Justiça da Alemanha e da Áustria autoriza orações perto de clínicas de aborto

Juízes dizem que opinião e oração pacíficas não configuram automaticamente assédio a mulheres que buscam interromper a gravidez.

Decisões judiciais na Alemanha e na Áustria voltaram a permitir vigílias e orações pró-vida nas proximidades de clínicas de aborto, após autoridades locais tentarem restringir esse tipo de manifestação pública.

Segundo os tribunais, expressões pacíficas de opinião e oração não podem ser automaticamente tratadas como assédio a mulheres que buscam interromper a gravidez.

Nos últimos anos, diversos países europeus adotaram medidas para impedir que mulheres em busca de aborto encontrem pessoas tentando dissuadi-las.

Um dos exemplos mais conhecidos é o Reino Unido, onde grupos pró-vida e defensores das liberdades civis criticaram a criação de “zonas de exclusão” ao redor de clínicas.

Cristãos têm sido denunciados à polícia e multados simplesmente por orarem em silêncio perto de uma dessas clínicas.

Governos de diferentes orientações políticas adotaram restrições ao espaço público em contextos semelhantes. Ainda assim, em dois países da Europa Central, os juízes já anularam essas proibições.

Alemanha

Na Alemanha, o governo do estado da Renânia do Norte-Vestfália havia proibido, em 2024, que um grupo pró-vida se aproximasse a menos de 100 metros de clínicas de aborto.

As autoridades citaram a Lei de Conflito da Gravidez, que veta atos de “assédio ou intimidação” a gestantes.

Mas um tribunal em Aachen concluiu que a lei foi aplicada de forma incorreta.

Segundo a decisão, o grupo, ativo há cerca de 20 anos promovendo alternativas ao aborto, apenas exibia imagens de Jesus ou de crianças, sem abordar diretamente as mulheres nem tentar contato com elas.

Os juízes afirmaram que a legislação não proíbe de forma geral a manifestação de opiniões nem a simples exposição de mulheres grávidas a opiniões divergentes.

Áustria

Na Áustria, um tribunal administrativo de Viena também decidiu em favor da liberdade de reunião.

O grupo Jugend Fürs Leben (“Juventude Pela Vida”) havia anunciado a intenção de realizar uma “oração silenciosa e pacífica pela proteção, dignidade e preservação da vida humana” perto de clínicas de aborto.

A ação chegou a ser denunciada à polícia e proibida inicialmente, mas depois foi autorizada.

Agora, os magistrados deixaram claro que a oração pacífica constitui uma assembleia protegida pela Constituição e que manifestações desse tipo não devem ser proibidas no futuro.

Debate continua

Apesar das decisões, o parlamento austríaco discute em 2026 uma nova legislação sobre assédio em vias públicas, o que pode gerar novos obstáculos para grupos pró-vida.

Ainda assim, encontros de oração e manifestações públicas que não envolvam abordagem indesejada dificilmente poderiam ser proibidos diante das garantias constitucionais de liberdade de expressão e reunião existentes em muitos países europeus.

Segundo o Evangelical Focus, organizações pró-vida têm enfrentado hostilidade em diferentes países europeus.

Em Portugal, durante a Marcha Pela Vida de março de 2026, um indivíduo identificado pela polícia lançou um coquetel molotov contra o evento, sem causar feridos.

Já na Suíça, grupos anarquistas violentos tentaram interromper festivais pró-vida e entraram em confronto com a polícia em diversas ocasiões.

Outra preocupação pró-vida é países de toda a Europa vêm liberalizando suas legislações sobre o aborto.

O exemplo mais recente é o da Inglaterra, onde abortos realizados em casa deixaram de ser processados, mesmo quando ocorrem após o prazo legal.

Fonte: Guiame

Áustria legaliza suicídio assistido apesar da oposição dos cristãos

A Áustria está agora entre vários países europeus que legalizaram formas de morte assistida, incluindo Bélgica, Holanda, França, Espanha, Suíça e Portugal.

Uma nova lei que permite o suicídio assistido a pessoas com doenças graves ou incuráveis entrou em vigor nesta segunda-feira, 3 de janeiro, na Áustria. A norma foi aprovada pelo parlamento austríaco em dezembro depois de determinação judicial.

Com a nova lei, maiores de 18 anos em estado terminal ou que sofrem de uma condição debilitante permanente poderão requerer ajuda para realizar a eutanásia. Antes, a legislação punia a medida com pena de 5 anos de prisão.

Cada caso será avaliado por 2 médicos, sendo um deles especialista em medicina paliativa. Eles devem determinar se o paciente é capaz de tomar a decisão de forma independente. Os pacientes deverão esperar 12 semanas até que seja aceita a ajuda ao suicídio, para evitar casos de crises temporárias. Para quem sofre com doenças terminais, o prazo será de 2 semanas.

O governo austríaco também aprovou um orçamento de 108 milhões de euros para os cuidados paliativos, a fim de garantir que "ninguém escolha a morte se existem outras possibilidades".

Oposição dos líderes cristãos

O arcebispo austríaco Franz Lackner advertiu que a lei apresenta em suas palavras "falhas inaceitáveis".

O presidente da Conferência Episcopal Austríaca expressou preocupação com o fato de que os candidatos ao suicídio assistido são avaliados apenas por dois médicos e não por um psicólogo clínico ou psiquiatra adicional.

O arcebispo Lackner advertiu que isso torna o suicídio assistido uma receita médica trivial, pois virtualmente não pode ser processado, apesar de tais exigências do Tribunal Constitucional.

Ele observou que o suicídio assistido se tornou uma prática padrão em países onde a eutanásia foi legalizada.

A Áustria está agora entre vários países europeus que legalizaram formas de morte assistida, incluindo Bélgica, Holanda, França, Espanha, Suíça e Portugal.

Mais adiante, o Canadá também expandiu sua legislação sobre a prática em certas circunstâncias. E, nos Estados Unidos, vários estados têm "estatutos de morte com dignidade" que permitem mortes assistidas por médico para pacientes terminais.

No entanto, os bispos austríacos vêem a legalização do suicídio assistido como parte de uma "tendência cultural pela qual a única forma de vida que vale a pena ser vivida é uma vida plena e ativa".

Os bispos condenaram o que consideraram a natureza manipuladora das palavras "morrer com dignidade" em torno da lei do suicídio na Áustria, uma nação fortemente católica.

Eles temem que a legislação contribua ainda mais para uma era em que "toda deficiência ou doença seja vista como um fracasso que não pode ser tolerado".

Em vez disso, eles dizem que recursos financeiros adicionais devem ser disponibilizados para apoiar os pacientes que sofrem com doenças terminais.

O arcebispo Lackner disse que a legislação austríaca ignora que todo suicídio continua sendo uma tragédia humana e que toda vida tem valor.

Ele ressaltou que a lei é "injusta para com todas as pessoas que tornam possível morrer com dignidade por meio de um cuidado confiável e atencioso e que continuarão no futuro".

Com informações: Poder 360, O São Paulo e Vatican News via Folha Gospel

Presidente da Áustria é flagrado por brasileira comendo na rua em NYC

Alexander van der Bellen confirma que hábito é comum tanto como comer um acarajé nas ruas de Salvador

Uma brasileira divulgou vídeo mostrando o presidente da Áustria, Alexander van der Bellen, comendo com sua comitiva nas ruas de Nova York em frente a uma loja de cachorro-quente, asinhas de frango e outros petiscos característicos dos Estados Unidos.

Além de desmistificar as fake news envolvendo o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que optou por uma pizzaria, o vídeo do austríaco confirma que comer esse tipo de comida nas ruas de Nova York é como ir à Salvador e comer um acarajé nas ruas do Pelourinho.

Fonte DP

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