Justiça obriga testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue

Uma paciente de Piracicaba, no interior de São Paulo, foi obrigada a realizar uma transfusão de sangue, mesmo contra a sua vontade, por ser testemunha de Jeová. De acordo com a Igreja, a Bíblia proíbe os cristãos de aceitar sangue por ser algo sagrado, que representa a vida. Veda a transfusão, assim como ingerir alimentos com sangue.

A professora J.P., de 58 anos estava internada desde Julho no Hospital Unimed de Piracicaba com um quadro de hemorragia digestiva. Os médicos entenderam ser necessário realizar uma endoscopia para investigar a localização da hemorragia, mas, por se tratar de um exame invasivo, queriam submetê-la a uma transfusão de sangue para a estabilização do quadro clínico dela.

No entanto, por seguir os preceitos da associação religiosa Testemunhas de Jeová, não aceitou o tratamento. Como resultado, a Unimed acionou a Justiça alegando que a professora corria risco de morte iminente. "O hospital tem o dever de preservar a vida da paciente", afirmou no processo.

A Justiça de SP, por meio de uma tutela de urgência, autorizou o hospital a realizar a transfusão de sangue na paciente. Além disso, autorizou a instituição hospitalar a adotar todos os procedimentos médicos necessários para a preservação da vida da professora, "ainda que contra a vontade dela".

"A escusa religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida", declarou o juiz juiz Lourenço Carmelo Tôrres na sentença. Depois disso, com base na decisão, os médicos da Unimed Piracicaba sedaram J.P. e a transfusão de sangue foi realizada.

Segundo o Portal UOL, em petição apresentada à Justiça, J.P. afirmou considerar ter sido torturada e que encara o ato médico como um estupro.

"A ideia de sedar um cidadão adulto e capaz para submetê-lo a tratamento médico invasivo soa totalmente descabida, inaceitável e irracional", disseram seus advogados à Justiça. "É assustadora", disseram.

A defesa declarou no processo que a professora havia tomado uma decisão inequívoca, reconhecendo a responsabilidade por sua escolha e que a Constituição não permite que um médico assuma a posse do corpo de um paciente a ponto de decidir por ele qual a melhor maneira de seguir a sua vida.

"Trata-se de uma escolha existencial legítima, baseada em crenças religiosas que não podem ser questionadas por outros." J.P. afirmou à Justiça que o tratamento forçado lhe causou sérios danos morais e psicológicos e cobra uma indenização de R$ 30 mil.

O processo ainda não foi julgado. O hospital disse à Justiça que o direito à vida prevalece em relação aos demais direitos individuais, inclusive a liberdade de crença, citando o artigo 5º da Constituição. Disse também que a professora teria poucas horas de vida se o procedimento não fosse realizado.

Fonte: Portal do Trono com informações de UOL via Folha Gospel

Escândalo de abusos sexuais infantis nas Testemunhas de Jeová soma 278 denúncias

O centro de denúncias de abuso sexual infantil na comunidade das Testemunhas de Jeová recebeu 278 relatórios desde sua criação, em dezembro. Os dados foram revelados pelo administrador do centro de informação da organização de vítimas Reclaimed Voices, na última quarta-feira, 02 de maio.

De acordo com o portal holandês NRC, as denúncias abrangem os últimos quarenta anos e referem-se a abusos "no sentido mais amplo da palavra", segundo Frank Huitiling, da Reclaimed Voices. As Testemunhas de Jeová, no entanto, teriam se recusado a entrar em conversações com a entidade.

"Desde comportamento transfronteiriço como afeto, até estupro e incesto. Em todos os casos, são ofensas criminais", afirmou Huitiling. Em alguns casos, o abuso denunciado é de longo prazo, em outros, incidental. "E em uns casos, os pais são os que cometem o abuso, enquanto em outros casos, eles são portadores de cargos dentro da igreja", acrescentou.

A entidade Reclaimed Voices procura, segundo o representante, se mobiliar em casos extremos: "Nós relatamos em situações urgentes e inseguras", diz Huiting, recusando-se a revelar quantas vezes isso aconteceu por ter assumido compromisso com as vítimas por sua privacidade. "Além disso, nos referimos a pessoas que necessitam de atendimento psicológico para ajudar os trabalhadores", contextualizou.

A Reclaimed Voices acusa as Testemunhas de Jeová de não querer discutir o abuso. No final do ano passado, a denominação disse estar aberta ao contato, mas depois disso não se recebeu ninguém da entidade.

"Nós realmente nos perguntamos se você está falando sério sobre o problema de abuso sexual dentro de sua comunidade", questionou a Reclaimed Voices em uma carta aberta no mês passado. Nela, a entidade pede que a organização religiosa retome o diálogo sobre o problema.

As Testemunhas de Jeová não responderam diretamente às alegações em um comunicado divulgado na última quarta-feira. No entanto, a denominação diz que "todo caso de abuso sexual infantil é demais" e precisa ser tratado de forma individualizada: "Não deve, portanto, haver mal entendido, já que estamos dispostos a falar com vítimas individuais e dar-lhes a atenção pessoal de que necessitam", acrescentou o documento.

Em fevereiro passado, a RTL News revelou que as Testemunhas de Jeová nos Países Baixos impedia que denúncias de abuso fossem feitas à Polícia e à Justiça. Seriam "dezenas, possivelmente centenas" de casos, com conhecimento da direção da entidade.

As autoridades judiciais afirmaram que não tomarão as medidas necessárias para receber os documentos antes que uma acusação formal seja feita: "O Ministério Público não quer envolver uma vítima contra sua vontade em processo criminal, porque isso pode ser prejudicial mais uma vez".

As denúncias de abuso recebidas pelas Testemunhas de Jeová são primeiramente tratadas em um sistema jurídico interno, de acordo com o jornal RTL Nieuws. A denominação possui seus próprios tribunais, formado por líderes dentro da igreja. Eles costumavam impor punições leves aos perpetradores de abuso, e em casos extremos os expulsam da igreja.

Fonte: Gospel+

Proibidas na Rússia, Testemunhas de Jeová agora podem ser extintas em Portugal

Iniciativa quer levar ao Parlamento proposta para extinguir entidade, sem proibir "expressão da fé e culto dos indivíduos". ATJ responde que desassociação pode ser "amorosa"

Uma nova petição dirigida à Assembleia da República e à Comissão da Liberdade Religiosa pede a "imediata extinção" da Associação das Testemunhas de Jeová (ATJ) e o consequente "cancelamento imediato do seu assento no registo de pessoas coletivas religiosas".

No texto de iniciativa de Ricardo Pimentel, explica-se que a finalidade não é proibir a "expressão da fé e do culto dos indivíduos". Já quanto "à instituição coletiva religiosa que representa juridicamente as Testemunhas de Jeová (...), o caso é bastante diferente e deve merecer o escrutínio atento do legislador", argumenta o promotor da petição.

Numa longa petição, o autor sustenta o seu pedido na Constituição da República e em outros textos fundamentais de direitos humanos.

Solicita ainda a intervenção da Comissão da Liberdade Religiosa para que chame "os representantes da comunidade das Testemunhas de Jeová e de representantes das vítimas [das] políticas de ostracização [da associação]".

Defende ainda que a comissão deve levar este grupo religioso a reformar "a sua política" em relação a "membros e ex-membros por forma a respeitar os seus direitos constitucionais e não mais os oprimir e coagir através de práticas discriminatórias e de ostracização, podendo assim reabilitar-se perante a lei e voltar a ter um estatuto reconhecido pelo Estado português".

Ricardo Pimentel disse à imprensa que não sabe se o Parlamento acatará a sua petição, como aconteceu com outra, em janeiro, em que se pedia para "libertar as pessoas que vivem oprimidas numa seita".

Esta nova petição passará pelo mesmo crivo, e deverá ser avaliada sobre a admissibilidade ou não.

A petição já recolheu até ontem, cerca de 500 assinaturas (são necessários mil para os peticionantes serem ouvidos e mais de quatro mil para subir a plenário). Foi lembrando pelo próprio autor que a petição anterior "foi indeferida liminarmente por deliberação unânime".

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O autor admite que "não se pode pedir a extinção de uma religião nem é esse o meu propósito". "Acredito na liberdade religiosa, não sou crente, deixei de o ser", justificou-se, ele que foi testemunha de Jeová durante 40 anos (dos 4 aos 44) e chegou a ser ancião (os ministros dos cultos das Testemunhas de Jeová). 

"O que está sendo solicitado é a única coisa que a lei de liberdade religiosa permite", insistiu. E isso, argumentou, é "o cancelamento da inscrição por via da extinção por via judicial da associação religiosa", "sem prejuízo da liberdade individual de religião e de culto e de reunião constitucionalmente garantidas aos aderentes desta comunidade religiosa".

Para Ricardo Pimentel, o problema é anterior:

"É a convicção dos signatários desta petição que o Estado falhou no seu dever de fiscalização quando aceitou inscrever a ATJ no registo de pessoas coletivas religiosas", uma vez que o "assento deveria ter sido recusado" com base no artigo 39.º da lei, em que se estabelece que "a inscrição só pode ser recusada" por "violação dos limites constitucionais da liberdade religiosa".

Os peticionários invocam a lei para notar que "as associações extinguem-se (...) quando o seu fim seja sistematicamente prosseguido por meios ilícitos ou imorais" e "quando a sua existência se torne contrária à ordem pública". E com longos argumentos explicam que há uma "política de excomunhão nas Testemunhas de Jeová" e de "ostracização social praticada" pela ATJ que "viola direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente protegidas", dando "exemplos concretos" dessa "violação de direitos fundamentais".

"Institucionalização do ódio"

Ricardo Pimentel defendeu que há "uma institucionalização do ódio" a quem entra em ruptura com a ATJ. "Pregam o ódio à pessoa que saiu. Queremos que este tipo de discriminação pare", justificou, dando exemplos de como se cortam laços familiares e de amizade com quem deixa a comunidade.

"Se alguém tem um pensamento dissonante, todos ficam logo com as antenas ligadas", observou o também antigo ancião. Há um ambiente opressivo, "em que cada um delata o outro". "No meu caso foi a minha própria esposa que me entregou. É o poder da doutrinação, que leva a que pais entreguem filhos, filhos e pais, maridos e mulheres..." É contra isto que promove a petição.

Sobre tais práticas, a ATJ direciona os interessados para o seu site www.jw.org, onde se defende que a comunidade não expulsa "automaticamente alguém que cometeu um pecado grave". No entanto, se uma pessoa "passa a ter o costume de violar o código de moral da Bíblia e não se arrepende é desassociada, ou evitada. A Bíblia diz claramente: "Removei o homem iníquo de entre vós"".

A Associação Testemunhas de Jeová diz que (VEJA AQUI) que "a decisão de desassociar o transgressor é muito severa ou até desamorosa, principalmente se formos chegados a ele. Mas a Palavra de Jeová nos dá motivos convincentes para crer que essa decisão, na realidade, é amorosa".

Com informações: Diário de Notícias

Em Portugal, católicos diminuem, protestantes e testemunhas de Jeová aumentam

O número de católicos tem vindo a diminuir em Portugal em contraponto com outras confissões religiosas, com destaque para o universo protestante, incluindo evangélicos, e para as testemunhas de Jeová, que aumentaram.

Conduzido pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião e pelo Centro de Estudos de Religião e Culturas da Universidade Católica Portuguesa, o estudo "Identidades religiosas em Portugal, representações, valores e práticas" foi patrocinado pela Conferencia Episcopal Portuguesa e baseia-se num inquérito a cerca de quatro mil pessoas com pelo menos 15 anos.

O estudo que aponta para esta realidade numérica dos católicos é de 2012, mas segundo disse à Lusa o seu autor, o sociólogo Alfredo Teixeira, mantém-se atual.

Ao pretender perceber como é que os portugueses se situam perante o fenómeno religioso, este trabalho revelou que de 1999 a 2011 os católicos diminuíram 7,4 pontos percentuais passando de 86,9% da população para 79,5%.

Ao contrário da tendência de diminuição de católicos, o número de pessoas com uma religião diferente da católica aumentou três pontos percentuais (2,7% em 1999 para 5,7% em 2011), assim como cresceu o número de pessoas sem qualquer religião (de 8,2% para 13,2%), um aumento que se sentiu em todas as categorias: os indiferentes passaram de 1,7% para 3,2%, os agnósticos de 1,7% para 2,2% e os ateus de 2,7% para 4,1%.

O inquérito mostra um aumento de protestantes/evangélicos que passaram de 0,3% para 2,8% e das testemunhas de Jeová que em 1999 representavam um por cento e agora são 1,5%.

Entre os não crentes, o estudo procurou saber as razões, tendo encontrado três tópicos: autonomia, convicção e desinteresse.

A autonomia face às religiões é o traço mais saliente juntando os que sublinham como "não concordo com a doutrina de nenhuma igreja ou religião" (32,7% dos casos), "não concordo com as regras morais das igrejas e religiões" (22,2%), e "prefere ser independente face às normais e práticas de uma religião" (21,1%).

Os investigadores descobriram ainda que os não crentes e crentes são maioritariamente mais novos, enquanto os católicos estão distribuídos por todos os escalões etários, mas cada vez mais envelhecidos.

O mesmo estudo revela que a maioria das testemunhas Jeová, protestantes e não crentes vivia na zona de Lisboa e vale do Tejo.

Mais de metade (55,2%) da população não crente portuguesa vive em Lisboa e Vale do Tejo, zona ocupada por 62,2% dos protestantes (incluindo evangélicos).

No norte do país estão concentrados 43,6% dos católicos. O estudo aponta ainda que 80% dos católicos vivem em zonas rurais, 66% em zonas urbanas, enquanto as outras religiões se concentram em zonas urbanas.

Perante estes dados, a Conferencia Episcopal Portuguesa reagiu, na altura, indicando que a perda de católicos "é uma desafio para a Igreja" sublinhando contudo que o essencial é a qualidade e não a quantidade.

Publicado originalmente em DN via Notícias Cristãs

Rússia proíbe Testemunhas de Jeová; evangélicos podem ser os próximos

Grupo religioso, considerado extremista, fechará todos os templos

Após meses de debate, os Testemunhas de Jeová estão oficialmente proibidas de existir na Rússia.  O Ministério da Justiça condenou e suspendeu as atividades do grupo religioso nesta quinta-feira (20). Segundo o entendimento do governo, eles são “extremistas” e pela nova lei religiosa russa todos os seus 396 templos, chamados de Salão do Reino, serão fechados.

Existe cerca de 170 mil seguidores do grupo que é considerado uma seita do cristianismo. No último dia 15 de março, a Suprema Corte do país recebeu a ação do ministério. Caso insistam em continuar se reunindo ou distribuindo literatura, poderão ser processados e ter até propriedades confiscadas pelo Estado.

Um representante dos “Testemunhas de Jeová” afirmou que eles irão recorrer da decisão. A partir de agora não poderão mais falar sobre sua fé. Segundo o site internacional da organização, eles se registraram como grupo religioso na Rússia em 1991, logo após o fim do comunismo e a volta da liberdade religiosa.

Contudo, nos últimos 20 anos promotores russos em várias localidades periodicamente procuram proibir ou restringir a atuação do grupo, acusando-os de ser uma seita que destrói famílias, promove o ódio e ameaça vidas.

A decisão do governo russo na prática os equipara a grupos terroristas como o Estado Islâmico ou a Al-Qaeda. Essa é a maior proibição de prática religiosa em solo russo desde o fim do regime comunista em 1989.

Especialistas acreditam que isso abre um perigoso precedente para que outros grupos religiosos como mórmons ou mesmo evangélicos sejam igualmente proibidos. Desde meados de 2016 diversos pastores evangélicos foram presos e missionários estrangeiros deportados.

Desde o início do segundo semestre de 2016, está em vigor a proibição de toda forma de proselitismo fora dos templos, incluindo pregação e distribuição de literatura.

Nem mesmo reuniões em residências para esse fim ou divulgação online de qualquer grupo religioso são permitidas. Isso afetou o trabalho missionário, uma vez que até mesmo as Bíblias distribuídas por grupos evangélicos foram confiscadas, acusadas de promover o extremismo.

Fonte: Gospel Prime