Justiça condena emissora portuguesa TVI por não respeitar direito de resposta da Igreja Universal

O canal de TV acusou a IURD de estar ligada a uma rede de tráfico de crianças nascidas em Portugal, nos anos 1990

A Justiça de Portugal condenou a emissora TVI e o ex-diretor de informação Sérgio Figueiredo a pagar uma indenização de 68.468,45 euros à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), o equivalente a R$ 384 mil na cotação atual.

A decisão se deu em decorrência dos danos patrimoniais provocados à igreja brasileira depois de uma série de reportagens da rede portuguesa.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu pela punição porque a emissora portuguesa se recusou a passar 9 direitos de resposta da Universal quando as matérias ‘O Segredo dos Deuses’ foram ao ar em dezembro de 2017.

O diário digital Expresso, de Portugal, teve acesso à decisão judicial, que mostra a divisão exata da indenização de 68.468,45 euros. São 50 mil euros — o equivalente a R$ 280 mil — “a título de indenização por danos não patrimoniais” e outros 18.468,45 euros — cerca de R$ 104 mil — para reparar “danos patrimoniais”.

A Justiça mandou a TVI a exibir os direitos de resposta a partir de julho de 2020. Antes disso, a ERC (Entidade Reguladora para Comunicação Social), uma das esferas judiciais de Portugal, decidiu que a TVI não era obrigada a emitir os direitos de resposta. Em seguida, porém, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa tomou decisão contrária à ERC, o que obrigou a emissora a transmitir o posicionamento da Universal.

Nas reportagens de “O Segredo Dos Deuses”, a IURD era acusada de estar alegadamente ligada a uma rede de rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal, nos anos 1990.

As supostas vítimas seriam retiradas de um lar em Lisboa e famílias ligadas à IURD, no Brasil e nos EUA, beneficiariam deste esquema de adoções ilegais.

Em novembro de 2019, uma das mães que acusavam a Igreja Universal do Reino de Deus de rapto pediu desculpa em tribunal, afirmando que mentiu na reportagem.

Folha Gospel com informações de TV Jornal e Correio do Povo