![[POINT RHEMA]®](https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiOsfKYrC4ih1rUPjvjrK3A9NF6a0GI_7ZyfH56dUlgEPzopjGtqJPsCfE4mgcM9cA0V6szgBROUWDSsHKFYufwHxfA52-TDEeeBmQEDkEVJTeRcVujQ96I5DgpSWMXbUTT3K5Zgw1m05Yk7ohlmi7y4h8q9KBax-aVc1hB8npIlk9NRynEW9NcSM68Bw=s980)
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que seja invalidada a proibição do exercício de atividades religiosas e do uso de roupas com imagens ou expressões religiosas na Terra Indígena Yanomami durante o estado de emergência decretado em razão da crise humanitária daquela população.
A medida consta da Portaria Conjunta 1/2023, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que estabelece procedimentos de acesso ao local no período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à desassistência da população Yanomami.
Na avaliação da legenda, a medida limita garantias fundamentais de forma injustificada, violando as liberdades de manifestação e religiosa e a laicidade do Estado, todas previstas na Constituição Federal.
O pedido está em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.
Com informações da assessoria de imprensa do STF.
ADI 7.355
Via Conjur
Acredito que toda a resistência de acessibilidade ao povo indígena, deve estar vinculado ao medo que se descubra as injustiças do próprio petismo.
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