DIREITO HETEROSSEXUAL
TJ-RJ afirma ter o heterossexual direito a entender que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar uma apelação em Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2002, com intuito de anular o repasse de recursos que financiava a “VII Parada de Orgulho Gay” em 30/06/2002, no então governo da Sra. Benedita da Silva, decidiu ser legitima manifestação pública contra o incentivo a homossexualidade.
A Justiça decidiu entre outras coisas em 01/04/2009, que é legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade.
Tal conduta não pode ser entendida como é crime ou ato discriminatório, pois é legítimo o direito de expressão de ambos os lados no sistema jurídico vigente.
O acórdão faz uma abordagem do legítimo direito das pessoas, com base nas garantias constitucionais (art. 5º) de liberdade religiosa de crença, consciência e culto, e liberdade de expressão de emitir suas opiniões, de forma pacífica, sem sofrer QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO por parte do Estado ou grupo de minorias.
O Acórdão do Tribunal do Rio de Janeiro de forma direta é totalmente contrário à instituição de uma mordaça gay, pois os cidadãos são livres no seu pensar e agir, com base em sua fé e valores.
Assim, esta decisão judicial reforça mais uma vez as graves inconstitucionalidades que o PLC 122/06 (lei da homofobia) tenta inserir no sistema jurídico brasileiro, criminalizando opiniões em benefício de um grupo de interesses, com ofensas à lei maior.
A decisão é atual e coerente com os valores constitucionais da liberdade de expressão e consciência.
Espero que esta decisão do Tribunal de Justiça mais moderno do país auxilie aos Senadores a entender ser inconstitucional criar uma lei que criminalize opiniões no tocante a homossexualidade, logo o PLC 122/2006 deve ser REJEITADO por grave violação a Carta Constitucional e a boa redação e técnica legislativa.
Divulgue esta decisão jurisprudencial para que outros Tribunais tenham a mesma coragem de não se curvar a movimentos ou patrulhamento de grupos contra o estado democratico de direito e a liberdade de expressão.
Veja o teor parcial do acórdão:
“...Contudo, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivos à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata- se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão....”
Tribunal de Justiça- Décima Primeira Câmara Cível
Apelação Cível nº. 2008.001.65.473
Relator:Desembargador Claudio de Mello Tavares
Deus te abençoe caro pastor pela postagem.
ResponderExcluirPr.Luciano
http://blogdopastorluciano.blogspot.com/
Caro Pr. Luciano Almeida,
ResponderExcluirGraça e Paz!
Grato pela sua visita e comentário!
Acabei de conhecer seu blog e já estou seguindo.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto
Pr. Pastor Carlos,
ResponderExcluirO egrégio TJ-RJ, ao tomar essa decisão está perfeitamente embasado na Lei Maior. Entendo aqui Lei Maior tanto a humana quanto a divina, sendo a primeira representada por nossa Constituição e a segunda e maior sobre qualquer lei; a Lei de Deus instituída pela Bíblia sagrada.
Parabens aos juristas cariocas. Exemplo de honradez, coragem e cumprimento da Lei.
Excelente postagem.
Abs. Gilvan Paz.
Prezado Pr. Carlos Roberto,
ResponderExcluirParabéns pela divulgação da decisão em seu blog.
Farei o mesmo com meus contatos.
Que Deus abençoe sua semana.
Um forte abraço,
Fábio Lopez.
Graças a Deus.
ResponderExcluirO diabo queria nos impedir de pregar a verdade que libertará os homossexuais destes enganos do diabo. Mas o Espírito Santo trabalhou e, pela intercessão de muitos cristãos, agora podemos continuar a obra de Deus de libertação em Cristo toda humanidade.
Não devemos jamais desistir de lutar contra o diabo e suas falsas informações, pois a vitória já está garantida para a Igreja de Deus. Temos sim que ter sempre esta convicção, de que Deus quer salvar a todos e levar ao conhecimento da Verdade.
Sim, não vamos jamais descriminar o pecador, seja ele quem for ou faça o que fizer, temos que ter sempre a mesma compaixão que Jesus teve por nós, que também éramos da mesma estirpe, mas pela graça de Deus fomos reconciliados pelo sangue de Jesus.
Aleluia, glória a Deus, e ao nosso Senhor Jesus, que venceu...
Pr. Ev. Roberto Knudsen
A Paz do Senhor!
ResponderExcluirGrato pela visita, bem como pelas palavras que louvam ao nome do Senhor!
Que os demais tribunais do Brasil, venham entender da mesma forma.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto
Caro amigo e irmão em Cristo,
ResponderExcluirDr. Fábio Lopez!
Grato pela sua visita, bem como pela divulgação aos seus contatos.
Que o milagre do Senhor, continue acontecendo em sua vida.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto
Prezado Pr. Roberto Knudsen,
ResponderExcluirA Paz do Senhor!
Grato pela sua honrosa visita, assim como pelo comentário.
Continuemos na luta contra o pecado, e ao mesmo tempo vigiando para não perdermos essa liberdade.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto
Prezado Pr. Carlos,
ResponderExcluirParabéns pela postagem. A campanha do movimento Gay é mais ideológica do que pelos direitos. É aí que o Tribunal do Rio, tomou a decisão lembrando também dos direitos dos heteros.
Abraço.
Pr. Carlos,
ResponderExcluirPaz!
Agradeço ao Senhor Deus pela sua vida e estar antenado com esta notícia.
Há rumores de classificação favorável ao casamento homossexual por parte de mandatários e
devemos nos unir e lutar pela conservação do ideal divino.
Casamento é constituição de família e não somente opção sexual.
Não vemos gays lutando pela união pra ser família, e sim parceria financeira.
Gostaria também de agradecer por abrir o "baú de antiguidades" e nos abençoar com a mensagem do Rev.Billy Graham.
Um abraço,
Pr. Paulo Magno
Pres. Cons. Pastores de
Praia Grande - SP.
Caro Pr. Juber Donizete,
ResponderExcluirGraça e Paz!
Realmente, a luta gay é principalmente ideológica, e nisso vemos o porque dessa tremenda guerra espiritual.
Façamos a nossa parte.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto
Carfo amigo e irmão,
ResponderExcluirPr. Paulo Magno,
Graça e Paz!
Grato pelas suas palavras de reconhecimento e incentivo.
Obrigado pela visita e que o Eterno continue fazendo o milagre em sua vida.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto
Aleluia!
ResponderExcluirDeus seja louvado por estas vozes que não se calam.
Parabéns pela postagem Pr. Carlos Roberto.
Fraternalmente
Ivan Tadeu
Caro amigo Pb. Ivan Tadeu,
ResponderExcluirGraça e Paz!
Grato pela visita e intercesão por aqueles que não de cansam de lutar e combater as adversidades ao Reino de Deus.
Um grande abraço!
Pr. Carlos Roberto