Grande do Norte.

A programação também foi marcada por momentos de louvor. A irmã Keila Vasconcelos, da Assembleia de Deus em Sorocaba (SP), apresentou um cântico de sua autoria. O Coral da Frente Parlamentar Evangélica, o Centro de Reintegração Deus Proverá e a dupla Kaylon e Amanda, da Assembleia de Deus em Taguatinga-DF (ADET), também participaram da cerimônia com apresentações musicais.

Como último ato da sessão, foi realizada a entrega das Medalhas de Mérito aos diretores da Comadespe presentes em Brasília.

Foram homenageados os pastores Elias Cristo de Melo e Antônio Augusto Araújo, vice-presidentes da Convenção; Rubens Guimarães, terceiro-secretário; Levi Aguinaldo dos Santos, secretário-adjunto; além da presidente da Comadespe Feminina, irmã Sara Virgínia Silva e Silva, e do presidente da instituição, pastor Carlos Roberto Silva.

Na ocasião, o pastor Carlos Roberto Silva também recebeu oficialmente a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. A honraria havia sido concedida em sessão realizada no dia 10 de junho, oportunidade em que o presidente da Comadespe não pôde estar presente, sendo representado pelo pastor Ruimar Fonseca, presidente da ADET.

Encerrada a sessão solene, as homenagens prosseguiram no Salão Nobre do Congresso Nacional, onde conselheiros e pastores presidentes da Comadespe receberam o Certificado de Honra Ministerial concedido pela Frente Parlamentar Evangélica.

A solenidade entrou para a história da Convenção como um dos momentos mais significativos de sua trajetória institucional. Celebrada exatamente na data em que a Comadespe completou 56 anos de fundação, a homenagem prestada pela Câmara dos Deputados eternizou um capítulo histórico para a instituição, reconhecendo sua contribuição para o fortalecimento das Assembleias de Deus, o cuidado com seus ministros e a expansão do Evangelho em todo o Estado de São Paulo e no Brasil.

Assista a cerimônia completa aqui:

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

Proposta que une frentes católica e evangélica busca garantir assento e voto no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica, respectivamente os deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Luiz Gastão (PSD-CE).

O pedido de urgência foi aprovado com 398 votos favoráveis e 30 contrários. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Segundo a proposta, a bancada será constituída por uma coordenação-geral e três vices-coordenadorias. A bancada poderá ter direito a voz e voto nas reuniões de líderes partidários. Além disso, o órgão poderá usar a palavra por 5 minutos semanalmente em Plenário.

O deputado Luiz Gastão defendeu a criação da bancada pelo fato de mais de 80% da população brasileira ser cristã. “A Constituição nos garante liberdade da manifestação da fé de todas as formas”, disse.

A medida é vista como um passo importante para institucionalizar a representação cristã dentro da Câmara e ampliar a presença de pautas conservadoras no centro das decisões políticas.

A iniciativa, que foi articulada por deputados católicos e evangélicos e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), une as frentes parlamentares católica e evangélica em uma única estrutura formal, conferindo a ambas status de liderança oficial — algo que hoje apenas as bancadas feminina e negra possuem.

“Procuraremos conduzir com muita responsabilidade a questão do mérito antes de trazer a matéria a plenário. A questão será amplamente debatida”, afirmou Motta. Segundo ele, a intenção é construir um consenso em torno da proposta antes da votação definitiva.

Bancada Cristã no Colégio de Líderes

O Colégio de Líderes é um dos espaços mais estratégicos da Câmara. É nele que são definidas as pautas de votação, o tempo de fala dos partidos e o ritmo das deliberações legislativas. Atualmente, apenas líderes partidários, de blocos e das bancadas feminina e negra têm direito a voto nas reuniões.

Com a criação da Bancada Cristã, o novo grupo passará a integrar esse núcleo decisório, tornando-se a terceira bancada temática da Casa. A expectativa é que a bancada reúna mais de 300 deputados de diferentes legendas e que haja um rodízio anual de liderança entre representantes católicos e evangélicos.

“Não é bancada de igreja”, diz Ottoni de Paula, um dos principais articuladores da proposta, o deputado Ottoni de Paula (MDB-RJ) explica que a nova bancada surge para dar voz institucional às pautas de valores e costumes, que até então não tinham representação formal no Colégio de Líderes.

“A bancada cristã é a união das frentes evangélica e católica, que não tinham poder de representatividade nas decisões da Casa. É lá que movimentos progressistas avançam em pautas que nós resistimos”, afirmou.

Ottoni enfatiza que o grupo não deve ser confundido com uma bancada religiosa. “Não tem nada a ver com igreja. É uma bancada de princípios, de valores. Poderíamos chamá-la de bancada conservadora”, disse. A proposta tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar Católica, Luiz Gastão (PSD-CE), e do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP).

Estado laico

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), criticou o projeto por estabelecer “uma relação de aliança e preferência de natureza religiosa dentro da estrutura do Legislativo federal, o que é proibido pelo princípio da laicidade”. “O espaço político não pode privilegiar com voz e voto no Colégio de Líderes uma fé professada”, afirmou.

De acordo com ela, as bancadas negra e feminina só existem por conta da desigualdade histórica de gênero e raça na representação do Congresso. “É papel, também previsto na Constituição, garantir igualdade entre homens e mulheres, também por políticas afirmativas, para corrigir a desigualdade histórica, que não tem a ver com religião”, declarou.

Para o líder do PDT, deputado Mário Heringer (MG), a criação da bancada discrimina outras religiões. “Quando nós fazemos essa escolha, nós estamos discriminando. Nós estamos discriminando as outras religiões”, afirmou.

Já o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a crítica por criar a bancada cristã é pela possibilidade de o movimento conservador se organizar na Câmara. “Esse é o desespero: com a bancada cristã, o movimento conservador ganha força neste Plenário. Isso eles não querem”, disse.

Frente x bancada: qual a diferença?

As frentes parlamentares são grupos informais de deputados e senadores organizados em torno de temas específicos, como segurança pública, agricultura ou direitos humanos. Elas não têm poder de voto nem assento em instâncias decisórias.

As bancadas, ao contrário, possuem reconhecimento regimental. Isso lhes garante voz e voto nas reuniões de líderes, além de poder indicar representantes para comissões e influenciar na definição da agenda legislativa.

A criação da Bancada Cristã, portanto, elevaria o grupo ao mesmo patamar institucional das bancadas feminina e negra, fortalecendo sua capacidade de articulação política dentro da Casa.

A proposta será discutida novamente na reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira (23). Caso receba aval dos líderes partidários, o projeto poderá ser incluído na pauta de votações ainda nesta semana.

Se for aprovada, a Bancada Cristã passará a ter direito a voto nas deliberações internas, poderá indicar membros para comissões e participar das decisões estratégicas da Câmara. A expectativa é que o novo grupo se consolide como uma das principais forças políticas do Congresso, com influência direta nas pautas de costumes e valores morais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e Comunhão via Folha Gospel

Câmara aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural

O projeto de lei 4168/21 seguiu para análise do Senado.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4168/21) que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.

O projeto foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), com a justificativa de que o cristianismo está na raiz da cultura nacional, desde a chegada dos colonizadores portugueses.

“Diante de sua importância histórica e do atual quadro religioso do país, nada mais justo que esse Parlamento reconheça o Cristianismo como manifestação cultural nacional”, argumenta Vinicius Carvalho.

O relator da proposta, deputado Julio César Ribeiro (Republicanos-DF), apontou que a cultura cristã é dominante no país, mesmo com a diversidade cultural e religiosa de outros povos que vieram para o Brasil. Ele justificou o reconhecimento da importância do cristianismo na cultura a partir de suas diversas manifestações na sociedade.

Julio César Ribeiro: "Não há dúvida de que o Cristianismo se encontra profundamente enraizado na cultura de grande contingente do povo brasileiro, em seus valores e em inúmeras manifestações culturais, como a pintura, a escultura, a música e a literatura. Desse modo, se o cristianismo, em sua essência, corresponde uma manifestação de fé, há que se admitir que ele também se apresenta como manifestação cultural na sociedade brasileira".

De acordo com pesquisa feita pelo instituto Datafolha em 2019, 81% dos brasileiros se declararam cristãos, sendo 50% católicos e 31% evangélicos.

O projeto foi aprovado por unanimidade, de maneira simbólica, sem votos contrários. Para o deputado Padre João (PT-MG), a cultura cristã é fundamental no país hoje.

Padre João: A cultura cristã, mais do que nunca, esse tempo exige de nós, é a superação do ódio, é a superação da violência, é respeitar, como eu já disse, a diversidade. A cultura cristã não é impor, mas é libertar, é respeitar.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi na mesma linha.

Joaquim Passarinho: O cristianismo representa caridade, humanidade, fraternidade, talvez isso que o mundo inteiro precise, não só o Brasil.

O projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional seguiu para análise do Senado.

Fonte: Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital via Folha Gospel

Eleição 2022 trouxe o Congresso mais conservador da história

Partidos de direita dominaram a disputa por cadeiras na Câmara e no Senado

A eleição deste domingo (2) transformou o Congresso Nacional no mais conservador da história do período democrático do país, considerando o resultado obtido nos principais colégios eleitorais. Os partidos de direita, com predomínio das legendas do Centrão, conquistaram a maioria das cadeiras da Câmara e do Senado em disputa.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, elegeu as maiores bancadas para a Câmara em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, o partido de Bolsonaro ficou com 17 cadeiras na Câmara, enquanto a federação PT /PCdoB /PV, que apoia o petista Luiz Inácio Lula da Silva, conquistou 11 vagas. No total, São Paulo tem 70 deputados federais.

Guilherme Boulos (PSOL) foi o campeão em São Paulo para a eleição de deputado federal, com 986.954 votos. A deputada Carla Zambelli (PL) foi reeleita e ocupou a segunda posição, com 935. 290 votos. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), também reeleito, chegou em terceiro lugar com 731.574 votos.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles também conquistou uma vaga, sendo o quarto mais votado entre os paulistas, com 638.427 votos. Mas candidatos de direita que romperam com Bolsonaro tiveram dificuldades. Joice Hasselmann (PSDB-SP), a mulher mais votada em 2018 para deputada federal, teve apenas 13.413 votos e perdeu o cargo.

O PL de Bolsonaro se tornou o principal partido do Centrão e campeão de cadeiras na eleição para deputado federal no Rio, com 11 das 46 vagas em disputa. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL) foi o segundo mais bem votado no estado, com 204.889 votos.

Em Minas, o vereador Nikolas Ferreira (PL) teve 1,5 milhão de votos, sendo o deputado federal mais votado do país, com 93,54% das urnas apuradas no estado.

Na prática, a vitória de políticos do Republicanos, do PP e do União Brasil fortalece a bancada da direita no Congresso.

O PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o União Brasil, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE), negociam a formação de um único partido.

A configuração que sai das urnas aumenta a chance de o grupo ficar com os cargos mais estratégicos da Câmara a partir de 2023, incluindo a presidência da Casa, ampliando o domínio sobre a elaboração do Orçamento e a votação dos projetos de lei.

A eleição para o Senado também foi marcada pela vitória de aliados de Bolsonaro e políticos que colaram seus nomes à figura do presidente. Os partidos de direita emplacaram 19 nomes.

Os ex-ministros Sérgio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL), Tereza Cristina (PP) e Rogério Marinho (PL-RN) foram eleitos senadores.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também conquistou uma vaga no Senado e Magno Malta (PL-ES) volta à Casa.

*AE via Pleno News

Twitter suspende conta de deputada por criticar ‘homens que fingem ser mulheres’

"Os esportes femininos são para mulheres, não homens fingindo ser mulheres", disse a deputada.

Um membro republicano da Câmara dos Deputados dos EUA que está concorrendo ao Senado dos EUA este ano teve sua conta no Twitter suspensa porque expressou oposição a homens biológicos identificados como trans sendo autorizados a competir em esportes femininos.

A deputada Vicky Hartzler, do Missouri, foi suspensa na segunda-feira por postar um tweet dizendo: "Os esportes femininos são para mulheres, não homens fingindo ser mulheres".

Ela incluiu um anúncio criticando as políticas que permitem que homens biológicos transidentificados possam competir em esportes femininos, que estão em vigor nos níveis olímpico, universitário e em alguns níveis do ensino médio.

O gerente de campanha de Hartzler no Senado, Michael Hafner, postou uma captura de tela do aviso que Hartzler recebeu do Twitter explicando que o post violava as regras da plataforma sobre "conduta odiosa".

Hafner foi ao Twitter para chamar o site de mídia social de hipócrita, já que a conta no Twitter do presidente russo Vladimir Putin permanece ativa. Ele chamou as ações do Twitter de "o ápice da estupidez".

"Bom: psicopata assassino que invade a nação soberana causando morte e causando destruição", ele twittou na segunda-feira. "RUIM: [Membro do Comitê de Serviços Armados da Câmara e] congressista que diz que esportes femininos são para mulheres. INSANIDADE!"

De acordo com a política de "conduta odiosa" do Twitter, os usuários não podem "promover violência contra ou atacar diretamente ou ameaçar outras pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, casta, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, afiliação religiosa, idade, deficiência, ou doença grave".

"Também não permitimos contas cujo objetivo principal seja incitar danos a outras pessoas com base nessas categorias", diz a política.

O Twitter argumenta que "pesquisas mostraram que alguns grupos de pessoas são desproporcionalmente alvos de abuso online". Esses grupos incluem "mulheres, pessoas de cor, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, indivíduos assexuais, comunidades marginalizadas e historicamente sub-representadas".

Embora o Twitter afirme proteger "uma gama diversificada de perspectivas", a plataforma está "comprometida em combater abusos motivados por ódio, preconceito ou intolerância, particularmente abusos que buscam silenciar as vozes daqueles que foram historicamente marginalizados".

O Twitter enviou um comunicado à Fox News afirmando que a conta de Hartzler pode ser restabelecida 12 horas após ela excluir o tweet em questão.

"O proprietário da conta precisará excluir o Tweet violador e passar 12 horas no modo somente leitura antes de recuperar o acesso total à sua conta", afirmou o Twitter.

"De acordo com essa política, proibimos direcionar outras pessoas com insultos repetidos, tropos ou outro conteúdo que pretenda desumanizar, degradar ou reforçar estereótipos negativos ou prejudiciais sobre uma categoria protegida. Isso inclui erros de gênero direcionados ou nomes mortos de indivíduos transgêneros".

Hartzler não tem planos de deletar o tweet, disse sua campanha à Associated Press na terça-feira.

A campanha classificou a suspensão como "vergonhosa, totalmente ridícula e um abuso horrível de censura por parte de grandes gigantes da tecnologia para reprimir a liberdade de expressão".

Em outubro passado, o congressista republicano Jim Banks, de Indiana, teve sua conta no Twitter temporariamente bloqueada depois de ligar para a secretária assistente de saúde dos EUA, Rachel Levine, que nasceu homem, mas atualmente se identifica como mulher.

Em resposta à punição, Banks postou um comunicado em sua conta no Instagram denunciando as ações do Twitter, dizendo que o site de mídia social estava censurando "uma verdade básica".

"Meu tweet foi uma declaração de fato. A Big Tech não precisa concordar comigo, mas não deveria poder me cancelar. Se eles me silenciarem, eles vão silenciar você" , afirmou.

Folha Gospel com informações de The Christian Post

Conselho de Ética aprova cassação do mandato da deputada Flordelis

Flordelis voltou a se defender e dizer que não foi a mandante da morte do marido

Por 16 votos a um, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8) a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

A deputada ainda poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A decisão final pela cassação ou não caberá ao Plenário.

Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Ela nega.

Os deputados que votaram pela cassação de Flordelis concordaram com as razões apontadas pelo relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. Segundo Leite, a parlamentar não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e também teria abusado de prerrogativas parlamentares. Sete filhos de Flordelis foram presos acusados de envolvimento no caso. Flordelis não pode ser presa em razão da imunidade parlamentar.

Defesa

Presente à reunião do Conselho de Ética, Flordelis voltou a negar que tenha mandado matar o marido e pediu, chorando, que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias via JM Notícia

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados derruba veto presidencial e ‘perdoa’ dívida de igrejas

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17) o veto presidencial de uma proposta aprovada no Congresso Nacional em 2020 que perdoava dívidas tributárias de igrejas.

Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou parte do perdão de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias de igrejas, que foi derrubado agora pelos deputados federais.

Documento enviado pela liderança do governo aos parlamentares nesta semana estima a renúncia tributária de R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos. De estoque acumulado em anos anteriores, deixariam de ser cobrados R$ 221,94 milhões.

A proposta alvo do veto exclui as igrejas do rol de contribuintes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ampliando o alcance da imunidade prevista na Constituição. Além disso, perdoa as dívidas acumuladas com esse tributo no passado.

Bolsonaro vetou a medida com o argumento de que o dispositivo foi aprovado sem compensação fiscal e a sanção poderia ser classificada como crime de responsabilidade - dando margem para um processo de impeachment.

Mas, por outro lado, se manifestou favorável à não tributação de templos e estimulou a derrubada do próprio veto.

Como mostrou o Broadcast, na época do veto, em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, Bolsonaro demonstrou receio em cometer crime de responsabilidade, embora tenha dito que pessoalmente concordava com o perdão e quisesse sancionar a medida.

Imunidade constitucional contra a cobrança de impostos

As igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, mas a proteção não alcança as contribuições, como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a previdenciária.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional pretendia, por meio de uma lei ordinária, estender a imunidade constitucional das igrejas à cobrança da CSLL e ainda anular dívidas passadas.

Outro dispositivo almejava anistiar multas e outras cobranças aplicadas sobre a prebenda, como é chamada a remuneração dos pastores e líderes do ministério religioso.

Ambos os artigos foram propostos pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem milhões em dívidas com a União.

Bolsonaro vetou o primeiro dispositivo, que trata da CSLL, para afastar qualquer eventual violação à Constituição. Mas o presidente sancionou o artigo sobre a prebenda, de caráter mais interpretativo.

Após estimativas iniciais apontarem o risco de desfalque de R$ 1 bilhão aos cofres da União caso os dois artigos fossem sancionados, cálculos atualizados da área econômica mostraram um prejuízo potencial de até R$ 2,9 bilhões.

Com a sanção do artigo sobre a prebenda, o risco seria de R$ 1,1 bilhão. Mas a avaliação na área econômica é que o dispositivo foi mal redigido e dá margem para que a Receita Federal siga na briga pela cobrança dos débitos.

Fonte: Guiame

Bancada Evangélica repudia lei que legaliza o aborto na Argentina: "banaliza a vida e promove matança de inocentes"

Segundo Madureira, a lei aprovada é "absurda e totalmente desrespeitosa com as vidas humanas de fetos indefesos que estarão a partir de agora, condenados à morte de maneira silenciosa e cruel", disparou o líder evangélico.

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, liderada pelo deputado federal Cezinha de Madureira, emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (30), protestando sobre a Lei votada e aprovada no país vizinho que legaliza o aborto.

Segundo Madureira, a lei aprovada é “absurda e totalmente desrespeitosa com as vidas humanas de fetos indefesos que estarão a partir de agora, condenados à morte de maneira silenciosa e cruel”, disparou o líder evangélico.

O parlamentar ressaltou também, que “o Brasil, de maioria Cristã, está atônito com tal decisão e também repudia tal interpretação equivocada de uma lei que banaliza a vida e promove verdadeira matança de inocentes, em total desrespeito à vida, aos valores Cristãos, em sua maior expressão, a concepção sagrada de um ser humano”.

Confira a nota na íntegra:

Em qualquer lugar do mundo, somos contra o Aborto. NOTA DE REPÚDIO

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, vem a público manifestar a sua contrariedade, de forma veemente a Lei votada e aprovada no pais vizinho, a argentina.

Tal lei autoriza e legaliza o Aborto naquele país, entendemos que o País tem soberania e está exercendo sua autonomia democrática, onde vige a lei que julgamos absurda e totalmente desrespeitosa com as vidas humanas de fetos indefesos que estarão a partir de agora, condenados à morte de maneira silenciosa e cruel,

O Brasil, de maioria Cristã, está atônito com tal decisão e também repudia tal interpretação equivocada de uma lei que banaliza a vida e promove verdadeira matança de inocentes, em total desrespeito à vida, aos valores Cristãos, em sua maior expressão, a concepção sagrada de um ser humano.

O Congresso Nacional Brasileiro tem sua representatividade Cristã, na pessoa jurídica da FPE, de caráter interdenominacional, e não permitirá, sob nenhuma hipótese, que essa aberração influencie nosso País, naquilo que já reputamos ser uma violência desmedida e desumana contra a vida, e envidaremos todos os esforços para que a maioria Cristã de brasileiros tenham seus direitos preservados e respeitados, pois entendemos que a vida humana merece toda atenção do estado, da família e da Igreja.

Rogamos à Deus que as autoridades argentinas percebam em tempo hábil, o que estão promovendo e consiga reverter essa lei absurda e nefasta para que seja preservado, o mais elementar de todos os direitos, o direito à vida.

Cezinha de Madureira

Deputado Federal

Presidente da FPE

Fonte: JM Notícia

Após tragédia, Flordelis volta ao Congresso para votar Previdência

Deputada do PSD-RJ voltou pela primeira vez à Câmara dos Deputados após a morte do marido, Anderson do Carmo, assassinado a tiros

Após a tragédia que tirou a vida de seu esposo, o pastor Anderson Carmo, a cantora e deputada federal Flordelis voltou pela primeira à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 09. Ela foi participar da votação do texto-base da reforma da Previdência.

Pelo Instagram, Adriano do Carmo, um dos filhos da deputada federal Flordelis enviou a foto do plenário da Câmara dos Deputados com a mensagem: "Meu orgulho". No centro da imagem estava Flordelis, marcada com um círculo vermelho, que voltou ontem ao Congresso para participar da votação da reforma da Previdência. Adriano acompanhou a mãe nesta volta a Brasília.

A imagem também foi compartilhada por um perfil criado na mesma rede social para prestar apoio a deputada e seus familiares. Anderson e Flordelis tinham 55 filhos, sendo quatro biológicos e 51 adotados.

Foi a primeira aparição pública em uma votação da Câmara desde a morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, assassinado a tiros em junho. Dois filhos do casal seguem presos acusados de participação no crime. E a polícia ainda investiga se outras pessoas estão envolvidas.

Há duas semanas, Flordelis chegou a defender os filhos em entrevista coletiva. "Não sei quem são os responsáveis ainda. Não tivemos resposta. Ninguém pode afirmar que foram os meus filhos. Eu quero que seja algo esclarecido o mais rápido possível", disse ela.

Na passagem pela Câmara dos Deputados nesta quarta, no entanto, ela preferiu o silêncio. Pouco conversou com os colegas parlamentares e se manteve distante do debate sobre a votação da reforma.

Abordada pela equipe da reportagem do site Metrópoles, Flordelis disse que não se sentia bem para dar entrevistas: "Hoje é meu primeiro dia de volta e só quero que passe logo".

(Com Época) via JM Notícia

“2º turno da Previdência será votado no dia 6 de agosto”

Afirmação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou há pouco que a Câmara só vai concluir a votação da reforma da Previdência no dia 6 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

Os deputados acabaram de concluir a votação em 1º turno. Falta, agora, a votação em 2º turno. Esse é o rito exigido no caso de emendas à Constituição.

Após essa fase, a reforma seguirá para análise do Senado. Na votação em 2º turno, os deputados podem suprimir trechos da proposta aprovada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha a intenção de concluir a votação ainda nesta semana.

*Folhapress via Pleno News

Deputado de oposição a Bolsonaro diz que Reforma da Previdência “desrespeita” a Bíblia

A Reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10 de julho. Durante os pronunciamentos dos parlamentares, um representante da oposição usou a tribuna para dizer que a proposta não respeitava a Bíblia Sagrada.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu larga margem para a aprovação do projeto de emenda constitucional (PEC) que altera os parâmetros da Previdência, garantindo que o sistema de contribuição e aposentadoria tenha suas contas reequilibradas, assim como grande parte dos privilégios de categorias específicas sejam reduzidos, tornando o sistema mais justo.

Por 379 votos (eram necessários "apenas" 308) contra 131, o texto-base da proposta foi aprovado. De acordo com informações do portal G1, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um discurso durante a sessão defendendo a proposta de Reforma da Previdência, assim como o equilíbrio das contas públicas e as instituições que formam a República.

"As soluções dos problemas da pobreza, dos problemas dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, dos problemas de milhões de desempregados passam pela política. E não haverá investimento privado, mesmo com reforma tributária, mesmo com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições", afirmou.

A vitória – que já era esperada pelo governo – superou as expectativas dos articuladores do governo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos a favor.

Bíblia e viúvas

O deputado de oposição Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que o projeto de Reforma da Previdência era injusto, e usou a Bíblia Sagrada para justificar sua posição política contrária à proposta, segundo o portal O Imparcial.

"Não estão respeitando nem a bíblia. Isaías, 1:17, diz assim: Aprendam a fazer bem; busquem o direito; socorram o oprimido", disse o parlamentar. 

"Desde o começo, aqui, se falava em combater privilégios. Mas, na verdade, a máscara caiu. Estão é fortalecendo os privilégios dos poderosos deste país, como os ruralistas, que estão ganhando beneficio de 83 bilhões de reais. Enquanto o trabalhador, de carteira assinada, o pedreiro, o gari, a empregada doméstica", acrescentou.

Bira do Pindaré, além de misturar temas, omitiu de seu discurso o risco iminente de falência do sistema previdenciário brasileiro caso não sejam colocadas em prática as alterações nas regras atuais. Todos os anos, o governo federal retira dinheiro dos impostos, que inicialmente seriam investidos em educação, saúde, segurança e outras iniciativas, para pagar aposentadorias, pensões e benefícios aos trabalhadores.

As viúvas também foram mencionadas no debate, já que as regras atuais serão modificadas. Atualmente, ao perder o cônjuge, o contribuinte recebe uma pensão e, ao se aposentar, pode acumular os dois benefícios. Com as novas regras, as viúvas (assim como os viúvos) passarão a receber um benefício integralmente e uma parte do correspondente ao cônjuge falecido, podendo ainda escolher o mais vantajoso para receber na integralidade.

No entanto, para o pastor Silas Câmara (PRB-AM), presidente da bancada evangélica, a regra não está em um formato satisfatório. Ele expressou descontentamento ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o novo articulador do governo federal junto ao Congresso.

Ramos – general da reserva do Exército Brasileiro – perguntou a Silas Câmara antes da votação se a reforma seria aprovada. "Olha, essa coisa das viúvas acho difícil, é um direito que está na Bíblia", respondeu o pastor, referindo-se à alteração nas regras para concessão de pensões para viúvos e viúvas que acumulam benefícios.

De acordo com o jornal O Globo, o ministro fez-se de desentendido: "Mas viúva de quem?", brincou Ramos, antes de iniciar o diálogo com outro parlamentar.

O novo ministro, que também é evangélico, afirmou na cerimônia de transmissão de seu antigo cargo, à frente do Comando Militar do Sudeste, que havia pedido a Deus a "sabedoria de Salomão" para seu novo desafio.

Fonte: Gospel+