PL em Porto Alegre quer punir apoio espiritual a pessoas que querem deixar homossexualidade

Porto Alegre (RS) - Vereadores cristãos alertaram que o PL353/25 pode abrir brechas para que oração e aconselhamento pastoral a homossexuais sejam proibidos.

Um Projeto de Lei (PL) que prevê a punição a quem oferecer “terapia de conversão” a homossexuais está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O PL 353/25 estabelece punição administrativa para indivíduos e instituições que promoverem tratamento ou atendimento para alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero.

“Constitui infração administrativa: ofertar ou anunciar publicamente ‘terapia de conversão’ em consultórios médicos, psicológicos ou psicanalíticos, clínicas médicas ou psicológicas, comunidades terapêuticas, ambientes religiosos ou locais de espiritualidade”, afirma o texto.

E continua: “Submeter pessoa, ainda que com seu consentimento, a tratamento, cirurgia, internação ou administração de medicação com objetivo de fazer “terapia de conversão”; promover chantagem, ameaça, castigos físicos ou penitências com objetivo de submeter alguém à ‘terapia de conversão’”.

A proposta também proíbe eventos que abordem o abandono da homossexualidade: “Ministrar palestras, cursos, seminários ou eventos similares com o objetivo de promover ou incentivar a prática de ‘terapia de conversão’”.

O Projeto de Lei, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), estabelece as seguintes punições para pessoas ou instituições que infringirem a norma: advertência, multa no valor de 250 a 2.500 reais, suspensão das atividades por 30 dias, cassação do alvará de funcionamento e proibição de ocupar cargos públicos em Porto Alegre.

Impacto para as igrejas

A proposta ainda passará por votação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadores cristãos expressaram preocupação com o PL.

Segundo Tanise Sabino (MDB) e Hamilton Sossmeier (Podemos), a lei abre brechas para que oração e aconselhamento pastoral a pessoas que querem deixar homossexualidade sejam classificadas como “terapias de conversão”.

“Como psicóloga e cristã, sou categórica: qualquer prática coercitiva, abusiva e humilhante deve ser rejeitada. O problema é a brecha intencional do texto. Ao não separar o que é prática abusiva do que é aconselhamento espiritual, o projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infração administrativa”, afirmou a vereadora Tanise, no Instagram.

“O texto tira o foco exclusivo dos profissionais de saúde e abre margem para criminalizar um pastor, um conselheiro ou um líder de jovens da igreja. Pela redação vaga, quem vai decidir o que é oração e o que é infração é um fiscal da prefeitura”, alertou.

Em publicação no Instagram, o vereador Hamilton observou: “O PL pode impactar diretamente a liberdade das igrejas em Porto Alegre”.

“O texto responsabiliza quem realizar aconselhamento relacionado à orientação sexual, inclusive quando esse aconselhamento é procurado voluntariamente pela própria pessoa. Isso atingirá atividades próprias da missão pastoral”, ressaltou.

Tanise Sabino afirmou que já existem regulamentos que proíbem práticas abusivas e que a punição é prevista pelo Código Penal.

O Conselho Federal de Psicologia proíbe qualquer prática de reversão da orientação sexual, assim como o Conselho Federal de Medicina.

“Então, o que essa lei municipal acrescenta, além de insegurança jurídica para pastores, líderes e igrejas?”, questionou Tanise.

Emendas para garantir a liberdade religiosa

Em junho, um grupo de vereadores apresentou emendas ao Projeto de Lei para garantir a liberdade religiosa de igrejas e líderes cristãos.

As emendas propõem que aconselhamento pastoral, direção espiritual, ensino religioso, proselitismo e atos de conversão religiosa, quando voluntários e sem coação ou violência, não sejam considerados infração administrativa.

Além disso, retira do texto referências a ambientes religiosos, locais de espiritualidade e outras expressões que podem gerar interpretações incompatíveis com a liberdade religiosa.

As emendas também garantem que manifestações religiosas, litúrgicas, pastorais e doutrinárias realizadas por igrejas e organizações religiosas não sejam incluídas no PL 353/25.

Projeto semelhante na Bahia

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um PL que prevê a proibição das “terapias de conversão” também está em tramitação.

O PL./25862/2025, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), quer punir indivíduos ou instituições que derem apoio espiritual para pessoas LGBT que querem deixar a homossexualidade, no estado.

Se aprovado, o projeto vai proibir aconselhamento pastoral, cultos, retiros, orações e outras práticas religiosas voltadas para ajudar homossexuais a retornarem ao gênero biológico e viverem a sexualidade bíblica, como os casos de pessoas destransicionadas.

Fonte: Guiame

Cristão perde emprego por não aceitar promover a homossexualidade

“Eles só vão parar quando alguém se levantar e dizer: ‘Isso não está certo’. As coisas mudam quando as pessoas desafiam o sistema”, disse Felix Ngole.

O cristão Felix Ngole nasceu em Camarões, país africano que faz fronteira com a Nigéria, mas mudou-se para o Reino Unido para seguir sua carreira de assistente social.

Ele disse que sempre pensou no Reino Unido e América como lugares onde a liberdade de expressão e religião eram protegidas, até que foi recusado por uma empresa por “não aceitar promover a homossexualidade”.

"Eu poderia ter ido embora discretamente, como muitas pessoas fazem. Isso me pouparia muito estresse", disse em entrevista à Fox News. Mas Ngole disse que o entristeceu ver que sua fé estava sendo atacada.

Como tudo aconteceu

Em 2019, Ngole já havia sofrido com o mesmo tipo de situação na universidade em que estudou. Ele foi expulso de um programa de assistência social por ter citado a Bíblia em comentários sobre homossexualidade em sua conta no Facebook.

Ele ficou surpreso ao descobrir que, novamente, esses mesmos comentários o colocaram em apuros depois que ele se candidatou a um emprego no NHS — sistema público de saúde do Reino Unido.

A organização de recrutamento descobriu suas convicções sobre homossexualidade e casamento. Depois de receber a oferta de emprego, Ngole foi informado pelo recrutador Touchstone Leeds que ele deveria "promover a homossexualidade" para poder ingressar no novo trabalho.

"Isso está indo longe demais", disse ao revelar que levou o caso a um tribunal trabalhista, alegando discriminação religiosa.

Sobre a discriminação religiosa

Ngole disse que "realmente queria o emprego", então antes de apelar ao tribunal, ainda tentou conversar com o recrutador.

Durante essa reunião, ele assegurou-lhes que não discriminaria ninguém. No entanto, percebeu que a discussão se transformou num verdadeiro interrogatório sobre sua fé, que durou cerca de duas horas.

"Tenho fortes crenças cristãs, é claro, não posso me desculpar por isso. E, da mesma forma, não vou discriminar seus clientes. Já trabalhei com esse mesmo grupo de clientes antes e ninguém nunca reclamou sobre minha prática. Sou qualificado. Faço bem o meu trabalho e é injusto que você retire esta oferta de emprego", Ngole argumentou à Touchstone.

Mas a empresa de saúde mental reafirmou sua decisão de retirar a oferta de emprego dada a Ngole.

'Precisamos desafiar o sistema'

Agora Ngole disse que segue em frente com o processo, não apenas por ele, mas para as gerações futuras: "Acredito que, como cristão, uma das coisas que Deus nos deu quando nos criou, foi o senso de justiça, porque ele é um Deus justo".

"Isso não é sobre mim, apenas. É sobre meus filhos e os filhos dos meus filhos, e os filhos do meu vizinho também. Temos que começar a desafiar [essa ideologia] agora. E se não o fizermos, essas pessoas continuarão fazendo isso", frisou.

"Eles só vão parar quando alguém se levantar e dizer: 'Isso não está certo'. As coisas mudam quando as pessoas desafiam o sistema. Quando as pessoas não o fazem, o sistema continuará funcionando normalmente e voltará para nos atacar", continuou.

'Não vou promover o estilo de vida deles'

O caso de Ngole deveria ser ouvido no Leeds Employment Tribunal, na semana passada. No entanto, conforme a Fox News, o tribunal adiou o caso para que a Touchstone pudesse apresentar mais provas sobre a 'teoria do estresse minoritário' em sua defesa.

De acordo com o Christian Legal Center, que está apoiando Ngole, esta teoria está sendo testada no tribunal do Reino Unido pela primeira vez. A teoria afirma que se um cliente minoritário, como alguém que é LGBT, se deparar com as declarações do assistente social condenando a homossexualidade, ele enfrentaria estresse indevido e danos potenciais.

Ngole negou as acusações de "discriminação e ódio" contra qualquer membro da comunidade LGBT. Ele disse que, embora possa discordar de seu estilo de vida, ele ainda pode mostrar-lhes amor por meio de seu papel como assistente social.

"Não há nada que sugira que eu tenha discriminado alguém. Eu apenas acredito no amor de Deus e acredito na Bíblia quando ela diz que 'Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crer não pereça, mas tenha vida eterna'. E Deus não enviou Seu filho para condenar o mundo, mas para que por meio dele o mundo fosse salvo", resumiu.

"Esse é o princípio da minha fé, por isso não posso concordar com o estilo de vida deles. E eu não tenho que concordar com isso, pois eu sei que é errado, mas, ao mesmo tempo, eu os amo como alguém que está na minha frente", disse ainda.

"Não vou promover o estilo de vida deles, mas ainda posso mostrar-lhes amor. E é contra isso que eles realmente lutam", concluiu.

Fonte: Guia-me com informações de Fox News via Folha Gospel