Congresso promulga emenda que isenta templos alugados de IPTU

Será promulgada na quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para templos religiosos. A nova emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 200/16, aprovada em 2016 pelo Senado e no fim do ano passado pela Câmara.

A PEC alterou o artigo 156 da Constituição Federal, que trata da cobrança de IPTU. De acordo com o texto, estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que estejam em imóveis alugados.

Ao apresentar a proposta, o então senador Marcelo Crivella destacou que a Constituição já concede isenção tributária para os templos de qualquer culto, de forma a proteger a liberdade de crença, mas deixou de fora os imóveis alugados. Para Crivella, o que importa para a concessão do benefício não é a propriedade do imóvel, mas a prática religiosa nesses locais.

A nova emenda constitucional evita que igrejas e templos precisem recorrer à Justiça para garantir a isenção do imposto.

Já há jurisprudência determinando que o imóvel utilizado para fins religiosos não deve pagar impostos diante da imunidade constitucional. "Mesmo assim, toda vez as igrejas, templos e centros de umbanda têm de recorrer à Justiça, abarrotando o Judiciário", lembrou o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), durante a votação da PEC na Casa em dezembro do ano passado.

Créditos: Poder 360 via Terra Brasil

Templos religiosos serão regularizados no Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que cria a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos.

A norma permite que essas instituições prestem serviços gratuitos à comunidade e em troca possam seguir ocupando regularmente os espaços. Cinquenta e oito clubes e centenas de igrejas são beneficiados com a nova legislação.

“Vocês [entidades] fazem um belíssimo trabalho social. Todos estão na ponta atendendo os que mais necessitam e prestando serviços onde o estado não atua”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “Ao sancionar esta lei, estamos cuidando da população do Distrito Federal, fazendo com que essas instituições tenham a liberdade e a segurança jurídica para prosseguirem com o trabalho – ajudando crianças, jovens e famílias”, ressaltou.

O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Leonardo Mundim, também reforçou a importância da sanção do projeto. “Esta lei vai ampliar e facilitar o trabalho do terceiro setor junto ao estado para a construção de um mundo melhor, além de dar segurança jurídica aos responsáveis por esses espaços”, comentou.

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo local entregou as quatro primeiras documentações pela retribuição em moeda social, para a Igreja Batista da Vitória, a Assistência Social Casa Azul, a Federação Espírita do DF e a Paróquia São Gabriel Arcanjo, no Recanto das Emas. Todas as igrejas prestam ou prestarão serviços gratuitos dentro do imóvel concedido, incluindo atividades para crianças, como creche e judô, e realização de trabalho social com famílias vulneráveis.

Fonte: Os Divergentes via Folha Gospel

São José do Rio Preto ganha uma igreja por mês e templos se espalham pela cidade

A cidade de São José do Rio Preto vê o número de igrejas crescer 40% nos últimos 7 anos, segundo dados da Secretaria da fazenda de Rio Preto obtidos pelo Diário da Região. Por meio da lei de acesso à informação, o jornal mostra que das 27 igrejas em 2015 a cidade passou a ter 316 em 2020. Isso significa que o município ganha, em média, uma nova igreja por mês.

De acordo com os dados, a crescimento exponencial das igrejas foi puxado, principalmente, pelos evangélicos. De cada 10 novas igrejas nos últimos sete anos em Rio Preto nove delas são de denominações evangélicas. A explicação vai ao encontro com estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que enquanto o número de fiéis católicos cai de forma progressiva, desde a década de 1990, cresce o número de fiéis evangélicos no país.

“Por mais que o Brasil continue sendo o país mais católico do mundo, este quadro vem mudando rapidamente nas últimas décadas. Em média, a igreja católica perde aproximadamente 1,2% de fiéis ao ano, enquanto existe um documento de 0,8% do número de evangélicos. Dizemos que enquanto a igreja católica é um transatlântico, as igrejas evangélicas são vários jet skis”, diz o professor aposentado e especialista em demografia, José Eustáquio Diniz Alves.

E a região Norte de Rio Preto concentra a maioria das novas igrejas da cidade. Somente no bairro Eldorado, em 7 anos, 10 novas igrejas foram abertas: todas evangélicas. “As igrejas, principalmente, evangélicas acabam por suprir buracos que o estado não atende. Quando vai para um contexto de população carente, as igrejas tentam prover essas pessoas, seja por meio de doações, ou se não tem lazer realizam shows evangélicos. Com isso, os moradores do bairro acabam por ir à igreja não apenas por conta da fé, mas como forma de lazer e até para encontrar uma esposa”, opinou o doutorando em sociologia Universidade de São Paulo (USP), Renan Willian dos Santos.

De família católica, Rodrigo Medina resolveu mudar de religião ainda na adolescência. A conversão do catolicismo romano para a corrente evangélica aconteceu aos 13 anos. Do banco, Rodrigo passou para o palco, desde 2012, ele é pastor da Igreja Evangélica Ministério Cumprir. “Foi um chamado de Deus, o pastor da minha antiga igreja falou que eu e minha esposa tínhamos potencial. Foi quando decidimos abrir a nossa própria igreja. Iniciamos com 20 fiéis e hoje temos um espaço capaz de acolher 800”, contou.

E a região Norte de Rio Preto concentra a maioria das novas igrejas da cidade. (Foto: Guilherme Baffi / Diário da Região)

Histórias como a de Rodrigo acontecem com frequência entre os evangélicos, o que propicia o surgimento de novas denominações todos os anos puxando o aumento de templos pela cidade. Outro fator que também tem incentivado o crescimento do movimento evangélico é o uso massivo dos meios de comunicação, como rádios e até espaços nos canais de televisão. “A gente tinha muita gente que se declarava católico, mas não era praticante. Foram esses que migraram para o movimento evangélico”, opinou Renan.

Atualmente, Rodrigo é presidente do Conselho de Pastores de Rio Preto, organização foi criada após os evangélicos deixarem de ser minoria e passaram a ser a segunda maior denominação religiosa da cidade. “Hoje vivo da igreja, não consigo mais conciliar um trabalho com a atuação como pastor”, afirmou.

Novas igrejas

Uma taxa de R$ 125, 92 é o custo médio para abrir uma igreja em Rio Preto. Após a inauguração, caso a organização religiosa consiga isenção de impostos, a única taxa a ser paga anualmente é a de funcionamento, cujo valor é de R$ 1,25 por metro quadrado, ou seja, uma igreja de 80 metros quadrados paga, em média, R$ 100 anualmente por taxa de funcionamento - valor esse que pode ser parcelado.

Segundo o chefe do Departamento De Tributos Imobiliários de Rio Preto, Marco Aurélio Belentani de Carvalho, o processo de abertura de uma igreja é similar com o de uma empresa. De início, o processo é feito totalmente online através do site da prefeitura e o representante legal necessita da ajuda de um contador para organizar os documentos da nova organização religiosa.

“A abertura requer uma inscrição municipal. De início, a igreja que pretende ter uma unidade no município necessita fazer consulta prévia de viabilidade, ou seja, o endereço onde pretende se instalar. Depois disso, analisamos como vai ficar o trânsito, segurança, questão de alvará de bombeiro. Com base nessa autorização, a denominação religiosa tem 120 dias para criar um CNPJ e arrumar os documentos para abertura”, explicou.

Evangélicos devem ultrapassar católicos

A população que se declara evangélica deve ultrapassar pela primeira vez o total de católicos em Rio Preto a partir de 2027. É o que prevê um estudo demógrafo e professor aposentado da Escola Nacional De Ciências Estatísticas do IBGE, José Eustáquio Alves.

A pedido do Diário e com base em projeções do próprio IBGE, que apontam que adeptos da religião evangélica cresce em média 0,8% ao ano, desde 2010, enquanto a quantidade de católicos diminui 1,2% no mesmo período, o estudo antevê que até o final desta década o número de evangélicos em Rio Preto deve ser maior que o de católicos.

Na cidade, da mesma forma que ocorre em outras partes do Brasil, o número de pessoas declaradas católicas vem caindo ao decorrer dos últimos anos. Em 2000, 69% dos rio-pretenses se declaravam católicos, 18% evangélicos e 13% estavam em outras religiões ou declaravam ser ateu ou não ter religião.

Já em 2010, o número de católicos caiu para 55%, enquanto o de evangélicos passou para 24%. Pessoas de outras religiões ou que declaravam ser ateu ou não ter religião correspondiam a 21% dos rio-pretenses.

“Além do aumento do número de evangélicos nos últimos anos, nota-se um aumento absoluto e relativo do número de pessoas que se autodeclaram sem religião, incluindo ateus e agnósticos. Já as religiões de matriz africana continuam representando uma pequena parcela da população, enquanto existe um leve aumento do número de espíritas e muçulmanos”, apontou José.

Atualmente, Rio Preto contabiliza 42% da população declarada católica e 30% evangélica. Seguindo essa tendência, a expectativa é que a transição religiosa aconteça antes em Rio Preto do que no Brasil, isso porque projeções do demógrafo anteveem que os evangélicos ultrapassem os católicos em todo o país até 2033, enquanto em Rio Preto, a transição deve ocorrer em 2027.

Fonte: Guiame

Assembleia de Deus terá que fechar oito templos em Maceió

Com 73 anos de história, a Assembleia de Deus do bairro de Pinheiro, em Maceió (AL), celebrou o último culto, antes de fechar as portas, na última semana.

Segundo a administração da Igreja, serão desativados na capital alagoana os templos dos bairros: Pinheiro, Mutange, Sub do Mutange, Bebedouro, Sub de Bebedouro, Sub do Pinheiro, Vale Mundaú e Jardim das Acácias.

O motivo do fechamento das igrejas é o problema de instabilidade do solo provocado pela atividade mineradora da Braskem.

O pastor-presidente Rev. José Orisvaldo Nunes de Lima conta que a igreja do Pinheiro fez parte da sua jornada ministerial e afirma que o fechamento do templo não abalará a fé dos irmãos locais, que já têm procurado outras igrejas para congregar.

“Esta foi a primeira igreja que eu dirigi, ainda nos anos 80. Foi a igreja onde apresentei ao Senhor meu segundo filho, e tenho muito apreço até hoje. Aqui Deus curou, salvou e batizou. O templo será derrubado, mas o que Deus fez aqui continuará vivo no coração de cada crente e se espalhará por vários bairros de Maceió”, disse o presidente.

O reverendo lamentou o impacto que a mudança causou na vida não só dos crentes, mas de toda a população atingida pela tragédia.

Sobre a desapropriação das igrejas, ele reconheceu que tudo está sob o controle de Deus e afirmou que a Assembleia de Deus está trabalhando com prioridade na construção de novas igrejas por toda Maceió.

“Perdemos oito templos devido a este grave problema. Porém, estamos construindo outras 19 igrejas somente na capital. A obra de Deus não para, ela continuará avançado em Maceió e em todo estado de Alagoas”, afirmou.

Fonte: Gazeta Web via Folha Gospel

Igreja Universal abre templos para vacinação de Covid

A Igreja Universal do Reino de Deus cedeu espaços em quatro templos localizados em municípios nos estados do Amapá, Pará e de São Paulo, para receberem pontos de vacinação contra a Covid-19. Serão vacinadas pessoas em faixas etárias definidas pelo cronograma estabelecido para cada cidade.

No Pará, a Universal cedeu espaços em templos localizados nas cidades de Ananindeua e Marituba. Assim como na cidade paulista, voluntários da Igreja ajudam na montagem da estrutura e fornecerão alimento aos profissionais da saúde.

Em Sorocaba (SP), a pedido da Prefeitura, um posto de vacinação drive-thru está funcionando no estacionamento de um templo localizado no centro do município, a partir desta sexta (19). Uma sala para aplicar as vacinas nos idosos que que chegarem a pé, também foi montada.

Além da cessão do espaço, a Universal também emprestou mesas e tendas para um melhor atendimento ao público. Voluntários de programas sociais mantidos pela Igreja estão auxiliando na organização dos carros e fornecerão café da manhã, almoço e água a 75 profissionais de saúde que trabalharão no local.

Um outro posto de vacinação foi instalado em um templo da Universal em Santana, segunda cidade mais populosa do Amapá.

O Bispo Tiago Lemos, responsável pela Universal em Sorocaba, explica que o empréstimo do espaço é mais uma oportunidade para ajudar a população da cidade. “Buscamos oferecer as condições necessárias aos profissionais de saúde empenhados nesta missão, e facilitar o acesso da população à vacina — em especial, para os idosos”.

O município paulista foi um dos primeiros do estado a ter um colapso do sistema hospitalar, em decorrência do recente aumento de casos de covid-19.

Em recente pronunciamento transmitido pela TV Templo e por redes sociais, o Bispo Renato Cardoso, responsável pela Universal no Brasil, cobrou das autoridades o aumento no ritmo da vacinação no país, que está muito lento. “Esperamos que venha a ser acelerado”, declarou.

Todos os voluntários da Universal obedecem rigorosamente os protocolos sanitários.

Agenda: Vacinação contra a Covid-19 em templos da Universal

Sorocaba (SP)

Data: 19 e 20/3

Horário: Das 8h às 16h

Endereço: Avenida Doutor Afonso Vergueiro, 555

Ananindeua (PA)

Data: 19 e 20/3

Horário: Das 8h às 16h

Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 563

Marituba (PA)

Data: 20/3

Horário: Das 10h às 17h

Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 4348

Santana (AP)

Data: 18 e 19/3

Horário: Das 9h às 17h

Endereço: Rua Salvador Diniz, 1054

Fonte: Portal Canaã via Folha Gospel

Igrejas devem fechar, defende ex-diretor da OMS

Depois que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou um novo lockdown na Inglaterra na segunda-feira passada (4), o fechamento de igrejas voltou a ser discutido como forma de conter a variante mais contagiosa do coronavírus identificada recentemente no Reino Unido.

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, disse que a disseminação da Covid-19 está “fora de controle” e declarou um estado de emergência. O Instituto Nacional de Estatísticas Britânico estimou recentemente que um em cada 30 londrinos estão infectados, mas Khan acredita que o número pode chegar a um em cada 20 em algumas partes de Londres.

Embora as igrejas já estejam seguindo protocolos rígidos de saúde, o ex-diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) sugeriu que todos os locais de culto sejam fechados.

Anthony Costello, que também é professor de saúde global da University College London (UCL), disse ao jornal britânico Mirror que apenas “uma repressão total” seria suficiente para deter o vírus.

“Não devemos ter berçários abertos, sinagogas, igrejas, mesquitas. Devíamos ter uso compulsório de máscaras, distanciamento de dois metros”, disse ele. “Temos que levar isso muito a sério — foi o que os países asiáticos fizeram”.

O fechamento dos templos se tornou uma pauta de discussão entre as igrejas do Reino Unido. Algumas igrejas decidiram fechar suas portas por causa do alto número de infectados pela Covid-19, enquanto outras decidiram continuar ativas.

A Igreja da Inglaterra, que é anglicana, e a Sociedade de Igrejas Evangélicas Independentes, deixaram a decisão por conta das igrejas. Já a União Batista da Grã-Bretanha disse às suas igrejas para fecharem, enquanto a Igreja Católica incentivou os locais de culto a permaneçam abertos.

Na Escócia, todas as igrejas foram fechadas, enquanto na Irlanda do Norte, as quatro denominações principais — católica, anglicana, presbiteriana e metodista — tomaram a decisão de fechar.

Igrejas estão na ‘linha de frente’

O reverendo Paul Burns, da Kings Christian Fellowship Church, na Irlanda do Norte, disse ao Premier Christian News que a igreja está “na linha de frente” e precisa continuar aberta para apoiar as pessoas que precisam.

“A melhor opção para nós é permanecer abertos nas comunidades e continuar fazendo o que temos feito, para trabalhar com as questões de saúde mental”, disse Burns.

“Eu mesmo, tenho que tomar remédio para pressão e tenho asma crônica desde criança. Por isso, tenho que ter muito cuidado também. Mas eu ainda me coloco lá fora e faço a obra de Deus”, destacou.

“Basicamente, somos a linha de frente para ajudar aqueles com problemas de saúde mental. Não sou contra o que o governo está dizendo, o que estou dizendo ao governo é para trabalhar com a igreja, e podemos trabalhar juntos para garantir que possamos estabilizar a situação”.

Um porta-voz do Ministério da Habitação, Comunidades e Governo Local (MHCLG) disse que não houve mudança na orientação do governo, que apoiou a abertura de igrejas no novo lockdown.

“As comunidades religiosas oferecem apoio e consolo nestes tempos estressantes, e têm trabalhado duro para garantir que consigam fazer isso com segurança, seguindo as orientações da Covid para locais de culto”, disse o porta-voz.

“De acordo com as diretrizes nacionais, os locais de culto podem permanecer abertos para o culto comunitário e a oração individual, desde que sigam diretrizes estritas de distanciamento social”, acrescentou.

Fonte: Guia-me com informações de Mirror via Folha Gospel

Justiça de Angola determina devolução de templos à Universal

Tribunal condenou “violência religiosa e racial” de invasores e mentiras espalhadas na Imprensa do país.

Em comunicado divulgado nesta sexta (2), a Igreja Universal do Reino de Deus de Angola informou que tribunais do país determinaram a saída dos invasores e a devolução, para a Universal, de templos localizados nas províncias de Benguela e Lunda Norte.

Em junho deste ano, um grupo de ex-pastores, expulsos por graves desvios de conduta, atacou e invadiu diversos templos da instituição no país africano.

A ação foi orquestrada e violenta, e pastores, esposas de pastores e funcionários foram agredidos. Alguns ficaram feridos e precisaram receber atendimento médico.

O grupo que se autointitula “Comissão da Reforma”, desde então, vem praticando uma série de atos criminosos de agressão física, psicológica, ameaças, atos xenofóbicos (de ódio contra estrangeiros), difamações e perseguição religiosa.

De acordo com a nota da Universal de Angola, a Justiça entendeu que os invasores atuaram “de forma premeditada, coordenada e organizada para amplificar e instigar o ódio, a violência religiosa e racial, que tem estado patente nas suas condutas”.

O tribunal condenou, ainda, a estratégia dos invasores de espalhar mentiras pela Imprensa, “procurando sentenciar o fim” da Universal de Angola.

Para a Justiça, a conduta dos invasores “é ilícita e absolutamente inadmissível em um estado de direito, e apenas vem dar razão aquilo que a Universal tem reportado nas suas queixas-crimes e nos pedidos vários que tem feito às autoridades”.

Leia a íntegra do comunicado da Universal de Angola:

COMUNICADO DE IMPRENSA

Assunto: TEMPLOS RESTITUÍDOS EM BENGUELA E LUNDA NORTE

A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Associação de Direito Privado, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Comandante Nicolau Gomes Spencer, n.º 159, Bairro Maculusso, Província de Luanda, República de Angola, contribuinte fiscal número 5000391417 (“IURD”), vem comunicar o seguinte:

1. A IURD tem vindo a ser alvo, desde novembro do ano passado, de um conjunto de acções levadas a cabo por um grupo de ex-pastores, que se intitulam de “Comissão de Reforma da IURD”, tendo a mesma reportado às autoridade competentes factos que configuram a prática de vários crimes graves, consubstanciados em diversos actos criminosos de violência física, psicológica, ameaças , atos xenófobicos, difamações, perseguição religiosa, entre outros.
2. As diversas ilegalidades começaram a serem sancionadas pelos Tribunais Judiciais Angolanos.
3. Assim, recentemente em Lunda Norte, através de providência cautelar requerida pela IURD, foi proferida sentença que ordenou a restituição da posse da Igreja ilicitamente ocupada pelos dissidentes, tendo sido proferido despacho em que se diz: “ Nesses termos, considero a posse da requerente Igreja Universal do Reino de Deus, com demais sinais de identificação dos autos, e a violência do esbulho, e nos termos das disposições conjugadas nos artigos 1279 do código Civil e 394 do código do processo civil, decreto a providência cautelar da restituição provisória de posse , da Igreja Universal do Reino de Deus, legítima proprietária pelos fundamentos aduzidos”.
4. Em decisão semelhante, proferida neste mês de Outubro em Benguela também foi restituída a posse de Igreja igualmente ilicitamente ocupada pelos ex-pastores através de sentença em que o juiz refere que: “Os Requeridos, atuaram de forma premeditada, coordenada e organizada, orquestrando a tomada de assalto as igrejas da IURD a mesma hora, dessa forma, evitando qualquer resposta atempada por parte das autoridades, e de forma a amplificar e instigar o ódio, a violência religiosa e racial, que tem estado patente nas suas condutas, prestando declarações da comunicação social, procurando sentenciar o fim da requerente.

A conduta dos requeridos é ilícita e absolutamente inadmissível em um estado de direito, e apenas vem dar razão aquilo que a IURD tem reportado nas suas queixas crimes e nos pedidos vários que tem feito as autoridades…”,

5. A Igreja Universal do Reino de Deus, seus Membros, Obreiros, Pastores e Bispos, sempre acreditamos que o estado de direito iria prevalecer diante de tais atos, por isso, esperamos confiantes na justiça humana e principalmente na justiça do nosso Deus, pois esta escrito: “ Não fará Deus Justiça aos seus escolhidos que a eles clamam de dia e de noite, ainda que tardio para com eles? Digo-vos que depressa lhes fará justiça. Lucas 18:7,8

Luanda 02 de Outubro de 2020

Igreja Universal do Reino de Deus

Fonte: JM Notícia

Proibidas de usar o templo, igrejas fazem culto em antigo cassino de hotel

A proibição dos cultos realizados nos templos religiosos por causa da pandemia do novo coronavírus ainda persiste em várias regiões dos Estados Unidos, o que é estranho, tendo em vista que vários outros estabelecimentos já puderam retomar suas atividades, ainda que parcialmente.

O estado de Nevada, nos Estados Unidos, é uma das unidades que mantém a proibição dos cultos no país, determinada localmente pelo governador Steve Sisolak.

Todavia, para burlar a proibição e ao mesmo tempo fazer um protesto contra o que parece ser um ato de discriminação religiosa, igrejas locais resolveram se reunir no prédio de um hotel onde funcionava um antigo cassino, já que ele foi autorizado a funcionar.

O diretor da Coalizão de Fé e Liberdade, Ralph Reed, compartilhou uma gravação que mostra o momento em que os cristãos se reuniram no local, entoando louvores, orações e a ministração da Palavra de Deus.

Reed ressaltou  que a reunião só ocorreu por causa da proibição de utilizar os templos, enquanto que o hotel retomou a sua atividade com capacidade de 50% de lotação. A ocasião também foi motivada pelo apoio dos evangélicos ao presidente Donald Trump.

Através do seu perfil no Twitter, Reed comemorou o sucesso do evento, enfatizando o quanto o culto, além de celebração a Deus em meio à pandemia, também serviu para demonstrar que a verdadeira Igreja de Cristo não se limita ao templo físico.

"Casa lotada no evento de oração e louvor #EvangelicalsForTrump em Las Vegas. O governador NV proibiu os serviços religiosos, mas os cassinos podem operar com 50% da capacidade. Portanto, estamos orando em um cassino", publicou Reed.

Fonte: Gospel+

Confira abaixo o vídeo:

Confira como está sendo a reabertura de igrejas em todo o Brasil

Cerca de quatro meses após os governos estaduais adotarem as medidas de isolamento social para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por Covid-19, planos de flexibilização e retomada das atividades econômicas e sociais têm sido colocadas em prática. Isso inclui a reabertura gradual de locais que geram certa aglomeração, como centros comerciais e também templos religiosos.

Segundo um acompanhamento quinzenal feito pela Agência Brasil, o cumprimento dos planos de todos os estados têm levado em consideração questões como o número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. Além disso, a maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância econômica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.

Dependendo da evolução desses indicadores, municípios ou sub-regiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.

Confira como está sendo a retomada gradual das atividades em cada estado

Região Norte

Acre

No dia 6 de julho, o governo do estado do Acre anunciou as novas classificações do ‘Pacto Acre sem Covid’. A autorização da volta de atividades não essenciais tem como base a redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia.

As regiões do alto e baixo Acre estão enquadradas no nível Vermelho (crítico), denominado Emergência. Nesta faixa fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, feiras, shoppings, cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, bem como eventos e cultos em templos (igrejas) e aglomerações de pessoas em espaços públicos.

Porém fica autorizado o funcionamento de serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.

Amazonas

No dia 6 de julho, o governo iniciou o Quarto ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades não Essenciais em Manaus.

As igrejas evangélicas já reabriram seus templos no dia 02 de junho para a realização de cultos presenciais, respeitando 30% de sua capacidade como a lotação máxima, com os cultos tendo duração de uma hora e meia e com intervalo de, no mínimo, 5 horas entre um e outro.

Amapá

O governador Waldez Góes prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de isolamento contra a propagação do novo coronavírus no estado. O decreto mantém o rodízio de veículos e determina que permaneçam fechados locais que geram riscos de proliferação e aglomeração de pessoas, como shoppings centers e casas de eventos, entre outros.

A reabertura de igrejas com a capacidade máxima em 25% e respeitando o distanciamento social foi permitida, mas poucas igrejas evangélicas aderiram, já que seus líderes preferem manter as medidas de isolamento.

Pará

O governo estadual anunciou em julho nova atualização da classificação de risco do plano ‘Retoma Pará’ a partir de uma alteração no Decreto nº 800 de 2020. O projeto dividiu o estado em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.

Com isso, as igrejas podem realizar suas atividades, mas com até 100 pessoas. Escolas ainda, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais ainda não podem reabrir.

Porém duas regiões (Araguaia e Xingu) estão na zona Vermelha, de risco alto. Então, nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Isso significa que a reabertura de igrejas ainda não é permitida.

Rondônia

No dia 13 de julho, o governo anunciou uma nova classificação dos municípios de acordo com as quatro fases previstas no plano ‘Todos por Rondônia’. As cidades foram enquadradas da seguinte forma: 13 na Fase 2 (distanciamento social seletivo), incluindo cidades populosas como Ji-Paraná; e 38 na Fase 3 (abertura comercial seletiva), incluindo a capital Porto Velho e outras cidades grandes do estado, como Ariquemes.

Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Nesta Fase 2 (atual) ficam liberadas as atividades em igrejas, com público limitado a 30%. Apesar da liberação, grande parte das igrejas ainda segue cautelosa, realizando seus cultos online.

Roraima

O governo estadual prorrogou por mais três meses o estado de calamidade pública. Segundo a administração, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate à pandemia.

Apesar disso, a reabertura de igrejas foi liberada em 18 de julho, desde que sigam as normas as recomendações das autoridades de saúde, conforme determinação do executivo municipal. É preciso que os participantes das reuniões façam ao uso de máscaras, que haja local para lavar as mãos com água e sabão, álcool em gel na entrada e a distância de um metro e meio ou de dois metros de uma pessoa para outra.

Tocantins

Segundo o Decreto Nº 1.905/2020 estabelece que cultos presenciais poderão ser realizados com lotação máxima de até 30% da capacidade do templo; que os assentos sejam disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de cadeiras ou bancos, devendo ser retirados ou estar bloqueados os que não serão ocupados.

As igrejas também devem assegurar que todas as pessoas que entrarem no templo higienizem suas mãos com álcool gel 70%, que o produto esteja disponibilizado em locais de circulação ou presença de púbico, além de manter a higienização contínua do espaço. Os fiéis devem permanecer de máscara enquanto estiverem no interior do templo, exceto os ministrantes e músicos.

Os atendimentos aos fiéis poderão ser realizados com horário agendado, com a observância da distância mínima de dois metros entre as pessoas, exceto para composições familiares.

Região Nordeste

Alagoas

Moradores de Maceió são orientados sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus.

A partir do dia 20 de julho, a capital do estado, Maceió, entrou na Fase Amarela do Distanciamento Social Controlado. A região metropolitana de Maceió e municípios da região Norte foram para a Fase Laranja. Os demais municípios do interior do estado seguem em isolamento social, na Fase Vermelha, considerada a mais crítica.

Com isso, no municípios que se encontram na Fase Laranja, está permitida a reabertura das igrejas e demais instituições religiosas, com funcionamento reduzido para 30% de sua capacidade.

Bahia

O plano de abertura da economia na Bahia está em vigor desde o dia 7 de julho. Já as igrejas tiveram sua reabertura liberadas em Salvador no dia 24 de julho. O prefeito da capital, ACM Neto, lembrou da importância de seguir os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

O prefeito ressaltou que a retomada será acompanhada de intensa fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Sedur, visando a garantia de que os protocolos gerais e específicos serão cumpridos. Ele pediu que os próprios cidadãos atuem como fiscais.

“Para que a gente não perca tudo que conquistou até aqui, precisamos do apoio da população, mantendo as regras de distanciamento social, saindo somente de máscara, evitando aglomerações e também fiscalizando e denunciando irregularidades”, frisou.

Ceará

O governo renovou, no último dia 11, o decreto de isolamento social para o Ceará, que prevê ações de prevenção e combate à pandemia do coronavírus. As medidas seguiram até ontem (19), como previu a publicação.

As igrejas tiveram sua reabertura permitida, inicialmente com a capacidade de 20% e agora, já na fase 3, podem realizar cultos com 50% da capacidade. Porém devem continuar seguindo as recomendações de saúde.

Os líderes estão acatando as permissões e reabrindo cautelosamente os templos.

Pernambuco

Está em vigor no estado, desde o dia 1º de junho, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população.

No estado, Igrejas e templos religiosos também podem realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na Etapa 4.

Rio Grande do Norte

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na cidade a partir do dia 8 de julho. Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, é autorizada a presença simultânea de até 20 pessoas.

De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados precisam ser agendados. A fiscalização das normas deve ser feita pela Guarda Municipal da cidade.

Os fiéis também devem ser orientados pelas lideranças a não frequentarem as celebrações religiosas caso apresentem sintomas da Covid-19.

Região Centro-oeste

Distrito Federal

Apesar do governador Ibaneis Rocha ter autorizado a reabertura de templos no início do mês de junho, uma decisão judicial em 02 de julho suspendeu a ordem do governador.

No dia 08 de julho, Ibaneis entrou com recurso para reverter a ordem e voltar a autorizar a reabertura dos templos. A decisão do caso ainda não foi divulgada.

Goiás

O governo do estado voltou permitir a flexibilização do isolamento social na terceira semana de julho. A quarentena mais rígida vigorou até dia 13 de julho. Nesta etapa, apenas o funcionamento das atividades essenciais estava autorizado.

A partir do dia 14 de julho, as igrejas foram autorizadas a voltar com a realização de cultos, porém seguido as normas de distanciamento e recomendações de saúde.

Região Sudeste

Espírito Santo

No Espírito Santo, as ações adotadas baseiam-se no Mapa de Gestão de Risco da covid-19, que classifica os municípios capixabas nas categorias de risco alto, moderado e baixo, a partir da avaliação de vários fatores, como: interação social, avanço do contágio e ocupação de leitos no estado.

Uma lei sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) permitiu a reabertura de igrejas e outros templos religiosos, desdeque estes considerem o estabelecimento de um limite no número de pessoas dentro do templo, de acordo o tamanho do local e a gravidade da situação.

Minas Gerais

Após apresentarem melhora em alguns índices, como taxa de ocupação de leitos, as regiões norte e sul do estado de Minas Gerais avançam para a onda amarela do plano, que prevê a liberação de mais atividades econômicas. Poderão reabrir: salões de beleza, lojas de roupas, calçados, livrarias, papelarias, entre outros serviços.

Já as igrejas estão com reabertura permitidas. a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) declarou na manhã deste sábado (27) que o funcioamento de igrejas e outros templos ligados a práticas religiosas nunca foi proibido, mesmo com a pandemia de coronavírus e, em função disso, não tem seu funcionamento alterado pelas novas determinações.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, as igrejas estão com reabertura autorizada desde o início de junho, porém precisando fazer as adaptações necessárias para a realização dos cultos, como a medição de temperatura, o uso de máscaras e o distanciamento social.

Em algumas regiões, como a de Barra Mansa, os fiéis de uma Igreja Metodista assistiram ao culto de dentro dos carros.

Já em Volta Redonda, uma igreja da Assembleia de Deus continuou transmitindo seu culto online.

São Paulo

No estado de São Paulo, as igrejas retomaram a realização de cultos presenciais no início de julho. Com um uso de máscaras, medição de temperatura à entrada, respeito ao distanciamento social e disponibilidade de álcool gel para os fiéis, muitos templos retornaram às suas atividades.

Apesar disso, os cultos online de muitas comunidades continuam, já que a capacidade dos cultos presenciais não é mais tão grande.

Região Sul

Paraná

As medidas mais restritivas adotadas pelo Governo do Paraná foram suspensas em 134 cidades no dia 14 de julho. Estão inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo.

Porém, apesar disso, permaneceu suspensa a realização de cultos presenciais nos templos de igrejas e outras instituições religiosas, para evitar aglomerações.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o governo adota o protocolo Distanciamento Controlado, em vigor desde o dia 11 de maio.

No estado, a reabertura de igrejas para realização de cultos presenciais está permitida, porém com o respeito ao distanciamento social e outras normas de saúde, recomendadas pelos órgãos de saúde.

Santa Catarina

No dia 13 de julho, o Governo de Santa Catarina decretou novas medidas de isolamento social.

Quanto à reabertura de igrejas para cultos presenciais, diferentes medidas estão sendo tomadas pelas prefeituras, pois o governador informou que deixaria a cargo dos prefeitos de decidir sobre a flexibilização.

Em Itajaí, por exemplo, a realização das reuniões está permitida, porém respeitando a lotação máxima de 30% da capacidade do templo.

Já a prefeitura de Blumenau suspendeu missas, cultos e proíbe circulação de idosos para conter o novo coronavírus.

Fonte: Guia-me com informações de Agência Brasil via Folha Gospel