Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

O texto foi aprovado ainda em dezembro, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé em 21 de março.

A data será celebrada anualmente no Brasil e coincide com o marco das Nações Unidas para a conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

A proposta para festejar o dia das tradições africanas é do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e previa, inicialmente, a data de 30 de setembro. No Senado, o projeto foi revisado para se alinhar com a formação de uma rede intercontinental contra o preconceito racial, criada pela ONU.

A relatora do projeto brasileiro na Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que a data vai permitir que o brasileiro resgate sua ancestralidade.

"Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia", disse.

A parlamentar também afirmou que a sociedade brasileira deve homenagear e referendar todas as expressões das raízes africanas.

Já o autor da proposta justificou que o Brasil celebra diversas datas cristãs, o que o levou a propor a criação de um dia voltado às religiões de matriz africana.

A emenda do Senado com a mudança para o dia 21 de março foi aprovada na Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2022. A sanção da lei nº 14.519 foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2023.

Em alguns estados, como São Paulo, e na cidade de Natal (RN), a data é comemorada regionalmente em 30 de setembro. 

Fonte: Yahoo

MEU COMENTÁRIO

A publicação acima, trata-se apenas do registro de um fato no mundo religioso brasileiro, porém, aproveitando o ensejo, vale ressaltar que, muito embora o Brasil seja um pais laico, ou seja, não tem uma religião oficial, nossa constituição garante a liberdade de qualquer culto, e ao governo o dever de não obstacular, o que é muito bom.

Normalmente essas homenagens partem da Câmara dos Deputados e ou do Senado Federal, portanto do poder legislativo, cabendo ao chefe do poder executivo, apenas sancioná-las ou não.

Quando acontece um veto, por questão ideológica, ou de fórum íntimo do Chefe do poder executivo , o projeto volta para o legislativo que finda por sancioná-lo.

No caso em tela, já era público e notório o apoio do atual presidente às religiões de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, como uma promessa de campanha, portanto sem novidade.

Vale ressaltar que temos datas que homenageiam, por exemplo, Dia da Bíblia, Dia do Evangélico, Dia da Marcha para Jesus, em uma gama de feriados católicos.

Quanto a qualquer discordância do ponto de vista ideológico, espiritual, teológico, etc... OREMOS

Justiça nega ação contra Dia do Jejum e Oração e mantém data no calendário oficial do DF

O projeto de lei, que implanta a data, comemorada em 12 de outubro, havia sido vetado pelo governador do DF, mas foi promulgado pela Câmara Legislativa.

A Justiça do Distrito Federal negou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acionada pelo governador do DF Ibaneis Rocha (MDB), e decidiu que a lei que inclui o Dia da Oração e Jejum no calendário de Brasília é constitucional.

A data, comemorada no dia 12 de outubro, foi promulgada pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente (MDB), em junho de 2020.

O projeto de lei que cria o "Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus" é de autoria do deputado Valdelino Barcelos (Progressistas). 

Anteriormente, a PL já havia sido vetada pelo governador Ibaneis. Na ação contra a implantação da data, Ibaneis, através da Procuradoria do Distrito Federal, alegou que a criação do Dia do Jejum e Oração "ofende o princípio da laicidade do Estado" e implica, "indevida subvenção [incentivo] a culto religioso, a pretexto de inclusão de evento no calendário oficial", o que, segundo o processo, é vedado pela Lei Orgânica do DF.

Para o desembargador José Cruz Macedo, "não há inconstitucionalidade a ser reconhecida na norma distrital" e que "não atenta contra a laicidade estatal nem subvenciona indevidamente culto religioso, a exemplo do que ocorre em várias outras comemorações".

"A tolerância [a atos religiosos] não torna o Estado clerical, tampouco fere interesses daqueles que não professam qualquer tipo de fé, ou, ainda, daqueles que não se identificam com a crença referida em evento religioso específico”, explicou o magistrado.

De acordo com o autor da PL, deputado Valdelino Barcelos, o propósito da data é "consagrar a prática do jejum e da oração". 

"Um dia a ser comemorado para refletirmos sobre as nossas vidas, dos nossos irmãos, para desejarmos bênçãos, solicitarmos proteção, paz, implorarmos perdão e luz para todos presentes em nosso meio social”, afirmou o deputado.

Barcelos também destacou os benefícios da oração e do jejum em tempos de pandemia. "O povo cristão acredita na oração como uma reflexão e também uma das formas mais importantes de transmitir paz e proteção. Vivemos um momento único, onde a oração tem sido o conforto, o equilíbrio e porto seguro de muita gente”, declarou.

Fonte: Guiame

A Terra girou mais rápido em 2020 do que em qualquer outro ano desde 1960

O planeta Terra teve 28 dias mais curtos em 2020; para cientistas, 2021 será ainda mais reduzido

Em 2020, a Terra bateu um recorde: fez sua rotação mais rápida desde 1960, quando relógios atômicos precisos foram lançados, em 28 dias diferentes.

Nosso planeta faz sua rotação a cada 86.400 segundos (24 horas). Existem dias, porém, que pode existir uma variação em milissegundos — motivo por trás do fenômeno do “dia mais curto” — devido a fatores como a pressão atmosférica, ventos e correntes ocêanicas.

De acordo com o site Time and Date, a Terra registrou esse fenômeno 28 vezes em 2020. Em 19 de julho de 2020, aconteceu o dia mais curto de todos, com a Terra completando sua rotação 1,4602 milissegundos mais cedo do que o normal.

Antes disso, o dia mais curto registrado foi por volta de 15 anos atrás, em 5 de julho de 2005.

O Tempo Universal Coordenado (UTC), fuso horário de referência para todas as zonas horárias do mundo, é ajustado por cronometristas internacionais quando o tempo de rotação da Terra se diferencia em 0,4 segundos do UTC.

Para fazer a regularização, eles adicionam um segundo bissexto ao final dos meses de junho ou dezembro. Na véspera de 2017, por exemplo, tivemos um segundo a mais antes de dizer adeus ao ano de 2016.

Cientistas acreditam que 2021 será ainda mais curto, tão curto que é possível que um segundo seja retirado ao invés de adicionado.

A expectativa é que os dias astronômicos deste ano tenham, em média, 0,5 milissegundos a menos. Isso significa que, ao longo do ano, teríamos por volta de 19 milissegundos a menos no tempo astronômico.

“É bem possível que um salto negativo seja necessário se a taxa de rotação da Terra aumentar ainda mais, mas é muito cedo para dizer se isso é provável que aconteça”, disse o físico Peter Whibberley, do Laboratório Nacional de Física do Reino Unido, ao The Telegraph.

Whibberley também disse ao Telegraph que a discussão do segundo bissexto negativo pode levar a extinção da técnica de adicionar segundos bissextos.

Fonte: Exame

ONU cria dia para lembrar a perseguição religiosa

Em 22 de agosto será comemorado o Dia Internacional das Vítimas de Violência Baseada em Religião ou Crença, que visa conscientizar sobre crimes religiosos pelo mundo

Nessa semana, a Polônia, apoiada por vários outros países, incluindo um grupo central formado por Brasil, Canadá, Egito, Iraque, Jordânia, Nigéria, Paquistão e Estados Unidos, apresentou uma resolução à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecendo o Dia Internacional das Vítimas de Violência contra Religião e Crença para 22 de agosto.

A resolução foi aceita por unanimidade por todos os países que fazem parte da ONU. Este é um passo histórico, pois é a primeira vez que as Nações Unidas dedicam um dia à prevenção da violência por motivos religiosos.

A decisão chega em um momento em que a intolerância religiosa atinge níveis insuportáveis em todo o mundo. Hoje, segundo dados da própria ONU, mais de 10 conflitos existentes no mundo são de fundo religioso.

A resolução inclui em seu texto todos os atos contra pessoas que escolham uma religião, bem como seus bens, prédios, propriedades. "Deploramos fortemente todos os atos de violência contra as pessoas com base em sua religião ou crença, bem como quaisquer atos dirigidos contra seus lares, empresas, propriedades, escolas, centros culturais ou locais de culto, assim como todos os ataques contra e em lugares religiosos, locais e santuários que violam o direito internacional.

O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, vê "momento crucial" na luta contra o discurso de ódio e contra o extremismo – o que exigirá a mobilização de líderes políticos e religiosos em prol da coexistência pacífica.

"Em todo o mundo, estamos vendo uma onda perturbadora de intolerância e de violência baseada em ódio atingindo fiéis de muitas fés.", lembrou Guterres atentando para ataques a sinagogas e mesquitas e ao atentado a igrejas cristãs no Sri Lanka, no domingo de Páscoa.

"Tais incidentes tornaram-se familiares demais: muçulmanos abatidos em mesquitas, com seus locais religiosos vandalizados; judeus assassinados em sinagogas, com suas lápides desfiguradas por suásticas; cristãos mortos em oração, com suas igrejas frequentemente incendiadas e explodidas. Os locais de adoração, em vez de serem os abrigos seguros que deveriam ser, tornaram-se alvos."

Perseguição aos cristãos

O cristianismo é considerado a religião mais perseguida do mundo. Segundo a Portas Abertas, organização não-governamental que há mais de 60 anos apoia cristãos perseguidos em regiões de extrema perseguição e intolerância religiosa, mais de 245 milhões de pessoas são perseguidas hoje no mundo por simplesmente declarar sua fé em Jesus Cristo.

A data criada é ONU, que lembra as vítimas de violência contra a religião, é significativa para criar maior conscientização sobre as questões enfrentadas pela igreja Perseguida e certamente alertar o mundo sobre conflitos e realidades que vivem os cristãos pelo mundo.

Fonte: CPAD News