Evangélicos pedem ao ministro José Serra que Brasil mude voto em resolução da UNESCO que prejudica Israel

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), recebeu um grupo de líderes evangélicos na última quinta-feira, 10 de novembro, no Palácio do Itamaraty. Na reunião, ele ouviu que é importante que o Brasil reveja sua postura em relação a questões que envolvem Israel, como a famigerada resolução da UNESCO sobre a relação dos judeus com o Monte do Templo, em Jerusalém.

O imbróglio é delicado de ser resolvido no âmbito diplomático, pois o governo petista já havia se comprometido a votar a favor da resolução, e ao longo deste ano, enquanto as discussões foram avançando, a postura do governo de Michel Temer (PMDB) foi mudando em relação ao assunto, mas ainda não é favorável a Israel.

No último mês de outubro, quando a votação mais recente foi realizada, o Brasil contestou pontos da resolução da UNESCO, e contribuiu – juntamente a outros países – para uma mudança significativa no texto, que passou a reconhecer a relação judaica com os lugares sagrados da “Cidada Santa”, e votou a favor. As autoridades de Israel consideram essa resolução, mesmo com mudanças, uma excrecência que ignora a história da região através de milênios.

O pastor e deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) intermediou os contatos com o ministro e conseguiu agendar a reunião. Na ocasião, ele destacou que o assunto preocupa a maioria dos evangélicos brasileiros e disse a Serra que o objetivo daquele encontro era expressar esse sentimento em relação à postura adotada pelo país na votação.

“Viemos aqui para afirmar que 1/4 da população brasileira é composta de cristãos evangélicos e que essa parcela significativa da população deseja ser ouvida neste tema tão sensível e importante para nós. Apoiamos este novo posicionamento do Brasil, reconhecemos o esforço que vem sendo feito, mas pedimos ainda mais empenho no sentido de que o texto continue evoluindo para o adequado e justo”, explicou Lucena.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do pastor e deputado, outras 20 resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) – entidade que comanda a UNESCO – prejudicam Israel. “Como evangélico, cristão e deputado, não posso compactuar nem apoiar qualquer governo que aprove textos parciais e desequilibrados, claramente prejudiciais a Israel”, destacou, pedindo ao ministro que o Brasil reveja sua posição também nessas questões.

Serra se comprometeu a estudar o caso e disse que irá se empenhar para encontrar uma saída, de forma que na próxima reunião da UNESCO, uma proposta melhor seja apresentada para a questão.

“Vamos nos mobilizar novamente acerca deste tema na próxima sessão deliberativa ano que vem”, disse, garantindo que o Brasil votará contra essa resolução que trata dos pontos sagrados de Jerusalém caso não existam avanços significativos no texto.

A 201ª Sessão Deliberativa do Comitê Executivo da Unesco está prevista para ocorrer em abril de 2017, e as lideranças evangélicas brasileiras continuarão acompanhando o caso.

Fonte: Gospel+

Serra dá passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira

Há menos de uma semana no cargo, o novo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) concedeu mesta quarta-feira, 18, passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus da AD Braz.

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O decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, ministros do STF, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais, dentre outros.

O Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”

Conforme o próprio Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como “agente do governo”. Segundo o ministério, portar esse tipo de documento não concede à pessoa “imunidade diplomática”, mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.

Pastores - Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também. A gestão de Serra, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

OPERAÇÃO LAVA JATO

O problema consiste no fato que, na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investigações envolvendo o pastor Samuel Cássio Ferreira no caso de lavagem de dinheiro por Eduardo Cunha, Presidente da Câmara afastado, para o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Com isso, é a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades. Na prática, o passaporte diplomático permite a Samuel e Keila entrarem e saírem alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática aos pastores.

Com informações ESTADÃO

MEU COMENTÁRIO

De acordo com a própria matéria do Jornal ESTADÃO, fica claro que a concessão desses passaportes diplomáticos, é praticamente uma praxe para proeminentes líderes eclesiásticos que exercem influência diante das autoridades, e nesse aspecto, sem entrar no mérito, entendo que o beneficiado está nesse patamar, no entanto, o fato do pastor em evidência estar sendo investigado pela Operação Lava Jato, é que torna o fato não ilegal, mas amoral para o momento, ou seja, se esperassem o desenrolar dos fatos seria muito mais conveniente e ético.

Da maneira como a coisa foi conduzida, o pastor e sua esposa ficaram ainda mais expostos, assim como o Ministro José Serra, que por ser também senador eleito por São Paulo, o qual "coincidentemente" atendeu alguém da sua própria base eleitoral.

Pelo curto espaço de tempo em que José Serra assumiu o Itamaraty, é até possível que o pedido já estivesse em andamento, no entanto, como coube a ele firmar concessão, sôbre ele recai a responsabilidade e qualquer ônus sôbre o ato.

Oremos!

Maduro pede retorno de embaixador no Brasil à Venezuela após afastamento de Dilma

Após classificar o afastamento de Dilma Rousseff da presidência brasileira como um “golpe de Estado”, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu ao embaixador do país no Brasil, Alberto Castellar, para retornar a Caracas. A informação foi divulgada por Maduro em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (13).

O Ministério das Relações Exteriores, já sob a gestão do tucano José Serra (SP), repudiou declarações dos países vizinhos que criticaram o processo de impeachment. Em nota, a assessoria de imprensa do gabinete criticou a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. O posicionamento inaugura a nova política externa do governo Michel Temer.

De acordo com o comunicado, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, qualificou de maneira equivocada o funcionamento das instituições brasileiras.

— Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta.

Em outra nota, o Itamaraty critica diretamente os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua estariam "propagando falsidades" sobre o processo político interno do Brasil.

— Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF (Supremo Tribunal Federal); e o Vice-Presidente assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados.

Fonte: R7