quarta-feira, 6 de julho de 2016

Ronaldo Fonseca diz que Cunha foi traído e pede anulação de votação no Conselho de Ética


O relator do recurso movido pela defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), citou uma "traição" a Cunha para pedir a anulação da votação do parecer no Conselho de Ética da Câmara. O relatório pedia a cassação de Cunha. Segundo Fonseca, a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi "ilegal".
"traição" do deputado Wladimir Costa (SD-PA) a Cunha foi um dos momentos mais inusitados da votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) no Conselho de Ética. Apesar de ter dado reiteradas declarações favoráveis a Eduardo Cunha ao longo de quase todas as sessões do Conselho das quais ele participou, Costa votou contra Cunha após a deputada Tia Eron (PRB-BA), tida como única dúvida naquela votação, se manifestar pela cassação.
Para o relator do recurso de Cunha na CCJ, a decisão do presidente do conselho foi responsável pelo chamado "efeito manada", que, segundo o deputado, teria sido o responsável pela mudança de posicionamento de Wladimir Costa. "Percebe-se que o nobre deputado externou, de forma clara, o seu posicionamento acerca do caso. Momentos mais tarde, porém, ao ser chamado a proferir seu voto, logo após o voto favorável da nobre deputada Tia Eron, manifestou-se a favor do parecer, em total contradição com o que havia assentado", diz um trecho do relatório. 
"Mudar abruptamente e à míngua de norma legal ou regimental a sistemática de votação representou um prejuízo enorme para o representado, em face do inegável efeito cascata, reconhecido até mesmo pelos seus opositores", continua o documento.
Em seu parecer, Ronaldo Fonseca negou outras nulidades no processo que resultou na aprovação do parecer que pediu a cassação de Cunha no Conselho de Ética. Com base em apenas um recurso, pediu a anulação da votação feita pelo conselho realizada em junho e a realização de uma nova assembleia.
parecer foi entregue à CCJ na última terça-feira (6), mas seu conteúdo não foi divulgado. Apenas nesta quarta-feira é que os deputados que integram a comissão tiveram acesso ao documento. Sob o argumento da "complexidade do caso", Fonseca quis garantir que não houvesse interpretações diversas de sua escrita e disse querer fazer ao longo da leitura das 69 páginas explanações do relatório.
Antes de iniciar a leitura de seu voto, Fonseca disse ter se surpreendido com a escolha de seu nome para relatar o recurso de Cunha. "Eu cheguei a pensar que fosse castigo", disse o deputado ao presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Fonte: UOL

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