Justiça obriga testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue

Uma paciente de Piracicaba, no interior de São Paulo, foi obrigada a realizar uma transfusão de sangue, mesmo contra a sua vontade, por ser testemunha de Jeová. De acordo com a Igreja, a Bíblia proíbe os cristãos de aceitar sangue por ser algo sagrado, que representa a vida. Veda a transfusão, assim como ingerir alimentos com sangue.

A professora J.P., de 58 anos estava internada desde Julho no Hospital Unimed de Piracicaba com um quadro de hemorragia digestiva. Os médicos entenderam ser necessário realizar uma endoscopia para investigar a localização da hemorragia, mas, por se tratar de um exame invasivo, queriam submetê-la a uma transfusão de sangue para a estabilização do quadro clínico dela.

No entanto, por seguir os preceitos da associação religiosa Testemunhas de Jeová, não aceitou o tratamento. Como resultado, a Unimed acionou a Justiça alegando que a professora corria risco de morte iminente. "O hospital tem o dever de preservar a vida da paciente", afirmou no processo.

A Justiça de SP, por meio de uma tutela de urgência, autorizou o hospital a realizar a transfusão de sangue na paciente. Além disso, autorizou a instituição hospitalar a adotar todos os procedimentos médicos necessários para a preservação da vida da professora, "ainda que contra a vontade dela".

"A escusa religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida", declarou o juiz juiz Lourenço Carmelo Tôrres na sentença. Depois disso, com base na decisão, os médicos da Unimed Piracicaba sedaram J.P. e a transfusão de sangue foi realizada.

Segundo o Portal UOL, em petição apresentada à Justiça, J.P. afirmou considerar ter sido torturada e que encara o ato médico como um estupro.

"A ideia de sedar um cidadão adulto e capaz para submetê-lo a tratamento médico invasivo soa totalmente descabida, inaceitável e irracional", disseram seus advogados à Justiça. "É assustadora", disseram.

A defesa declarou no processo que a professora havia tomado uma decisão inequívoca, reconhecendo a responsabilidade por sua escolha e que a Constituição não permite que um médico assuma a posse do corpo de um paciente a ponto de decidir por ele qual a melhor maneira de seguir a sua vida.

"Trata-se de uma escolha existencial legítima, baseada em crenças religiosas que não podem ser questionadas por outros." J.P. afirmou à Justiça que o tratamento forçado lhe causou sérios danos morais e psicológicos e cobra uma indenização de R$ 30 mil.

O processo ainda não foi julgado. O hospital disse à Justiça que o direito à vida prevalece em relação aos demais direitos individuais, inclusive a liberdade de crença, citando o artigo 5º da Constituição. Disse também que a professora teria poucas horas de vida se o procedimento não fosse realizado.

Fonte: Portal do Trono com informações de UOL via Folha Gospel

Em ação inédita, Palestina decreta mínimo de 7 assentos para cristãos no parlamento

Os palestinos nos territórios ocupados devem escolher 132 legisladores com base na representação proporcional.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, assinou um decreto presidencial no domingo garantindo um mínimo de sete assentos parlamentares para palestinos de fé cristã. Os palestinos nos territórios ocupados devem escolher 132 legisladores com base na representação proporcional.

A ex-prefeita de Belém, Vera Baboun, disse ao Arab News que o novo conselho legislativo precisa espelhar a diversidade da sociedade palestina, de modo a incluir uma pluralidade de palestinos, dizendo: “O próximo conselho eleito precisa refletir a mais ampla experiência nacional e representação de toda a nossa sociedade, incluindo mulheres e cristãos palestinos”.

Ramzi Khoury, chefe do Comitê Presidencial Superior para Assuntos das Igrejas, saudou a decisão, dizendo que esta é a primeira vez que a cota é ilimitada.

“O fato de que o decreto exige um mínimo de sete membros é bem-vindo porque dá oportunidades para os palestinos de todas as esferas da vida competirem com a oportunidade de mais indivíduos serem eleitos do que a cota mínima”, disse ele ao Arab News.

O arcebispo ortodoxo de Jerusalém de Sebastia Atallah Hanna disse ao Arab News que os palestinos dão boas-vindas a esta decisão.

“De modo geral, desejamos que o próximo Conselho Legislativo Palestino traga sangue novo e esperamos que eles sejam escolhidos com base em qualificações e habilidades”, declarou.

Berço do cristianismo

Nashat Filmon, diretor da Sociedade Bíblica Palestina, disse que é bom ter uma representação garantida que reflita a presença cristã palestina no berço do cristianismo.

“Gostaria que os representantes do Conselho Legislativo Palestino se concentrassem nas pedras vivas, os cristãos da Palestina, e não apenas nas pedras físicas que representam a história do Cristianismo na Palestina”, disse ele ao Arab News.

Ibrahim Daebes, ex-diretor de uma escola cristã e colunista líder do jornal Al Quds, disse ao Arab News que é imperativo que os novos representantes ajam para conter o discurso de ódio.

“Os cristãos palestinos estão enfrentando perseguição pessoal e religiosa de todos os cantos e é importante para o conselho recém-eleito redigir uma legislação que possa acabar com os elementos radicais de nossa sociedade que vomitam discurso de ódio e preconceito religioso contra outros palestinos”, disse ele.

Bernard Sabella, ex-membro do Conselho Legislativo Palestino, saudou a decisão do presidente. “Esta é uma excelente decisão porque nossa experiência é que o eleitorado palestino vota com base na geografia, não na nacionalidade”, disse ele.

Sabella acrescentou que a experiência anterior que não foi bem-sucedida “exige que tenhamos uma nova visão e um plano holístico que atenda às nossas necessidades. Precisamos de nossos representantes para representar sua nação e não uma religião.”

Ele acrescentou: “Estamos em uma encruzilhada política e não podemos viver com a mentalidade dos anos 1950, 1960 e 1970. Embora eu respeite as ideologias, precisamos reavivar o apoio internacional à causa palestina e parar a retórica que falha em enfrentar as realidades locais e internacionais. O que precisamos, em vez disso, é buscar melhorar nossa firmeza no terreno e trabalhar por um estado que nos ajude nesse esforço de permanecer firmes em nossa terra.”

Fonte: Guiame