8ª ACADEMIA ANAJURE - 30 bolsas de estudo - Inscrições Abertas

ACADEMIA ANAJURE oferece 30 bolsas de estudo para para estudantes e recém-formados em direito - Saiba aqui

Estão oficialmente abertas as inscrições para o processo seletivo da 8ª turma da Academia ANAJURE!

Ao todo, desde 2017, esse programa de treinamento para estudantes e recém-formados em direito já formou cerca de 350 alunos, e a edição de 2025 oferece 30 bolsas de estudo (com possibilidade de mais 10 vagas).

A nova turma ocorrerá presencialmente, numa parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), entre os dias 29 de junho e 05 de julho, no Sítio Mackenzie Cabuçu, em Guarulhos, São Paulo.

ATENÇÃO:

Acesse o site do programa e confira os detalhes do processo seletivo:

https://www.anajure.org.br/academia/edicao.html

Academia ANAJURE abre inscrições para bolsas de estudo

A 8ª edição do treinamento irá fornecer 30 bolsas para estudantes e recém-formados em Direito

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) abriu as inscrições da 8ª edição de seu programa de treinamento, voltado a estudantes e recém-formados em Direito.

Realizada anualmente, desde 2017, a academia ANAJURE tem o objetivo de promover a sistematização, atualização e aprofundamento das discussões sobre as interlocuções entre o Direito e a Cosmovisão Cristã. Ao todo, 350 estudantes já foram contemplados pelo curso.

A edição de 2025 irá oferecer 30 bolsas de estudo, com possibilidade de mais 10. A nova turma ocorrerá presencialmente, numa parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), entre os dias 29 de junho e 05 de julho, no Sítio Mackenzie Cabuçú, em Guarulhos, São Paulo.

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de abril e a primeira etapa inclui análise de documentos e uma prova textual.

O candidato à bolsa, que for aprovado, será entrevistado online entre os dias 28 e 30 de abril.

O resultado final será divulgado em 2 de maio, no site e redes sociais da ANAJURE.

Para se inscrever, acesse o site oficial do programa: anajure.org.br/academia.

Redação CPAD News

Advogados e pastores debatem liberdade religiosa na Mackenzie em SP

 

Evento promovido pela Anajure reuniu líderes de diferentes igrejas evangélicas da nação

A Anajure - Associação Nacional dos Juristas Evangélicos em parceria com o Conselho de Pastores do Estado de São Paulo reuniu na manhã desta terça-feira dia 08 de agosto inúmeras lideranças evangélicas no evento denominado; "Café com pastores e líderes". 

 O encontro aconteceu no auditório - Escola Americana - da Universidade Presbiteriana Mackenzie tendo como proposta principal debater a "Liberdade religiosa e o Direito para as igrejas".

A mesa diretiva foi formada pela Dra. Edna Vasconcelos Zilli - Presidente da Anajure que foi ladeada pelo Dr. Acyr de Gerone - Diretor - Vice-presidente da entidade e pelo Pr. Edson Rebustini - Presidente do Conselho de pastores do Estado de São Paulo. 

O Diretor Jurídico da Universidade Mackenzie - Dr. Roberto Tambelini e o Presidente da Comadespe - Pr. Carlos Roberto Silva também integraram a mesa.

Saudando os presentes, a presidente - Dra. Edna Zilli - ressaltou a importância do encontro e destacou o papel da Anajure na defesa jurídica dos princípios defendidos pelos evangélicos no país, salientando a participação da associação em importantes debates no judiciário, incluindo audiências promovidas pelo STF - Supremo Tribunal Federal.

Já o Dr. Acyr explicou que além de promover debates em torno de temas importantes e se manifestar em favor dos evangélicos, a Anajure também realiza formações, oferecendo capacitação a operadores de direito com matérias de extrema relevância para a defesa da fé. 

Encontro ocorreu na Universidade Mackenzie

O presidente do Conselho  de pastores do Estado - Pr. Edson Rebustini dirigiu a oração de abertura dos trabalhos e agradeceu a associação pela importante parceria. "Debater esse tema de forma clara e com profissionais tão capazes é de suma importância para a igreja, sairemos daqui munidos de ferramentas importantes" disse ele em sua saudação.

Anfitrião do encontro, o Dr.  Tambelini cumprimentou a Anajure e ressaltou a cooperação da entidade nos mais relevantes debates sobre a fé evangélica na atualidade. "Para a Mackienze é um prazer abrir suas portas e possibilitar esse ambiente fértil de troca de ideias e qualificação para que as igrejas continuem exercendo o seu papel". 

Quem também ressaltou a excelência do encontro foi o presidente da Comadespe - Pr Carlos Roberto Silva, que em breve apresentação parabenizou os idealizadores pelo encontro, destacando o tema escolhido; "Não poderia ser mais oportuna, do que neste momento que vive o nosso país, parabéns a Anajure que é um verdadeiro braço e voz da igreja evangélica brasileira" declarou o líder se congratulando com a associação.

Líderes de diferentes denominações participaram do debate, que contou com espaço para perguntas e respostas. Dúvidas sobre registros estatutários, adequações de templos, manifestações sobre a fé, prudência nas declarações e defesas jurídicas a ataques sofridos em decorrência da pregação de temas bíblicos considerados polêmicos por alguns foram respondidas pelos técnicos da Anajure. 

PALESTRA - COMPLIANCE

Logo após o painel, o Dr. Rodrigo Pinheiro Nako - Advogado Sênior do escritório Pinheiro Carrenho e especialista em terceiro setor ministrou uma palestra sobre "Compliance", termo inglês que significa; estar de acordo com uma regra.

"Na prática a proposta é sistematizar a adequação às normas dos órgãos de regulamentação e legislações, organizando toda a parte jurídica da entidade" explicou ele.

De forma didática, o palestrante demonstrou aos líderes a importância de manter as igrejas em conformidade e como construir este processo, passando por questões estatuárias, tributárias e novas legislações como, por exemplo, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Finalizando o evento, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) esteve representada por seu secretário em São Paulo, o Pr. Vinícius Lacerda, que presenteou os participantes com uma Bíblia e divulgou eventos da SBB.

O encontro foi encerrado com uma oração ministrada pelo Pr. Carlos Roberto Silva e registrou um saldo positivo segundo a avaliação dos organizadores e dos participantes, confirmando o sucesso do formato, além da necessidade e importância dos temas abordados.

Para conhecer mais sobre a Anajure, acesse o site: www.anajure.org.br ou siga a associação nas redes sociais.

Por Jorn. Almir Júnior

Veja algumas imagens aqui

Igrejas evangélicas travam batalha judicial pelo uso da expressão "Deus é Santo"

Instituição religiosa chegou a registrar a propriedade intelectual do termo, mas a Justiça considerou a frase genérica e decidiu que não pode ser exclusiva.

O uso da marca "Deus é Santo" está no centro de uma disputa judicial entre duas igrejas em Santa Catarina.

Uma das instituições religiosas envolvidas no processo alega ser proprietária do termo e recorreu ao Judiciário para que a concorrente deixasse de utilizar essa expressão.

O pedido foi negado pelo juiz Eron Pinter Pizzolatti, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, em decisão publicada no dia 12 de janeiro deste ano. Para o magistrado, trata-se de uma expressão genérica que não pode ser considerada como exclusiva. O caso foi revelado pelo site Consultor Jurídico e confirmado por ÉPOCA.

A disputa judicial começou depois que um pastor deixou a Igreja Pentecostal Deus é Santo para fundar a sua própria instituição religiosa, em 2005. A dissidente recebeu o nome de Igreja Evangélica Deus é Santo Renovada.

Na ação, iniciada em 2019, a Igreja Pentecostal argumenta que os nomes parecidos vem "causando confusão entre fiéis, frequentadores e doadores". E adverte que possui a propriedade intelectual da expressão "Deus é Santo".

De acordo com a sentença, o termo foi registrado pela no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em setembro de 2011, o que em tese confere exclusividade no uso da expressão "Deus é Santo" para a Igreja Pentecostal.

A Deus é Santo Renovada respondeu, no processo, que não há provas das alegadas confusões dos frequentadores e que a junção das palavras "Deus" e "Santo" não pode ser considerada como algo inovador. A argumentação foi aceita pelo magistrado.

"O uso da expressão 'Deus é Santo' não pode ser considerado como exclusividade, porquanto, não é por si só elemento característico, mas sim termo genérico que remete à figura da santidade divina", escreveu o juiz.

Pizzolatti admitiu que há semelhanças entre os nomes das igrejas, mas em seu entendimento não ficou comprovado que de fato há confusão por parte dos fiéis. De acordo com o magistrado, são nítidas as diferenças na identidade visual tanto do espaço físico quanto do website das igrejas.

Recurso

A Igreja Pentecostal Deus é Santo vai recorrer da decisão. Para o advogado Paulo Roberto Silveira, representante da instituição religiosa, a sentença não corresponde a um justo desdobramento do que foi debatido ao longo do processo. Por esse motivo, a defesa entrará com recurso nas instâncias superiores.

"Temos convicção que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina reformará a decisão, concedendo tratamento isonômico às empresas de modo em geral acerca das proteções decorrentes do registro marcário, inclusive às entidades religiosas", diz o texto.

O advogado acrescenta que a sentença "retrata longeva resistência" do judiciário no que diz respeito à aplicação da lei da propriedade industrial em favor das entidades religiosas.

"Há necessidade de reavaliação da dimensão e importância do papel que as Igrejas desempenham na sociedade, incumbindo ao legislador pátrio e poder judiciário o resguardo de direitos que possibilitem ampla segurança jurídica para o desempenho das atividades eclesiásticas", afirmou Silveira.

Os representantes da Igreja Evangélica Deus é Santo Renovada não quiseram se manifestar.

Fonte: ÉPOCA via Notícias Cristãs

Pandemia alavancou ataques à liberdade religiosa, diz respeitado advogado cristão

Um advogado que fez fama por investigar, nos anos 1990, o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, acaba de publicar um livro que traz uma avaliação sobre a degradação da liberdade religiosa no país, e por consequência, em todo o continente.

Ken Starr afirma em seu livro que a crescente hostilidade da sociedade à religião ganhou impulsionamento com a pandemia de covid-19, configurando um ataque maciço à liberdade religiosa, também referida nos Estados Unidos como “a primeira liberdade”.

O livro, intitulado ‘Liberdade Religiosa em Crise: Exercitando sua fé em uma era de incertezas‘, analisa a questão pelo viés jurídico, especialidade do autor. Em uma entrevista recente, ele afirmou que sua motivação para escrever a obra foram as restrições impostas por governantes à realização de cultos presenciais, um cenário bastante parecido com o do Brasil.

“A pandemia e o início da pandemia trouxeram um novo conjunto de desafios, e fui movido a escrever um livro que, na verdade, está no meu coração há 40 anos”, disse Ken Starr ao portal The Christian Post.

“Agora vemos que o governo tem um poder enorme, mesmo nos níveis estadual e local”, acrescentou.

“O governo tem poder para fazer o bem, mas também tem poder para infringir nossas liberdades fundamentais. Assim, a pandemia proporcionou a ocasião para recuar e refletir sobre nossa cultura de liberdade e fornecer uma ferramenta para os crentes compreenderem suas liberdades e falarem a favor de suas liberdades”, disse, apontando um dos propósitos de seu livro.

Starr, que anteriormente foi presidente da instituição batista de Ensino Superior Baylor University, no Texas, disse que o livro foi elaborado para dar ao leitor “uma base nos princípios fundamentais da liberdade religiosa”.

“Espero que os pais e avós considerem adequado orientar seus filhos e netos a lerem e compreenderem esses grandes princípios que precisam ser transmitidos à nova geração”, afirmou o autor, sublinhando que a hostilidade à liberdade religiosa existe há muitos anos, embora a “a cultura [tenha] mudado significativamente nos últimos anos”.

“Em muitos setores”, avaliou Starr, a religião é vista como “uma influência negativa na sociedade” e acusada “em termos gerais” de servir como uma “máscara para a discriminação” que, supostamente – na visão de progressistas – machuca pessoas.

“Precisamos ser capazes de entender essa narrativa e opor-se a ela com o que penso [é] a verdade sobre o compromisso religioso, especialmente na comunidade cristã – que a Igreja é uma fonte de enorme bem como a sociedade mede o bem”, alertou o autor.

Em sua conclusão, Ken Starr também expressou particular preocupação com “o esforço para erradicar a liberdade de consciência para dizer aos objetores de consciência: ‘Não nos importamos com suas crenças. Queremos alcançar nossos objetivos sociais e simplesmente ignoraremos suas preocupações baseadas na fé’”.

Fonte: Gospel+

Comissão Europeia apoia o direito à educação de acordo com as convicções religiosas das famílias

A informação foi afirmada pela porta-voz da Comissão Europeia para a educação, Sonya Gospodinova, em resposta a uma pergunta sobre a nova lei da educação espanhola, conhecida como ‘Lei Celaá’ em homenagem à ministra da Educação espanhola, Isabel Celaá.

Em declarações aos meios de comunicação, Gospodinova lembrou que “a educação é uma competência nacional, pelo que compete exclusivamente aos Estados-Membros decidir como se organizam os sistemas educativos e, por conseguinte, a Comissão não tem poder jurídico para determinar a oferta de ensino”.

No entanto, “dito isto, estamos acompanhando de perto a situação na Espanha, o desenvolvimento da nova lei de educação, e também as intenções do governo espanhol de substituir algumas escolas mapeadas e vagas de ensino nas escolas públicas”, acrescentou.

“Gostaria de salientar”, continuou Gospodinova, “que a Comissão defende plenamente o direito dos pais de assegurar que a educação proporcionada aos seus filhos está em conformidade com as suas convicções religiosas, educacionais e filosóficas, algo que está consagrado no Artigo 14 (3) da Carta dos Direitos Fundamentais da UE”.

Gospodinova explicou que “esta Carta impõe obrigações aos Estados-Membros apenas no que diz respeito às políticas que são da competência da UE. A Comissão não tem fundamento para se pronunciar sobre os planos do governo espanhol”.

Uma lei com pouco consenso

A ‘Lei Celaá’ foi aprovada em dezembro de 2020 pelo Parlamento espanhol, com a promessa do principal partido da oposição de revogá-la caso ganhe as próximas eleições. A plataforma Más Libres (Mais Livre), que reúne cerca de vinte organizações de pais, educadores e centros educativos, denunciou a aprovação da lei perante o Parlamento e a Comissão Europeia.

De acordo com esse movimento, a lei viola o direito dos pais de escolherem a educação que desejam para seus filhos, de acordo com suas crenças.

Folha Gospel com informações de Evangelical Focus

Igreja do Bispo Macedo processa ex-aliado por uso de símbolos e até pela 'marca' Jesus Cristo

A Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo líder religioso Edir Macedo, decidiu brigar na Justiça com o ex-número dois da instituição, o bispo Romualdo Panceiro, pelo uso de marcas e símbolos supostamente pertencentes à denominação, inclusive "Jesus Cristo" e "Pomba".

Apontado por Macedo como o seu sucessor, Panceiro rompeu com o antigo chefe e lançou, no início de junho, a sua própria igreja.

O nome é praticamente idêntico ao da Universal: Igreja das Nações do Reino de Deus. A nova denominação usa como um de seus símbolos uma pomba branca, semelhante à utilizada pelo grupo de Macedo, embora esteja junto de uma cruz.

No caso de Jesus Cristo, o questionamento é motivado pela representação gráfica do nome, que segundo a Universal seria muito similar à sua.

A Universal entrou, então, com uma ação na 1ª. Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Fórum Cível de São Paulo reivindicando o direito de imagem.

A igreja de Macedo afirmou ter o registro das marcas "Universal", "Universal Igreja do Reino de Deus", "Universal Jesus Cristo é o Senhor" e "Reino de Deus".

Também disse que Panceiro utilizou "indevidamente" as marcas e outros símbolos da Universal, como "Jesus Cristo" e "Pomba", segundo o texto da ação judicial, para "solicitar doações de fiéis por meio de depósitos bancários, induzindo-os a erro".

A Universal requereu a concessão de tutela de urgência para que Romualdo e a Igreja das Nações "se abstenham imediatamente de utilizarem indevidamente e de maneira não autorizada o nome, imagem e marcas registrada da entidade religiosa", a fim "de obter vantagem econômica indevida ao induzir fiéis".

Direito de imagemFACEBOOK/REPRODUÇÃO

Image captionRomualdo Panceiro em vídeo gravado em maio, na sede em construção: igreja fica próxima ao Templo de Salomão

A juíza Paula da Rocha e Silva Formosa, no entanto, indeferiu a imediata suspensão do uso do nome. Panceiro disse na terça-feira (21), por meio de um porta-voz, não ter sido notificado oficialmente.

"Não sei do que se trata o processo, mas estou perplexo com essa atitude. Eu só quero fazer uma coisa: com base na Bíblia sagrada, ganhar almas falando da fé", declarou. Procurada, a Universal não retornou até o fechamento desta reportagem.

'Concorrência' próxima

O ex-número dois na hierarquia da Universal inaugurou a sua igreja na avenida Celso Garcia, no bairro do Brás, região central de São Paulo, nas proximidades do Templo de Salomão, o gigantesco centro religioso erguido por Edir Macedo.

Ex-responsável pela Universal no Brasil e em Portugal, Panceiro deixou a instituição em 2018. Estava na igreja havia mais de 30 anos. Sua saída foi atribuída oficialmente a "condutas inadequadas". Fora flagrado em adultério, segundo ex-colegas.

Em um vídeo divulgado no YouTube em 2018, Macedo confirmou o seu desligamento e o chamou de Sambalá — o personagem da Bíblia considerado traidor, que se opôs à obra de reconstrução do muro de Jerusalém.

Em uma gravação, disse que o ex-aliado estava "no inferno". Em um culto no Rio de Janeiro, no ano passado, atacou novamente Panceiro e outro ex-bispo da igreja, João Leite.

Disse que os dois eram "pastores apagados" e viviam "em pecado", "na rua da amargura". Panceiro, segundo Macedo, teria se envolvido "com mulheres da rua".

Macedo tinha uma avaliação de Panceiro completamente diferente até há alguns anos. Na biografia O Bispo, escrita em parceria com o jornalista Douglas Tavolaro e lançada em 2007 (Editora Larousse), apontou Panceiro como "o maior milagre da Igreja Universal".

E anunciou: "Se eu morrer hoje, o Romualdo assume tudo. E tenho certeza de que os demais bispos irão respeitá-lo como me respeitam hoje. A Igreja Universal não é um trabalho pessoal, mas uma obra espiritual", garantiu.

Além da falha comportamental apontada, o que mais pesou no afastamento de Panceiro foi a desistência de Macedo de alçá-lo ao posto de líder máximo da igreja no futuro. Macedo passou a dar maior espaço e visibilidade na igreja ao bispo e genro Renato Cardoso, casado com a sua filha Cristiane.

Cardoso foi consolidado como o herdeiro, o futuro comandante do império de Macedo, um conglomerado que abrange, além da igreja, a TV Record, o Banco Renner (agora Digimais) e dezenas de empresas nos mais diversos ramos, de hospitais e plano de saúde a seguradora e companhias de transporte e segurança.

Com o genro no comando, Macedo optou por deixar a igreja e os negócios com a família. A ascensão de Cardoso desagradou profundamente Panceiro, gerando atritos com o antigo líder.

Outros religiosos antigos e influentes na Universal têm feito oposição ao crescimento de Cardoso, gerando desgastes e riscos de novas rupturas.

Apesar de não ser ainda tão conhecido fora do mundo evangélico, Panceiro é visto como uma forte liderança da Universal, com ascendência sobre muitos bispos e pastores — pois ajudou a formar muitos deles —, e com poder e prestígio suficientes para arrebanhar uma leva significativa de fiéis. Internamente, tinha uma liderança maior do que, por exemplo, o bispo Valdemiro Santiago, que rompeu com Macedo e fundou, em 1998, a Igreja Mundial do Poder de Deus.

O outro concorrente da Universal mais conhecido é o missionário RR Soares, cunhado de Edir Macedo e fundador da denominação, hoje, à frente da Igreja Internacional da Graça. RR era o número um da Universal quando saiu, em 1980.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionUniversal está entre as agremiações neopentecostais, que enfatizam a cura e o milagre e se identificam com a Teologia da Prosperidade

Romualdo Panceiro tem um histórico parecido com o de outros líderes da igreja. Ex-cortador de cana, foi viciado em drogas.

"Eu passava os finais de semana me drogando. Meu pai era louco. Eu não tinha o que comer. Não havia futuro para mim", contou o então aliado de Edir Macedo, na obra O Bispo.

De mero frequentador da igreja, tornou-se evangelista, depois obreiro e pastor. Dirigiu uma igreja em Copacabana, no Rio. Chegou a bispo e acumulou poder na hierarquia. Mas a relação entre ele e Macedo estremeceu. Chegaram a ter discussões ásperas, segundo ex-colegas.

No início do mês, Panceiro utilizou a sua conta no Instagram para responder a ataques que teria sofrido de Macedo.

Segundo ele, Macedo teria, em uma reunião de pastores, lhe chamado de "endemoniado" e rotulado a sua igreja de "botequim".

O ataque teria sido motivado pelo telefonema de um fiel que denunciara um suposto aliciamento de Panceiro a pastores da Universal, a fim de fortalecer a sua igreja.

"É um desrespeito chamar a casa de Deus de botequim. Eu cometi erros, mas falei dos meus erros ao senhor (Macedo), e pedi perdão. E o senhor disse que eu iria morrer. Essa é a palavra que se deve dar a uma pessoa que cometeu erros, dizer que ela vai morrer? Ou é dar uma palavra de fé para que ela possa se levantar?", questionou o antigo aliado.

Panceiro considerou que Macedo deveria ser grato a ele por ter devolvido à igreja tudo o que mantinha em seu nome, até sua saída. Entre outros bens, havia emissoras de rádio e TV em Campos, no Rio de Janeiro.

"O endemoniado aqui que o senhor chama assinou os documentos e passou uma procuração para a igreja, tirando todos os bens do seu nome. Eu poderia ficar com tudo e estar muito bem, mas eu não achei justo", afirmou Panceiro.

"Com uma procuração, entraram na minha conta. E para validar a situação movimentaram mais de R$ 12 milhões. Fizeram doações para instituições da igreja ou para a própria igreja. Eu tenho provas disso. Tudo isso está declarado no meu imposto de renda. Inclusive, foi feito pela contabilidade da igreja. Eu não fiquei com um tostão", garantiu o ex-integrante da Universal, na rede social.

Outras disputas

Além de Romualdo Panceiro, outros nove bispos deixaram a Universal nos últimos quatro anos. No ano passado, Rogério Formigoni, ex-apresentador do programa religioso Nação dos 318 (ex-Congresso para o Sucesso), dirigido a empresários e transmitido pela TV Record, foi afastado.

Formigoni abriu recentemente, em Belo Horizonte, a Igreja Hospital da Alma. O ex-bispo da Universal João Leite fundou, também em 2019, no Rio, a Igreja do Tratamento Espiritual.

Vários outros antigos bispos da Universal foram removidos por Macedo nos últimos anos, estrategicamente, para outros países. A ideia era deixar o terreno livre no Brasil para o crescimento de seu genro, Renato Cardoso.

Criticado por atuais e ex-colegas, Cardoso é visto como "inexperiente", alguém que "não ralou" e não teria contribuído "para o crescimento da instituição".

As maiores igrejas evangélicas hoje no Brasil são a Assembleia de Deus (12,3 milhões de fiéis), a Igreja Batista (3,7 milhões) e a Congregação Cristã do Brasil (2,2 milhões).

A Universal (1,87 milhão) é a quarta, e a maior entre as chamadas neopentecostais, aquelas igrejas que enfatizam a cura e o milagre e se identificam com a Teologia da Prosperidade, doutrina que considera a riqueza material uma benção de Deus.

Fonte: BBC Brasil

Justiça concede indenização à vítima de fofoca em igreja

Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concederam indenização, por danos morais, a uma mulher que foi vítima de fofocas entre frequentadores da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério Jardim Belcaire, em Realengo.

De acordo com o processo, dois fiéis disseram ter recebido uma "revelação divina" de que a mulher teria traído o marido e espalharam a informação. Eles terão que pagar, cada um, R$5 mil à vítima.

Processo: 0001228-53.2015.8.19.0204

*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet)

(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Via Jusbrasil

Advogado de Rose: “Não é mera briga por dinheiro”

Nelson Wilians disse que filhos de Gugu Liberato, no futuro, agradecerão luta da mãe

O advogado Nelson Wilians, que representa Rose Miriam, afirmou que a luta judicial da viúva de Gugu Liberato não se trata de uma “mera briga por dinheiro”. Ele deu declarações em uma entrevista concedida à colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.

– Não é uma mera briga por dinheiro. É uma briga por reconhecimento de uma vida dedicada à família. É uma briga pelo que é direito e justiça. Reconhecimento é o termo certo e os filhos vão agradecer, se não hoje, no futuro com certeza. Tudo que ela ganhar será doado aos filhos com usufruto para a Rose de apenas uma parte para sua manutenção – declarou.

Wilians citou também um versículo bíblico para falar sobre a situação de sua cliente. Ele voltou a afirmar que Rose busca o reconhecimento da União Estável.

– Há um versículo bíblico atribuído à Cristo, que diz: ‘Há maior felicidade em dar do que receber’ (Atos 20:35). Você só pode dar ou doar o que você tem. Hoje, ela não tem absolutamente nada, exceto a sensação da injustiça de não ter sido reconhecida como companheira de Gugu e de ter dedicado boa parte de sua vida a isso e à família. Ela irá passar tudo aos filhos assim que ganhar a causa e ficará apenas com o usufruto de um valor para sua manutenção. Ela busca o reconhecimento da União Estável e desse reconhecimento implica como consequência legal 50% do patrimônio adquirido no período que viveram sobre tal condição. Isso da doação consta na ação, inclusive, vale ressaltar – disse.

Sobre seu motivo para defender a viúva, o advogado alegou que se trata de justiça.

– Entrei porque é direito e para que se faça justiça a alguém que dedicou a vida para a família que constituíram juntos (Gugu e Rose). Alguém que abriu mão de sua profissão de médica e de tudo para se dedicar à família e ao Gugu. Quando percebi que a luta seria entre ‘Davi’ (Rose) e ‘Golias’ (família materna de Gugu) e todo um aparato que estava sendo usado para massacrar alguém injustamente. Essa é minha motivação: Justiça – afirmou.

Fonte: Pleno News

Igreja é condenada a devolver R$ 20 mil a fiel convencido a vender o carro e doar valor

Um fiel que se sentiu forçado por um pastor a vender o carro para doar o valor em oferta conseguiu uma vitória na Justiça, que determinou que a igreja deve devolver a quantia com correção monetária e juros.

O processo, julgado em segunda instância pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso dos Sul (TJMS), foi movido pelo fiel que se sentiu "sob forte influência" por parte do pastor para vender o único carro no valor de R$ 18 mil e doar a quantia à igreja.

Além disso, o fiel e sua esposa entregaram mais R$ 1980,00 de sua aposentadoria do mês de dezembro de 2016, segundo informações do portal Campo Grande News. Os desembargadores, então, decidiram por unanimidade manter a decisão da primeira instância, que obrigava a instituição a devolver os R$ 19.980,00 ao casal de idosos, além das correções pelo período.

Na Justiça, o fiel declarou que o pastor havia prometido "operar milagres" na vida financeira do casal, no entanto, a realidade foi amplamente diferente: com a doação da aposentadoria do mês de dezembro de 2016, eles se viram sem condições de pagar contas de água, luz e outros itens básicos para a sobrevivência da família.

Após ser condenada em primeira instância, a igreja decidiu recorrer alegando que é vedado ao Judiciário "embaraçar a liberdade de liturgia religiosa" e que "está amparada pelo exercício da liberdade de organização religiosa", e acrescentou que não obriga os fiéis a doarem nada.

"A pessoa é livre para escolher a religião que segue como também para permanecer e cumprir o que é pregado no segmento religioso escolhido. O fiel veio de São Paulo para Mato Grosso do Sul e continuou a frequentar a igreja, o que mostra que era grande conhecedor da liturgia", argumentou a defesa.

O advogado da igreja ainda sustentou que a contestação à doação foi feita pela família do casal de idosos, o que teria obrigado-os a buscar a Justiça. O relator do recurso, desembargador Alexandre Bastos, no entanto, não acatou a argumentação da instituição religiosa.

"A venda do único automóvel e doação da aposentadoria, diante das condições pessoais demonstradas por meio de extrato bancário, valor de benefício previdenciário, entre outros dados pessoais, são suficientes para concluir que levaram ao comprometimento da subsistência do casal", contextualizou Bastos.

"Deve-se registrar que o mesmo teto constitucional que abriga e protege a liberdade religiosa é o que protege o cidadão e seu conjunto de direitos, sobretudo aqueles que impliquem na sua própria subsistência, sua liberdade e igualdade, integridade e moralidade nas relações a que se submete. Pelo contrário, o controle pelo Judiciário se mostrou legítimo, sem violação à liberdade de crença. Portanto, de rigor a manutenção da sentença. Conheço do recurso e nego provimento. É como voto", concluiu o relator, que foi acompanhado pelos demais desembargadores.

Fonte: Gospel+