sexta-feira, 15 de maio de 2020

Lewandowski rejeita queixa-crime contra Bolsonaro no STF

O Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro devido ao seu comportamento na pandemia de coronavírus. O pedido foi apresentado pelo advogado José Gabriel Avila Campelo, que apontou um suposto crime contra a saúde pública cometido pelo presidente.
Lewandowski rejeitou dar prosseguimento à ação após o presidente Jair Bolsonaro enviar os exames de coronavírus ao STF. Os resultados dos três testes deram negativo para Covid-19.
Em sua decisão, o ministro escreveu que “na Reclamação 40.574 dei ampla publicidade aos laudos dos exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da Covid-19.
Os resultados daquelas análises foram negativos (…) Assim, resto momento, reputo inviável a presente queixa-crime, pois restou esvaziada a imputação feita pelo querelantes”.
Ao entrar com a ação no STF, o advogado José Gabriel Avila Campelo apontou o comportamento do presidente ao participar de atos em favor do governo. “Ainda, sem prejuízo de outros, [Bolsonaro] tem conduta que sugere, de forma robusta, o cometimento de crimes de disseminação de doença contagiosa, daí a necessidade da inafastável apresentação dos seus realizados exames para detecção de ser ou não portador do coronavírus”.
Ele também chegou a pedir o afastamento de Bolsonaro.
Fonte: Pleno News

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