Governo de SP prorroga fase emergencial da quarentena até 11 de abril - Detalhes aqui

Em vigor desde 15 de março, medida iria incialmente até o dia 30. Por conta da explosão de casos e do colapso do sistema de saúde, gestão estadual decidiu ampliar período das restrições. Nesta sexta (26), SP registrou 1.193 novas mortes provocadas pela Covid-19, novo recorde em 24 horas.

O governo de São Paulo prorrogou a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas do que a fase vermelha da quarentena, até o dia 11 de abril. A medida entrou em vigor em 15 de março e, pela previsão inicial, deveria permanecer até o dia 30.

Entretanto, por conta da explosão de casos e do colapso no sistema de saúde, a gestão estadual decidiu ampliar o período das restrições.

Nesta sexta (25), o estado de São Paulo registrou 1.193 novas mortes provocadas pela Covid-19, novo recorde em 24 horas desde o início da pandemia. Com a marca, o estado passa de 70 mil vidas perdidas para o coronavírus.

"Nós esperamos, acreditamos que ao longo desse período vamos começar a observar uma redução progressiva no número de casos graves, consequentes tanto dessas medidas, como também do efeito protetor de toda a vacinação", afirmou o coordenador do Centro de Contingência para Covid-19, o médico Paulo Menezes.

Antecipação dos feriados

Diversas cidades do estado anteciparam feriados nacionais para reduzir a circulação e, assim, tentar conter o avanço da doença. Na capital paulista, a medida começou nesta sexta (26) e irá até o dia 4 de abril.

Por conta disso, a gestão estadual suspendeu a operação descida para o litoral no Sistema Anchieta-Imigrantes. Nesta sexta, também foi anunciada a suspensão da operação descida na Rodovia dos Tamoios.

Escolas

Na rede estadual, o governo antecipou os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março.

Embora tenha mantido a educação como serviço essencial, e permitido o funcionamento com 35% da capacidade das escolas, a gestão estadual recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, na rede estadual, as escolas permanecerão abertas para oferta de merenda e atendimento de alunos que não conseguem acompanhar o ensino a distância.

Nas cidades que optaram pela antecipação dos feriados, as aulas virtuais serão retomadas após o dia 4 de abril.

Na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo ainda não esclareceu como ficará o retorno das aulas após o término do recesso nas escolas municipais. As aulas presenciais em todas as redes de ensino da cidade foram suspensas até o dia 1° de abril.

Fase emergencial

Na fase emergencial foram suspensas celebrações religiosas e esportivas coletivas, e uso de praias e parques.

Alguns setores e serviços, que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha, também foram proibidos de operar, como lojas de materiais de construção e a retirada presencial de mercadorias e alimentos nas lojas.

Para as empresas foi determinado o home office para as atividades administrativas dos setores não essenciais, e o governo recomendou o escalonamento do início do expediente para diminuir aglomerações no transporte público.

De acordo com o governo, as medidas provocam a remoção temporária de 4 milhões de pessoas de circulação nas cidades.

O que PODE funcionar na fase vermelha emergencial

• Escolas abertas apenas para oferta de merenda
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
• Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal
• Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços de segurança pública e privada
• Construção civil e indústria
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais

O que NÃO pode funcionar na fase vermelha emergencial:

• Academias
• Igrejas e atividades religiosas
• Campeonatos esportivos
• Salões de beleza
• Cinemas
• Teatros
• Shoppings
• Lojas de rua, incluindo lojas de material de construção
• Concessionárias
• Escritórios
• Parques
• Clubes
• Praias

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Fonte: G1

Pastor realiza culto em ônibus para driblar proibição em São Paulo - COMENTO A NOTÍCIA

Com as igrejas fechadas em São Paulo (SP) para diminuir a circulação do vírus durante a pandemia, o pastor Eduardo Silva, da Igreja Evangélica Ministério Aviva, resolveu promover um culto em um ônibus.

O vídeo de mais de cinco minutos foi publicado no perfil do Instagram “Brasil Fede Covid”, que denuncia confraternizações clandestinas e ilegais entre os brasileiros durante a pandemia.

No vídeo, o pastor Eduardo diz que “já que nossa igreja não pode estar aberta nós temos um ônibus para fazer nosso culto e aqui nós estamos (sic) porque ninguém cala um adorador”.

Nas imagens os fiéis aparecem medindo a temperatura e passando álcool gel nas mãos antes de entrar no micro-ônibus lotado para o culto.

Um homem com um colete escrito “fiscal do povo” filma a fila e diz que “não vão deixar de adorar a Deus”.

O fiscal do povo é Wellington de Paulo Ribeiro, que se candidatou a vereador pelo do PSL em 2020, mas teve apenas 5.065 votos e não se elegeu. “Isso aqui é uma loucura, primeira igreja do Brasil e do mundo que está fazendo culto dentro de um ônibus. Este pastor aqui não sei se é ele ou sou eu quem sou maluco”, se diverte.

Wellington de Paulo, que transmitiu o culto em tempo real pelas suas redes sociais diz que “se aglomeração em transporte público pode, culto no transporte também não é proibido”. O site também procurou o “fiscal do povo”, mas ainda não teve resposta.

Nas imagens que foram gravadas dia 17 e março é possível ver uma criança sem máscara e ao menos oito pessoas sentadas e outras sete em pé. Não é possível saber o total de passageiros do ônibus do culto.

São Paulo está na fase restrita da pandemia desde o último dia 11. O governador João Doria (PSDB) anunciou medidas mais duras de isolamento até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.

A restrição completa veta, entre outras atividades, as celebrações religiosas coletivas.

O prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), antecipou cinco feriados a partir do dia 26 de março para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. Com essa decisão, a cidade mais populosa do país ficará parada por dez dias.

Segundo o Estadão, ontem pela primeira vez faltou oxigênio em São Paulo. Profissionais da saúde informaram que pelo menos dez pessoas que estavam internadas na unidade de pronto-atendimento Ermelino Matarazzo tiveram de ser transferidas. Em entrevista à CNN Brasil, o Secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, disse que o problema ocorreu na distribuição e não por falta do insumo.

Ainda assim, o estado de São Paulo registrava até ontem (20) 28.292 pessoas internadas por covid-19, sendo 11.976 em internações em UTIs e 16.316 em enfermaria. As taxas de ocupação dos leitos de UTI covid são de 91,5% no estado e de 91,7% na grande São Paulo.

No sábado, pelo segundo dia consecutivo foram mais de 18 mil novas infecções registradas em apenas 24horas. Nesse intervalo também foram registradas 616 mortes, média que tem se mantido acima das seis centenas nos últimos dias. Em toda a pandemia, já são 2.298.061 casos confirmados e 67.414 vítimas fatais no estado.

Fonte: Congresso em Foco via Folha Gospel

MEU COMENTÁRIO:

Não conheço o pastor citado na matéria, mas quero registrar meu respeito e consideração pelo empenho na propagação do evangelho, no entanto, o formato escolhido por ele, não me parece ser o modelo mais apropriado para este momento.

Salvo melhor juízo, no meu entender, fazer um culto em um ônibus no meio de tanta polêmica causada por conta da pandemia, me parece muito mais ter o efeito de um protesto, do que um ato evangelizador.

Chamou a atenção, reverberou, deu mídia, mas não sabemos o efeito evangelizador.

Em Mateus 24:36, Jesus Cristo orientou os discípulos "vigiar e orai", primeiro vigiar e depois orar.

O momento ideológico que vive o mundo, naturalmente coloca uma boa parte da sociedade contra a Igreja, por conta dos princípios defendidos pela "noiva do Cordeiro", e isso naturalmente, até porque também está profetizado nas Escrituras.

Agora, não precisamos ter atitudes errôneas, nem nos utilizarmos de protestos e desobediência às autoridades constituídas para pregarmos o evangelho.

A citação de Atos 5:29 "Porém, respondendo Pedro e os apóstolos, disseram: Mais importa obedecer a Deus do que aos homens", a qual tenho visto ser proclamada por muitos neste momento, também entendo não ser pertinente no caso em tela, afinal de contas ninguém está sendo constrangido a negar sua fé, aliás se fosse o caso, aí sim, por isso muitos cristãos perderam até a vida.

A situação que estamos envolvidos, até prova em contrário, não se trata de perseguição religiosa, mas uma questão sanitária, uma pandemia (disseminação mundial de uma nova doença), e já são muitos os problemas que envolvem a conscientização da população, como: imunização, econômicos e até políticos, de forma que a Igreja precisa dar a sua contribuição dando o exemplo para a sociedade, e não escandalizando.

Que o Espírito Santo no oriente nesta hora.

TEMPLOS VAZIOS E A NOBREZA DO CHAMADO - Por Pr. José Verneques

COVID 19 - TEMPLOS VAZIOS E A NOBREZA DO CHAMADO - (Pr. José Verneques Santos)

Uma Reflexão aos Sacerdotes de Deus em tempos de pandemia

Adentrando ao templo qual sirvo a Deus como pastor,  e vendo-o vazio por conta das restrições impostas pelas autoridades,  como medidas salutares,  pude me deparar quão imenso ele é sem o rebanho cultuando,  e me veio à mente o quão insignificante ele se torna sem a presença de nossos irmãos adorando ao Senhor conosco.

Comecei a refletir no chamado de Deus para o sacerdócio e o Espírito Santo me fez lembrar que o Senhor Jesus nos chamou em primeira instância, para sermos apascentadores de vidas, e não zeladores de prédios. 

Deus conta com os pastores na labuta ministerial primeiramente para cuidar de vidas,  para curar ovelhas feridas,  para ampará-las quando se sentem desprotegidas, para consolá-las quando entristecidas e resgatá-las das garras dos lobos.

É urgente que nos voltemos para cumprir na íntegra o que, para Deus, tem suma importância, ou seja, cuidar das ovelhas de Seu grande rebanho. Os templos vazios nos leva a refletir que, sem ovelhas, não há necessidade de que haja pastores, pois os zeladores de prédios farão o trabalho de cuidar para que os templos, embora vazios, fiquem seguros.

Em suma, não fomos chamados para sermos zeladores,  muito embora se saiba que no âmbito administrativo seja também uma de nossas funções zelar e preservar a casa de Deus em plenas condições para recebimento dos fiéis, mas templos não são igreja. A Igreja de Jesus é  formada por pessoas que se convertem a Ele e fazem parte do Corpo de Cristo. 

Templos suntuosos jamais chamaram a atenção  de Deus, pois ele não disse Ide e pregai o cimento, mas, Ide e pregai o Evangelho.

Devemos aproveitar estes tempos em que as ovelhas não estão nos templos para refletir. Pois sem vê-las nos templos nos faz perceber o valor e a importância que cada uma delas tem e, sem elas, não  faz sentido ser pastor.

Portanto, devemos valorizar e priorizar o nosso chamado valorizando cada uma vida que o Senhor colocou sob nossa custódia,  elas são  preciosas para Deus e jamais podemos esquecer que foi por elas que o Senhor Jesus morreu, desse modo, o cuidado, a atenção, e o amor manifestado a cada ovelha do redil que cuidamos é que devem pautar nossas motivações pastorais.

Que Deus nos ajude a sempre lembrar que as ovelhas são a causa principal dos pastores existirem.

Forte abraço!!!

Pr. José Verneques

Jose Verneques Santos

Presidente da Assembléia de Deus Paulista

2° Secretário da COMADESPE

Bacharel em Teologia

Casado com irmã Zenilda Santos, Pai de três filhos e avô de três netos.

Autor de dois livros:

Jornada Ministerial A suficiência do Evangelho de Cristo para Sua Igreja

SP registra recorde de mortes, Doria diz que 'medidas adicionais' serão adotadas

Governador Dória afirmou que quadro é gravíssimo e antecipou novas medidas mesmo durante a fase emergencial em São Paulo

O governador João Doria (PSDB) afirmou na manhã desta quarta-feira que o estado deverá adicionar "medidas adicionais" na tentativa de conter o ritmo de transmissão do coronavírus em meio a um crescimento contínuo no número de casos e internações.

O governador afirmou que o quadro é gravíssimo tanto no estado quanto no restante do país e que novas medidas serão adotadas. "Hoje, o Centro de Contingência tem uma reunião pela manhã e na entrevista coletiva anunciaremos quais serão as medidas adicionais que certamente terão que ser adotadas", afirmou.

O estado de São Paulo já está desde segunda-feira na chamada "fase emergencial", com restrição ao funcionamento de comércios e à circulação de pessoas. Entretanto, nos últimos dias foram registradas aglomerações sobretudo no transporte público da capital paulista.

O Centro de Contingência da Covid-19, grupo de cientistas que faz as recomendações de políticas ao governo paulista, está reunido até as 11 horas, quando deverá apresentar novas recomendações para conter a doença.

Nesta terça-feira, São Paulo conseguiu um novo recorde de óbitos em um dia, com 679. O crescimento ocorre enquanto todo o sistema de saúde no estado e no país caminha para o colapso nas próximas semanas caso o crescimento de internações persista.

"O quadro é gravíssimo, em São Paulo e em todo o Brasil. E continuamos sem uma coordenação nacional. Cada estado brasileiro está heroicamente fazendo o que pode, governadores, prefeitos e prefeitas, para preservarmos vidas", disse.

O governador participou nesta manhã da entrega de mais 2 milhões de doses da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Com esse novo carregamento, que será enviado ao Programa Nacional de Imunizações, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan chegará a 22,6 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. 

O contrato entre o Ministério da Saúde e o órgão prevê a entrega de 46 milhões de doses até abril e outras 54 milhões até agosto.

Fonte: IG

Justiça manda fechar atividades das igrejas nos templos religiosos em Goiânia - COMENTO A NOTÍCIA

A Justiça determinou a suspensão da reabertura de igrejas e templos religiosos em Goiânia a pedido do Ministério Público de Goiás.

A decisão é do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, que deferiu a liminar do MP-GO. A alegação do magistrado é de que a taxa de ocupação de leitos de UTI na Capital demonstra colapso no sistema de saúde. Os atendimentos individuais foram mantidos.

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, flexibilizou a abertura das instituições religiosas ao prorrogar o decreto que está em vigor. A justificativa do prefeito foi de que a liberdade religiosa era "constitucional". No decreto, as igrejas e os templos religiosos poderiam funcionar com 10% da capacidade, seguindo os protocolos de segurança.

Em contrapartida, o juiz Fabiano Abel argumentou na decisão que essa liberdade não pode ser restringida, mas que não se pode confundir o exercício da fé com a discussão dos protocolos para evitar a disseminação da Covid-19.

"É indiscutível e sagrada a garantia da liberdade religiosa em nosso país, cujo direito possui matriz constitucional e de forma alguma se pode permitir sua restrição. Mas não é disso que tratamos aqui, até porque todo cidadão brasileiro pode e deve perfeitamente exercitar sua fé, seja ela de qual matiz for, dentro de sua própria casa, assegurando-se ainda aos respectivos lideres ou guias religiosos professar sua palavra por videoconferência, evitando-se nesse momento obscuro de nossa existência expor nossos irmãos e irmãs a um risco real e desnecessário. A vida antecede a fé e sem ela não há como exercitar esta", escreveu.

O juiz cita que no primeiro decreto, que foi posto em prática no dia 1º de março, a prefeitura de Goiânia permitiu apenas os atendimentos individuais. E na época, a taxa de ocupação estava abaixo de 96%.

"Não se afigura racional que agora, durante a vigência do Decreto 1.757/2021 e no momento em que a taxa de ocupação ultrapassa 100%, ou seja, que o sistema encontra-se efetivamente colapsado, permitir sejam tais atividades realizadas, ainda que com a observância de protocolos de segurança, sobretudo diante da potencial probabilidade de se ocasionar aglomerações e com isso a disseminação do vírus cujas novas cepas, sabe-se, são substancialmente mais transmissíveis e letais".

No início do mês, o prefeito de Goiânia , Rogério Cruz (Republicanos), vetou um projeto de lei que reconhecia cultos religiosos como atividades essenciais.

Segundo Cruz, que é pastor da Igreja Universal, "a espiritualidade tende a ser um recurso importante para muitas famílias, podendo contribuir no enfrentamento aos desafios da vida, na adaptação e na resiliência às perdas".

Fonte: Sagres online via Folha Gospel

MEU COMENTÁRIO:

Na verdade não há o que se comentar, a questão é sanitária e as normas decretadas devem serem cumpridas.

A Igreja como organismo é de Deus, e Ele tanto sabe, como está no controle de todas as coisas e não deixará perecê-la.

Na condição de instituição devidamente organizada, a Igrejas devem cumprir a legislação vigente para a pandemia, assim como os órgãos públicos, comércio, indústria e prestadores de serviço.

O sofrimento e prejuízos nas demais áreas da vida serão proporcionais para todos, desde que seja preservada a vida, portanto,

Oremos e vigiemos!

Líderes evangélicos protestam contra restrições do funcionamento das igrejas, em Pernambuco

Lideranças evangélicas de Pernambuco realizaram, na manhã do último domingo (7), a carreata ‘Igreja É Essencial’, um protesto contra o decreto estadual que restringiu o funcionamento dos templos.

Até 17 de março, as atividades não essenciais não podem funcionar das 20h às 5h durante a semana, e ficam proibidas nos sábados e domingos.

A carreata teve concentração na Padaria Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, passou pela Avenida Agamenon Magalhães e seguiu até o Palácio Campo das Princesas, no Centro, onde o ato ganhou tons de protestos e causou aglomerações.

“Estamos, como igreja, lutando pelo nosso direito constitucional de culto. Centenas de carros, pastores, cristãos, unidos numa só voz dizendo que a igreja é essencial e mandando um recado para o Governo de Pernambuco e para a sociedade pernambucana. Não vamos nos calar”, disse a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), que realizou diversas lives nas redes sociais durante o ato.

Na última sexta-feira (5), lideranças católicas também realizaram um protesto em frente ao Palácio. O deputado Estadual Pastor Cleiton Collins (PP) deu entrada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em um Projeto de Lei que classifica a Igreja como serviço essencial no Estado. O PL está em tramitação nas comissões da Casa legislativa. Para o autor do Projeto, as Igrejas têm um papel importante na sociedade.

“Ela sempre atuou em todos os momentos da vida das famílias e principalmente agora no tempo da calamidade. É ela que está ali também como o pronto socorro da alma, da mente, onde muitas pessoas estão instáveis, entrando em depressão. O papel da Igreja neste tempo de pandemia é muito importante e não pode parar. Ela deve estar junto com todos os serviços essenciais trabalhando como um hospital da alma”, disse Collins, em comunicado.

A Secretaria Estadual de Saúde registrou, no sábado (6), 1.571 casos da Covid-19 e mais 34 mortes causadas pela doença. Pernambuco já totaliza 11.153 mil mortes pelo novo coronavírus. O estado também tem um total de 307.891 mil casos confirmados da doença.

Fonte: Diário de Pernambuco via Folha Gospel

Ricardo Gondim critica igrejas que mantém cultos: ‘Vida é mais importante que doutrina’

Ricardo Gondim, escritor e teólogo que reiteradas vezes declarou seu rompimento com o movimento evangélico, está tecendo críticas às igrejas que continuam atuando como congregação dos fiéis e realizando cultos a Deus em meio à pandemia.

O líder da Igreja Betesda explicitou seu discurso antropocêntrico ao afirmar que a “centralidade da vida” é o que norteia a mensagem que pregada por ele, e que a “relativização de ritos e doutrinas” se faz necessária para vencer a virose originária da China.

Militante político de esquerda, Gondim afirmou em julho passado que “não existe doutrina vinda do céu” e que não acredita na “inerrância da Bíblia”.

A partir desse contexto, o teólogo entende que toda a leitura da Bíblia Sagrada deve ser feita sob a ótica de valores humanos, e por isso, é inaceitável que igrejas, por qualquer que seja o motivo, tenham decidido realizar cultos presenciais durante a pandemia.

O templo da Betesda, com capacidade para aproximadamente 2.300 pessoas simultaneamente, está fechado para cultos há um ano. Desde então, as celebrações são feitas online, com exceção para a distribuição de alimentos e cestas básicas. Localizada na zona sul da capital paulista, a igreja tem um perfil socioeconômico dos membros diferente do resto do país.

Em entrevista ao portal Uol, Gondim acusou as igrejas que não fecharam seus templos de tomar essa decisão para não entrar em contradição: “Há igrejas que prometeram, por muito tempo, que os seus membros iam ser protegidos, que há uma bênção especial de Deus para os crentes, que aquele que serve a Deus tem uma certa ‘imunidade’ na vida, que Deus é salvamento, libertação e grande milagres. Diante de uma pandemia como essa, admitir que as pessoas estão vulneráveis e podem morrer seria negar todo o discurso de vários anos”, disse, em tom simplista.

Com a falta de leitos nos hospitais e aumento de mortes por covid-19 nas últimas semanas, Gondim acredita que “estamos diante do mesmo dilema da peste bubônica na Europa da Idade Média”, e que as igrejas podem ser responsáveis pelo prolongamento da pandemia: “Acreditava-se que os mosteiros eram santuários de proteção, mas eles se tornaram vetores de transmissão da peste, com padres e monges expostos à praga. Agora, a história se repete”.

Embora reconheça que igrejas pequenas sofrem para se manter funcionando, o teólogo repudia o exercício da liberdade religiosa: “Manter uma igreja num contexto urbano é caro, há o custo de manutenção dos pastores e dos funcionários. E não estou falando das megaigrejas, dos megaempreendimentos religiosos, que têm um estofo, uma garantia e querem manter a roda girando. Estou falando das pequenas igrejas”, admitiu.

“Na Betesda, sempre tivemos um discurso de que a vida é mais importante do que doutrina. E chegamos num ponto de colocarmos à prova aquilo que sempre falamos, da centralidade da vida e da relativização de ritos, doutrinas, dogmas e tudo aquilo que mantém o exercício religioso. Pagando o preço de ser coerente e leal ao discurso”, concluiu, explicitando que em sua pregação, o ser humano é o centro.

Fonte: Gospel+

Ministério Público de SP recomenda suspensão de Cultos, Missas e Eventos esportivos durante a fase vermelha

 

O Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Dr. Mário Lui Sarrubo, convocou reunião na tarde de hoje - 09.03.2021, com representantes do Governo do Estado, bem como com representantes da Bancada Evangélica da ALESP e outras autoridades religiosas e, após ouvir todas as partes envolvidas, decidiu orientar ao Governo Estadual, pela suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

Cabe agora a manifestação do senhor governador, que por certo decidirá se acata a orientação emitida, ou em caso contrário, se o Ministério público irá recorrer à justiça.

Conheça aqui a íntegra  do documento emitido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo:

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no art. 116, VI, da Lei Complementar Estadual nº 734/93:

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e, em seu artigo 3º, II, § 1º, autoriza a adoção da medidas de isolamento social, desde que embasadas em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde;

CONSIDERANDO o recrudescimento da situação causada pela Covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes, que ensejaram a reclassificação de todo o Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, conforme o 24º balanço do dia 03 de março de 20211; 

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, instado a se manifestar sobre a divisão constitucional de competência legislativa entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal na edição de atos normativos voltados ao enfretamento da COVID-19 (Coronavírus), assegurou o exercício da competência 

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA 

 

concorrente aos Governos Estaduais e Distrital e suplementar aos Governos Municipais (ADI 6341 e ADPF 672-DF); 

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, além de reconhecer que a necessidade de medidas de distanciamento social constitui opinião unânime da comunidade científica nacional e internacional, sublinhou que aquela Corte “tem jurisprudência consolidada no sentido de que, em matéria de tutela ao meio ambiente e à saúde pública, devem-se observar os princípios da precaução e da prevenção. Portanto, havendo qualquer dúvida científica acerca da adoção da medida sanitária de distanciamento social – o que, vale reiterar, não parece estar presente – a questão deve ser solucionada em favor do bem saúde da população.” (ADPF 668 e 669);

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, veda a realização de eventos, convenções e demais atividades que possam gerar aglomeração de pessoas;

CONSIDERANDO que no atual estágio da pandemia no Estado de São Paulo, os eventos esportivos poderão colocar em risco a vida e a saúde dos trabalhadores dessa área e demais responsáveis por sua realização e transmissão;

CONSIDERANDO que, diferentemente do atendimento, assistência ou visita particular e individual, cultos, missas e outros eventos religiosos de caráter coletivo, mesmo observados os protocolos sanitários, podem gerar aglomeração incompatível com o atual estágio da pandemia, em que todo o Estado de São Paulo está classificado na fase vermelha, colocando em risco a saúde e a vida dos participantes;

CONSIDERANDO que em situações de conflito entre direitos fundamentais a solução deve, na medida do possível, promover sua conciliação e não os sacrificar exageradamente, de maneira que qualquer limitação a atividades privadas lícitas não pode desprezar a razoabilidade e a proporcionalidade;

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA 

 

RECOMENDA ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que, à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo. 

São Paulo, 9 de março de 2021.

Mário Luiz Sarrubbo 

Procurador-Geral de Justiça 

Covid-19: templos religiosos de Pernambuco não poderão abrir nos finais de semana

O governo do estado de Pernambuco aumentou as restrições para o funcionamento de serviços que não são considerados essenciais, após a diminuição do número de leitos disponíveis no estado.

Válidas a partir desta quarta-feira (3) até o dia 17 de março, as novas regras foram detalhadas por meio de um decreto estadual publicado na última segunda-feira (1º).

O documento determina como deverá ser o funcionamento das igrejas e demais templos religiosos em Pernambuco. De acordo com o Governo de Pernambuco, as igrejas e templos que desrespeitarem o decreto podem ser fechadas e também multadas.

De acordo com o novo decreto, o uso de máscaras de proteção segue obrigatório nos ambientes; de segunda à sexta, os locais poderão funcionar entre às 5h e 20h e deverão permanecer fechados durante os finais de semana. Durante esse horário de maior restrição, poderão ser desenvolvidas apenas atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

Na busca por diminuir as restrições de funcionamento dos locais, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) criou um projeto de lei (PLO nº 1094/2020) que reconhece a atividade religiosa – realizada dentro ou fora dos seus templos – como um serviço essencial para a população do estado.

O reconhecimento seria válido para “tempos de crises ocasionados por agravos endêmicos contagiosos na saúde ou catástrofes naturais”, diz trecho do projeto. Seriam consideradas atividades religiosas essenciais “aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade a assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis”.

A Professora Ana Lúcia, que é vereadora do Recife, ainda no ano passado entrou com Projeto de Lei nº 40/2020, envolvendo a temática.

“A proposta mostra-se de grande relevância, pois observamos que as instituições religiosas têm servido de auxílio espiritual, psicológico e social, levando aos mais carentes, além de ajuda emocional, apoio com alimentos e materiais de higiene, por exemplo, chegando aonde o Poder Público, em muitos casos, não consegue chegar”, afirmou a vereadora.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, protocolou um projeto de lei que admite as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, as igrejas têm desenvolvido papel de assistência social e de acolhimento espiritual durante este período de calamidade.

“As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam familiares, a saúde ou o emprego. Igrejas também desenvolvem um importante papel de assistência social e ajudam pessoas que muitas vezes o Estado não alcança” argumentou o parlamentar.

Como o serviço segue sendo considerado como não essencial, os líderes religiosos detalharam como será o funcionamento dos locais nos próximos dias.

A Arquidiocese de Olinda e Recife, informou que as celebrações eucarísticas dos próximos finais de semana, 06 e 07 de março, 13 e 14 de março, acontecerão com transmissão pela internet, apenas com a equipe de celebração e da Pastoral da Comunicação; a celebração dos demais sacramentos e as atividades pastorais ficarão suspensas nos próximos dois finais de semana; e, de segunda a sexta, as celebrações eucarísticas, os outros sacramentos e as demais atividades pastorais serão realizadas no horário entre as 05h da manhã e as 20 horas, com a presença dos fiéis, observando as medidas de prevenção habituais.

Segundo o pastor da Igreja A Ponte, Guilherme Franco, que atualmente conta com dois templos em Pernambuco, um no Recife, e outro em Caruaru, no Agreste, todos os protocolos do governo serão seguidos e, com isso, os cultos que estavam sendo realizados de forma presencial com 30% da capacidade, voltarão a ser realizados de forma online.

“Nossa prerrogativa sempre foi obedecer o decreto do governo, e a gente vai acatar. Entretanto, acreditamos que a igreja tem um papel fundamental na saúde espiritual, que vai além da questão física (…) ficamos muito tristes que algumas igrejas não cumprem os protocolos e, por isso, todo mundo sofre”, comentou o pastor.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) informou, por nota, “que irá seguir todas as determinações do Governo do Estado com o intuito de prevenir novos casos da Covid-19. Desta forma, os cultos realizados nos fins de semana serão transmitidos pela internet e pela programação da Rede Brasil, pela televisão, sem a presença de público".

“Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, explicou o governador Paulo Câmara (PSB).

Fonte: JC Onlinen via Folha Gospel

Pr. JECER GOES - AD Ministério Canaã (Fortaleza -CE) testa positivo para Covid-19 mas passa bem

 

O pastor JECER GOES, pastor presidente da AD Ministério Canaã, com sede em Fortaleza (CE), testou positivo para a Covid-19, mas passa bem e está em quarentena em sua própria residência.

O Secretário Geral do Ministério Canaã, Pr. João Marcos Goes, assim se manifestou nas redes sociais que participa:

"Comunico aos líderes evangélicos do Brasil e outros Países deste seleto grupo que o nosso Pastor Jecer Goes, Presidente do Ministério Canaã, testou positivo para a COVID 19, no dia de hoje, mas passa muito bem, e está em quarentena na sua residência.

Rogo às orações de todos, apenas para Deus o recuperar brevemente; mas já adianto que os médicos do nosso Pastor informaram que os efeitos sobre o mesmo, são leves e sem motivos para preocupações.

Crendo em Deus, teremos nosso líder de volta muito em breve para continuar ministrando sobre nossas vidas!

Obrigado à todos pelas orações!

Pr.João Marcos Goes.

Secretário Geral do Ministério Canaã."

Vamos interceder pelo nosso irmãos, no sentido de que tenha uma breve e completa restauração da sua saúde.