Justiça reconhece união estável de trisal para registro do filho

A criança será registrada com um pai e duas mães

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a união estável de um trisal no dia 28 de agosto, permitindo assim que o filho que está sendo gerado por uma das mulheres seja registrado em nome das três pessoas.

A decisão foi dada pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, referente a uma união entre três pessoas, sendo um homem e duas mulheres.

O Ministério Público (MP) pode recorrer, tendo 30 dias para se manifestar sobre a decisão da primeira instância.

De acordo com o advogado do trisal, Álvaro Klein, Denis e Letícia estão casados desde 2006 e buscam há dez anos reconhecer a relação que eles dois mantêm com outra mulher, Keterlin. Essa segunda mulher está grávida e o bebê deve nascer em outubro.

– Eles queriam uma segurança e encontraram ela na forma do casamento. Até pela questão de cuidado um com o outro e garantias. Como é uma relação longa, já há uma dinâmica familiar, entre amigos e conhecidos. Foi mais um passo no relacionamento deles – disse o advogado à RBS TV.

Antes de ir à Justiça, o trisal tentou registrar a união no cartório, mas o pedido foi negado. O tabelionato exigia que primeiro eles se divorciassem, para então apresentar o pedido.

– Sempre teve nos nossos planos ter filhos e quando aconteceu decidimos buscar a Justiça. Ficamos extremamente felizes com a decisão, afinal, são dez anos. Muitos dos relacionamentos “normais” nem chegam a tanto – disse Letícia

Com a decisão, abre-se precedente para que os cartórios sejam obrigados a aceitar esse tipo de registro.

Fonte: Pleno News

Glossário:

Trisal é, basicamente, uma forma de relacionamento baseado no poliamor, ou seja, relacionamento sexual ou romântico de uma pessoa com outras duas ao invés de uma, como acontece no relacionamento monogâmico. Entre os três não há traição e o poliamor precisa ter o consentimento de todos de forma simultânea.