Projeto de Lei isenta igrejas de impostos federais de materiais de construção

O Projeto de Lei 181/15 foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Um Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional quer isentar impostos dos materiais que serão usados para a edificação e estruturação de igrejas e templos religiosos.

O PL diz na ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país.

Ainda conforme consta, caberá ao Poder Executivo calcular o montante de renúncia fiscal representado pela desoneração, incluindo o valor na primeira proposta orçamentária apresentada após a publicação da lei decorrente do projeto.

O texto diz ainda que a isenção entrará em vigor no ano seguinte à inclusão do impacto financeiro na proposta orçamentária. Na última semana, o Projeto de Lei 181/15 foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Relator, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) acolheu a sugestão do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e retirou do texto a palavra "sagrado". A ideia é evitar qualquer limitação da isenção à definição do que é ou não sagrado.

No parecer, Ribeiro afirmou que o projeto "contribuirá para a preservação histórica e cultural desse rico patrimônio e para a promoção de festas, rituais e comemorações que nele se realizam".

O relator pontuou ainda que as isenções vão favorecer o turismo religioso. O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Enfoque MS e Portal da Câmara dos Deputados via Folha Gospel

Justiça isenta Igreja Universal de pagar imposto por pedras do Templo de Salomão

Rogério Gentile

UOL

O Tribunal Regional Federal (TRF-3) decidiu que a Igreja Universal do Reino de Deus não precisa pagar imposto sobre a importação das pedras utilizadas para revestir as paredes do Templo de Salomão, sua sede em São Paulo.

Provenientes da cidade de Hebron, na Cisjordânia, as pedras são consideradas sagradas pela igreja. A cidade abriga os túmulos de Abraão, o primeiro dos patriarcas bíblicos, personagem fundamental das três grandes tradições monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo).

Em 2011, a igreja importou um lote de 39 mil metros quadrados dessas pedras, e a Receita Federal cobrou cerca de R$ 85 mil em imposto (valor atualizado pela inflação).

A Universal recorreu, então, à Justiça alegando que, como organização religiosa, tem direito constitucional à imunidade tributária.

A Receita Federal argumentou à Justiça que a imunidade não alcança impostos incidentes sobre comércio exterior. Disse também que a legislação prevê a imunidade apenas para os bens relacionados com suas atividades essenciais.

“Ainda que oriundas da cidade sagrada de Hebron, as pedras não são bens necessários e indispensáveis à concretização dos objetivos da organização religiosa”, afirmou a Receita Federal, destacando que a Universal já atinge seus propósitos há décadas, independentemente das pedras sagradas.

“As pedras não serão o objeto do culto religioso, de adoração ou reverência”, afirmou a Receita à Justiça. “Trata-se de um material de construção que não pode ser tido como um ‘patrimônio essencial’ às atividades do templo religioso”.

No processo, a Universal afirmou haver aspectos culturais e religiosos que imprimem, sim, singularidade às pedras. “Trata-se de um verdadeiro presente para os fiéis que sempre sonharam ir à Jerusalém e tocar no Muro das Lamentações, construído com as mesmas pedras sagradas.”

O TRF deu razão à igreja. “As rochas trazidas de Israel destinam-se à construção de um templo de grande proporção, razão pela qual desempenham papel de destaque em sua finalidade religiosa e relevante concepção arquitetônica”, afirmou a desembargadora Monica Nobre, relatora do processo.

Não cabe mais recurso à decisão.

O templo, que tem 98 mil metros quadrados de área construída, foi inaugurado em 2014. É capaz de abrigar até 10 mil pessoas sentadas. À época da inauguração, a igreja informou que a obra custou R$ 680 milhões.

Fonte: Rogério Gentile – UOL via Folha Gospel

Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções fiscais para Igrejas e entidades beneficentes

Além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, também serão favorecidas santas casas, entidades de reabilitação, Apaes e Pestalozzi

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, "apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar".

Reportagem – Janary Júnior

Edição - Natalia Doederlein

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'Agência Câmara Notícias'.

Tenente Nascimento afirma que não haverá carga tributária para as igrejas

O Evangelista da Assembleia de Deus Manoel Barbosa Nascimento, mais conhecido atualmente como deputado Tenente Nascimento (PSL), ao subir à tribuna durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (29/4), acalmou as igrejas sobre a possibilidade de se criar novos tributos que afetem instituições religiosas.

"Nosso Presidente, Jair Bolsonaro, já veio às redes dizer que no seu governo não haverá novos impostos", disse, ao explicar publicação feita pelo Presidente da República no mesmo dia.

O Deputado Estadual Tenente Nascimento está sempre atento às questões que envolvem toda a população, mas sempre com especial atenção especial às Igrejas, independente da sua denominação.

Fonte: ALESPE

Malafaia detona secretário que falou em tributar dízimos das igrejas: “palhaçada”

“Se ele quer aparecer, mando uma jaca e uma melancia para pendurar no pescoço”, disse

Pastor Silas Malafaia, líder do ministério Vitória em Cristo reagiu à fala do secretário da Receita Federal Marcos Cintra chamando-o de "um tremendo palhaço" e disse que o secretário está querendo chamar atenção e tumultuar o governo. "Se ele quer aparecer, mando uma jaca e uma melancia para pendurar no pescoço", disse. Segundo o pastor, a imunidade tributária a instituições religiosas, partidos e sindicatos é prevista na Constituição e apenas os parlamentares podem mudá-la: "Não é isenção ou uma leizinha que alguém propõe".

Em entrevista ao jornal  Folha de S.Paulo , Cintra expôs sua ideia de criar um novo imposto para simplificar a tributação no país, com ampla abrangência e o fim imunidades, recaindo inclusive sobre igrejas. Pela proposta, a Contribuição Previdenciária (CP), tributo que incidiria sobre todas transações financeiras com alíquota de 0,9% — rateado entre quem paga e quem recebe —, seria paga até por fiéis que fizessem doações.

Nesta segunda (29), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o secretário e afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais, que foi "surpreendido com a declaração". "No nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas", afirmou.

"[A igreja,] além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade — reclamam eles com razão, no meu entendimento —, seria uma bitributação. Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas", emendou o presidente, que recebeu mensagem do pastor após o pronunciamento. "Tenho o telefone direto do presidente e mandei a mensagem: 'esse boçal quer deixá-lo em saia justa diante da opinião pública, porque ele sabe o que está fazendo'", revelou Malafaia, que ainda não teve resposta. "No fim do dia, ele sempre responde", assegurou.

Fonte: JM Notícia

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Igrejas não pagarão imposto sobre dízimos e ofertas, afirma Bolsonaro

"Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede"

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautoriza seu secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.

Em entrevista à Folha, Cintra declarou que o novo tributo, que deve ser criado para simplificar o modelo de arrecadação no país, teria ampla abrangência, recaindo inclusive sobre igrejas (dízimos e ofertas). Essas instituições hoje são isentas. Na mensagem, o presidente disse que foi surpreendido com a declaração de Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo.

Em uma mensagem de 41 segundos, Bolsonaro disse duas vezes que nenhum imposto será criado para as igrejas.

"Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área", afirmou.

Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar: "Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com Deus".

Leia íntegra da mensagem:

Bom dia a todos! Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área. Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a todos e fiquem com Deus.

Fonte: JM Noticia

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

- Nenhum novo imposto será criado.
- Jair Bolsonaro, PR.

13,3 mil

09:32 - 29 de abr de 2019

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“Igrejas podem e devem pagar impostos também”, defende Doria

Segundo prefeito João Doria não havia pressão das igrejas

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que vinha procurando uma aproximação com os segmentos evangélicos como estratégia de campanha a presidente, voltou atrás em um de seus posicionamentos.

Nesta quinta-feira (16), Doria sancionou a Lei 16.575/17, que instituiu mudanças na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) – incluindo a cobrança de taxas a serviços de streaming, como Netflix e Spotify.

Acabou vetando uma emenda que garantia isenção a templos. A proposta era do vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

O prefeito disse que não via "pressão por parte das igrejas", por isso vetou. "Não faz sentido: as igrejas podem e devem pagar impostos também. Nós precisamos ter critério na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas compreendem também, tanto as igrejas católicas quanto as evangélicas, todas elas. Eu não vejo nenhum tipo de conflito nessa relação e nessa interpretação", minimizou.

Ainda segundo Doria, "As igrejas têm se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tem também tido um comportamento bastante correto".

Curiosamente, as declarações foram comemoradas pela ATEA, associação que promove o ateísmo no Brasil.

Com informações Estadão via Gospel Prime

Samuel Ferreira convoca fiéis a votarem contra PL que quer tributar dízimos e ofertas

"Ajudem votando NÃO, compartilhem em grupos cristãos, para o bem do corpo de Cristo!", apela o Bispo Samuel Ferreira da AD Madureira

Está prestes a virar projeto de lei no Senado sugestão legislativa apresentada por uma internauta que sugere o fim da imunidade para entidades religiosas. A proposta passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, após obter saldo de 20 mil votos no portal E-Cidadania e pode virar projeto de lei.

O bispo Samuel Ferreira convocou seus seguidores a manifestarem-se contra essa proposta que pode vir prejudicar muito as igreja no país. "Se o projeto se tornar lei as igrejas perdem a imunidade tributária e serão taxadas. Ajudem votando NÃO, compartilhem em grupos cristãos, para o bem do corpo de Cristo!" alertou o líder da Madureira no Brasil.

Assim se manifestou o Bispo Samuel Ferreira nas redes sociais:

• "bisposamuelferreiraImposto sobre dízimos e ofertas:

• Projeto de lei que esta no senado, e está para consulta popular. Mais de 116.000 pessoas já votaram sim. 114.000 votaram não. Se o projeto se tornar lei as igrejas perdem a imunidade tributária e serão taxadas. Ajudem votando NÃO, compartilhem em grupos cristãos, para o bem do corpo de Cristo! http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122096"

 Fonte: Gospel Geral

Câmara vota PEC para ampliar isenção de impostos a igrejas

Se aprovada, os prédios alugados para igrejas também serão isentos de pagar o IPTU

Na próxima quarta-feira (31) a Câmara dos Deputados irá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção de impostos a igrejas.

Templos de todas as religiões são isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e a PEC tenta ampliar o benefício para imóveis alugados.

Aprovada há mais de um ano no Senado, o texto de autoria do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirma que as igrejas têm “papel social” importante e que isso garantiria a elas o direito de desfrutar a isenção de impostos não apenas em suas sedes, mas também nos prédios alugados.

Para ser aprovada, o texto passará por duas votações e precisará do voto favorável de três quintos dos deputados em cada turno, ou seja, 308 votos.

Pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal apenas os imóveis de propriedade das entidades religiosas é que podem ser isentos do IPTU.

Fonte: JM Notícia

Igrejas precisam parar de ser “prostitutas” de políticos, pede bispo

Líder religioso americano dá explicação contundente por que governo não pode taxar igrejas

A tão propagada necessidade de separação entre Igreja e Estado é algo debatido na maioria dos países ocidentais, que apesar de terem um berço cristão nos últimos anos se deixaram levar pela agenda esquerdista que tenta manter vivo o marxismo ateísta.

Durante a Conferência Internacional de Pastores e Líderes, em Dallas, Estados Unidos, ocorreu um debate durante um painel sobre “As polêmicas da política e do púlpito”. Uma parte da conversa acabou sendo amplamente divulgada nas redes sociais, mostrando a insatisfação do conhecido autor, o bispo T.D. Jakes.

“Nós realmente nos tornamos prostitutas para os políticos”, afirmou Jakes. Ele acredita que os líderes religiosos podem trabalhar juntos com os governos pelo bem do povo, mas não deveriam estar subjugados.

“O problema da igreja é que as vezes nós apoiamos um partido político ou outro, quando na verdade nunca iremos concordar totalmente com nenhum deles”, explicou.

“Acabamos sendo contaminados de algum jeito, quando associamos nossa identidade a qualquer [partido] e agimos como se esta fosse a escolha de Deus para o corpo de Cristo”, assegurou.

Durante a discussão, onde estavam presentes vários líderes evangélicos, tanto conservadores quanto liberais, alguns levantaram a questão de taxação das igrejas, o que para alguns movimentos seria uma medida coerente.

O problema maior é que o argumento político usado é que isso iria atender às necessidades da população e poderia ser usado para combater a fome.

Pedindo a palavra, Jakes derrubou a falácia: “Se você pegar tudo o que todas as igrejas do país arrecadam. Se não tivéssemos de pagar aluguéis dos templos. Se não pagássemos os empregados, nem as contas de luz, pegássemos todo nosso dinheiro e doássemos tudo para os pobres e ficássemos sem nada, só pra alimentá-los. Ainda assim não teríamos dinheiro suficiente!”.

Assim como muitas igrejas, a Casa do Oleiro, liderada pelo bispo, tem projetos que ajudam a alimentar os necessitados. Mas deixou claro que isso só é possível com o dinheiro dos dízimos e ofertas.

“Quando pedimos os 10% do salário de algumas pessoas e o governo toma uns 35% do salário de todas as pessoas. Iria me ferrar tentando alimentar sozinho todo mundo que precisa. Quando eu fiz as contas, percebi que o eu pedia às pessoas não funciona”, desabafou.

Prosseguiu o argumento, mostrando que a maioria dos políticos e os chamados “movimentos sociais” que defendem tributação das igrejas não faz nada para resolver o problema. Enquanto isso, muitas igrejas suprem com ações práticas a ineficácia do governo.

Reclamando dos altos impostos, destacou: “Por que vocês tiram 40% do meu dinheiro, depois me diz que tenho de pedir outros 10% para fazer o que vocês deveriam estar fazendo com os 40%?.

Finalizou dizendo que “está na hora de nos levantarmos e desafiarmos as pessoas”, numa demonstração que a questão pode assumir contornos maiores nos próximos anos, uma vez que com a nova lei assinada por Trump os pastores terão liberdade para tratar no púlpito de questões políticas, algo que antes era proibido.

Com informações CBN via Gospel Prime

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Isenção de IPTU: saiba quanto alguns dos principais templos pagariam de imposto por ano

Uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê a extensão da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis alugados pelas entidades religiosas. Atualmente, a legislação garante a isenção aos imóveis que são de propriedade das denominações.

O projeto de lei de Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, vem despertando o interesse da grande mídia sobre o assunto, que vem calculando o tamanho dos valores que as prefeituras deixam de arrecadar com a isenção.

Recentemente, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria afirmando que o valor que a prefeitura poderia arrecadar caso os templos não fossem isentos seria suficiente para construir um hospital por ano. O jornal estimou o montante em R$ 110 milhões.

A isenção para os templos religiosos é prevista na Constituição desde 1946, e justificada como forma de garantir a liberdade religiosa e de culto.

Agora, a revista Veja São Paulo publicou uma reportagem em que estipula quando os principais templos cristãos na capital paulista pagariam de IPTU caso a legislação não previsse a isenção tributária. Confira:

Templo de Salomão

Av. Celso Garcia, 605 – Brás

Área construída: 75 948 metros quadrados

IPTU anual aproximado: R$ 3,8 milhões

Catedral da Sé

Praça da Sé, s/nº – Centro

Área construída: 5 700 metros quadrados

IPTU anual aproximado: R$ 550 mil

Templo de São Paulo

Rua Armando Erse Figueiredo, 73, Jardim Campo Limpo

Área construída: 1 450 metros quadrados

IPTU anual aproximado: R$ 105 mil

Igreja Universal do Reino de Deus

Rua Missionários, 139 –  Jd. Caravelas

Área construída: 30 168 metros quadrados

IPTU anual aproximado: R$ 2,5 milhões

Igreja AD Brás

Avenida Celso Garcia, 560 – Brás

Área construída: 10 711 metros quadrados

IPTU anual aproximado: R$ 1 milhão

Igreja Pentecostal Deus É Amor

Avenida do Estado, 4568 – Brás

Área construída: 6 3775 metros quadrados

IPTU anual aproximado: R$ 3,3 milhões

Fonte: Gospel+