ANAJURE pede ao STF a suspensão de decretos que proíbem cultos online

Enquanto algumas cidades e estados já caminham para retomar a normalidade nas atividades sociais com medidas preventivas de distanciamento social, em algumas localidades prefeitos têm agido com extremismo e impedido até cultos online. Diante disso, a Anajure recorreu ao STF para que esses decretos sejam anulados.

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos decidiu interpelar o Supremo Tribunal Federal, pedindo que decretos de prefeitos das cidades de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Rio Brilhante (MS), Armação dos Búzios (RJ), Bebedouro e Cajamar (SP), por exemplo, sejam anulados.

Nesses municípios, as igrejas evangélicas têm sido impedidas de transmitir cultos online, mesmo que não tenham aglomerações.

Na visão da entidade, essas medidas impedem que fiéis recebam assistência social e apoio espiritual durante o período de quarentena na pandemia.

Na ação, a ANAJURE diz que muitos fiéis têm ido aos templos buscar ajuda, mas não têm encontrado, e os fiscais dessas cidades atuam, inclusive, para impedir até mesmo reuniões de pequenos grupos de orações nas residências.

"Municípios têm vedado, sem ressalvas, o exercício de qualquer atividade religiosa e o funcionamento dos templos religiosos, o que tem reverberado até mesmo sobre as transmissões virtuais, executadas por um grupo pequeno de ministros", diz a ação, que terá como relator o decano do STF, ministro Celso de Mello, conforme informações do portal O Antagonista.

No site da ANAJURE há uma publicação com um panorama da situação da liberdade religiosa no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Sobre o impedimento aos cultos online, a entidade diz que "lamentavelmente, parece existir preconceito e negligência com o segmento religioso, pelo fato de grande parte dos planos de retomada falarem em economia mas não em religião, como se esse não fosse o primeiro direito humano fundamental".

Fonte: Gospel+