terça-feira, 13 de julho de 2021

Justiça decide revisar caso de censura a youtuber que defendeu casamento tradicional, na Colômbia

O Tribunal Constitucional da Colômbia concordou em analisar o caso da youtuber Erika “Kika” Nieto. Há grandes esperanças de uma decisão positiva que afirme a liberdade de expressão. A decisão do Tribunal decidirá sobre a permissão para compartilhar visões cristãs nas redes sociais.

Kika Nieto compartilhou suas crenças sobre o casamento enquanto expressava tolerância por outras opiniões durante resposta a um espectador em um vídeo “Ask Me Anything”. Depois que uma ativista reclamou de sua declaração, um tribunal nacional negou seu direito à liberdade de expressão ordenando que ela removesse o vídeo. Nieto agora espera que o Tribunal Constitucional da Colômbia apoie seu direito de compartilhar livremente suas crenças online.

Todos têm o direito de compartilhar livremente suas crenças em público. Estou feliz que o Tribunal Constitucional decidiu rever o meu caso. Espero que eles defendam o direito de todos de falar livremente. Ninguém deve ter medo da censura ou de sanções criminais por expressar suas crenças profundamente arraigadas. Ao falar abertamente, espero encorajar o debate e inspirar mais tolerância a diferentes pontos de vista”, disse Nieto.

Censurado por compartilhar convicções cristãs

Respondendo a pergunta de uma seguidora em seu vídeo no YouTube, Nieto compartilhou suas crenças sobre o casamento entre um homem e uma mulher com seus milhões de seguidores. Ela disse: “Deus criou o homem e a mulher para que pudessem estar um com o outro. Eu não considero que homens estando com homens ou mulheres estando com mulheres seja bom, mas eu tolero isso.”

É uma característica de uma sociedade livre que todas as pessoas possam falar livremente sobre o que acreditam ser certo e bom, especialmente sobre assuntos de importância pública. O direito de Nieto de expressar publicamente suas opiniões não é apenas protegido pela Constituição colombiana, mas garantido por todos os principais tratados de direitos humanos. Se valorizamos uma sociedade livre e vibrante, devemos sempre escolher o debate em vez da censura. No final das contas, as pessoas e a democracia sofrem quando as vozes são silenciadas”, disse Tomás Henríquez, Diretor de Defesa da América Latina e Caribe da Alliance Defending Freedom (ADF) International, uma organização de direitos humanos que apoia o caso de Kika Nieto.

Ativistas entraram com queixa legal

Há boas razões para pensar que o Tribunal Constitucional colombiano defenderá o direito de Nieto à liberdade de expressão. Em caso anterior, surgido do mesmo vídeo, o Tribunal já decidiu que o discurso de Nieto sobre o casamento está constitucionalmente protegido. No entanto, outro ativista levou Nieto ao tribunal, reclamando que esse mesmo comentário sobre o casamento era ofensivo e discriminatório. Desta vez, um tribunal de primeira instância considerou que o vídeo continha “discurso de ódio” e, portanto, ordenou sua remoção do YouTube. O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu agora rever a decisão do tribunal de primeira instância.

A ONG colombiana Nueva Democracia – uma plataforma da sociedade civil que defende a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais – está representando Nieto no presente caso. Eles agora pedem ao Tribunal Constitucional que proteja as liberdades fundamentais e anule a decisão do tribunal inferior. ADF International está apoiando Nueva Democracia.

“Cancelar cultura” representa um tópico sério em todo o mundo

Nieto não é a única que enfrenta desafios legais por expressar publicamente suas crenças sobre o casamento nas redes sociais. Na Finlândia, a ex-Ministra do Interior e membro do Parlamento em exercício, Päivi Räsänen, enfrenta várias acusações criminais após compartilhar suas crenças profundas em um tweet. A médica, mãe de cinco filhos e avó de seis, expressou publicamente sua opinião sobre família e casamento. O Procurador-Geral finlandês apresentou três acusações criminais contra ela. Räsänen agora enfrenta dois anos de prisão por cada suposto crime. A ADF International está apoiando Räsänen na defesa de seu direito à liberdade de expressão.

A liberdade de expressão é um direito fundamental que está sob crescente pressão na ‘cultura do cancelamento’ de hoje. Os casos de Nieto e Räsänen mostram que a liberdade de compartilhar o que acreditamos deve ser devidamente protegida. Quer alguém concorde ou discorde de certas opiniões, a censura conduz inevitavelmente por um caminho perigoso. A censura cria medo, a liberdade de expressão fomenta uma sociedade civil vibrante”, disse Robert Clarke, Diretor Adjunto da ADF International.

Folha Gospel com informações de ADF Internacional

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...