quinta-feira, 1 de março de 2018

Supremo cassa liminar e pastor Marcos Pereira será preso novamente por caso de estupro

Preso e condenado a 15 anos de prisão em 2013, o religioso foi solto em 2014 após uma liminar de habeas corpus

Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar de habeas corpus que mantinha o pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), fora da prisão e o religioso pode ser preso novamente.
Em maio de 2013 o pastor foi preso sob acusação de estupro, crime que teria ocorrido em 2006 contra uma fiel da igreja. A denúncia diz que o Marcos Pereira teria declarado que a mulher estava possuída por um demônio e a forçou a ter relações com ele. O religioso nega.
Em setembro de 2013 o caso foi julgado na 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e o juiz sentenciou o pastor a 15 anos de prisão. Pereira foi solto em dezembro de 2014, após o ministro Marco Aurélio Mello assinar uma liminar de habeas corpus.
Nesta semana o ministro Alexandre de Moraes, presidente da 1ª Turma do STF, não acatou o pedido da defesa do pastor e resolveu pela cassação da liminar. O voto foi seguido pela ministra Rosa Weber. Os ministros usaram a Súmula 608 da Corte, que determina que “nos crimes de estupro praticados mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada”.
Na decisão, Moraes declarou que a “além da violência física, a violência psicológica foi amplamente demonstrada porque o condenado, ao utilizar sua liderança espiritual, amedrontava a vítima e a fazia acreditar que ela estava endemoniada”, e acrescentou que “a vítima tinha o condenado como homem de Deus na Terra, como uma pessoa sagrada”.
A Turma é composta por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso e Luiz Fux estavam ausentes e, portanto, a decisão foi tomada por 2 votos a 1, segundo informações do jornal Estadão.

Fonte: JM Notícia

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