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98A ANAJURE - Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, em conjunto com a Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal e a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, emitiram e publicaram Nota de repúdio contra caricatura ofensiva de Jesus, patrocinada com financiamento público em Porto Alegre, RS.
A ANAJURE, uma instituição com cerca de 1.000 juristas e operadores do direito devidamente habilitados no Brasil, tem se posicionado de forma brilhante, em defesa da liberdade religiosa, bem como contrapondo às ações discriminatórias contra o cristianismo, se tornando uma porta voz interdenominacional, fazendo jus a uma parcela com percentual considerável da sociedade brasileira, que são os cristãos, portanto uma maioria e, desta vez se manifesta de forma conjunto com as frentes parlamentares das duas maiores casas legislativas do país.
LEIA A NOTA DE REPÚDIO NA ÍNTEGRA
"A liberdade de expressão e a liberdade artística são princípios caros ao Estado Democrático de Direito, mas não podem servir de escudo para o escárnio à fé de comunidades religiosas. Tais direitos não são absolutos e devem ser exercidos em consonância com os demais direitos fundamentais, especialmente a proteção à liberdade religiosa. A performance em questão configura afronta ao artigo 208 do Código Penal e pode ser enquadrado como discriminação religiosa nos termos da Lei 7.716/89, que pune a incitação à intolerância religiosa.
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) manifestam, por meio desta nota, seu veemente repúdio à performance realizada no grupo carnavalesco “Bloco da Laje”, em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro de 2025. O referido evento, ao retratar Jesus Cristo de forma degradante e blasfema, atenta contra a dignidade da fé cristã e desrespeita os valores sagrados de milhões de brasileiros.
Na última sexta-feira (31/01), a ANAJURE protocolou denúncia junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobre o ocorrido, solicitando a instauração de inquérito sobre a responsabilidade civil e criminal dos envolvidos. As Frentes Parlamentares Evangélicas registram seu apoio integral à denúncia apresentada pela ANAJURE.
Ademais, conforme apontado pelas investigações da ANAJURE, a utilização de recursos públicos para o financiamento de manifestações ofensivas à fé cristã é absolutamente inaceitável e representa uma afronta ao princípio da laicidade do Estado, conforme disposto no artigo 19, inciso I, da Constituição Federal. O desvio de finalidade de verbas destinadas à cultura para fomentar ataques às crenças religiosas da população precisa ser rigorosamente investigado, com plena transparência e responsabilização dos envolvidos.
Diante da gravidade do ocorrido, exigimos a imediata apuração dos fatos pelos órgãos competentes, com a devida responsabilização dos envolvidos. Reiteramos nosso compromisso com a defesa da liberdade religiosa, pugnando pela proteção e respeito às comunidades cristãs que compõem o povo brasileiro.
